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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1575 de 21/12/2018 - LEI 26582018 - ALTERAÇÃO LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO

    LEI Nº 2.658, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera a Lei nº. 2.611, de 8 de janeiro de 2.018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº. 2611, de 08 de janeiro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.5º.........

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  • D.O. nº 1575 de 21/12/2018 - LEI 26572018 - L O A

    LEI Nº 2.657, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Corumbá - MS, Para o Exercício Financeiro de 2019, e da Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do municíp...

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  • D.O. nº 1575 de 21/12/2018 - MENS 522018 - VETO PARCIAL LOA 2019

    M E N S A G E M Nº 52/2018 Excelentíssimo Senhor Vereador EVANDER JOSE VENDRAMINI DURAN Presidente da Câmara Municipal de Corumbá Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos demais Excelentíssimos Senhores Vereadores para comunicar, na forma autorizada pelo art. 65, §1º da Lei Orgânica do Município, que optei pe...

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  • D.O. nº 1551 de 14/11/2018 - LEI 26502018 - FUNDEB

    LEI Nº 2.650, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica instituído o Fund...

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  • D.O. nº 1551 de 14/11/2018 - LEI 26492018 - MINHA CASA, MINHA VIDA FHAR

    LEI Nº 2.649, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. “Altera a Lei nº. 2.609, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A ementa da Lei nº. 2.609, de 20 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: Autori...

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  • D.O. nº 1519 de 26/09/2018 - LEI 26462018 - DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA

    LEI Nº 2.646, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. “Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município o ‘Dia Municipal de Conscientização e Enfretamento à Fibromialgia’, a ser comemorada no dia 12 de maio”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Institui e Inclui no ...

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  • D.O. nº 1519 de 26/09/2018 - LEI 26452018 - INSTITUTO ALMA PANTANEIRA-MEDICOS

    LEI Nº 2.645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Alma Pantaneira-Médicos do Pantanal - IAP/MDP, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Alm...

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  • D.O. nº 1519 de 26/09/2018 - LEI 26442018 - DENOMINAÇÃO CRAVO VERMELHO

    LEI Nº 2.644, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre a criação e estabelecimento de limites do Bairro Cravo Vermelho, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica criado o Bairro Cravo Vermelho, compreendido no perímetro estabelecid...

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  • D.O. nº 1510 de 12/09/2018 - LEI 26432018 - DENOMINAÇÃO BENS PUBLICOS - CEO

    LEI Nº 2.643, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. “Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de Centro de Especialidade Odontológicas “Dr. Aziss Tajher Iunes” o bem público municipal loca...

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  • D.O. nº 1510 de 12/09/2018 - LEI 26422018 - DENOMINAÇÃO BENS PUBLICOS

    LEI Nº 2.642, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. “Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os bens públicos municipais abaixo especificados passam a ter as seguintes denominações: I - Centro de Especi...

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  • D.O. nº 1456 de 27/06/2018 - 10

    MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL 2019 EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA DESPESA PREVIDENCIÁRIA RECEITA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA PREVIDENCIÁRIO (a) (b) (c) = (a-b) RESULTADO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO anterior) + (c) (d) = ("d" exer...

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  • D.O. nº 1456 de 27/06/2018 - 9

    MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 METAS ANUAIS PASSIVOS CONTIGENTES % PIB (c/PIB)x100 2019 Vl. Constante Vl. Corrente (c) Vl. Corrente (b) Vl. Constante % PIB (b/PIB)x100 Vl. Corrente (a) Vl. Constante % PIB (a/PIB)x100 2020 2021 Lei: , Data: Page 1 of 1 % RCL (a/PIB)x100 % RCL (b/PIB)x100 % RC...

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  • D.O. nº 1456 de 27/06/2018 - 8

    MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Metas Realizadas % (c/a)x100 % PIB ESPECIFICAÇÃO 2017 (b) Variação Valor (c)=(b-a) Metas Previstas 2017 (a) % PIB Lei: , Data: Page 1 of 1 AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,...

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  • D.O. nº 1456 de 27/06/2018 - 7

    MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES ESPECIFICAÇÃO 2020 VALORES A PREÇOS CORRENTES % 2019 % 2018 % 2017 % 2016 2021 % Lei: , Data: Page 1 of 1 R$ 1,00 AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) 515.636.000,00 R...

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  • D.O. nº 1456 de 27/06/2018 - 6

    MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2016 REGIME NORMAL % 2017 % 2015 % Lei: , Data: Page 1 of 1 AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) R$ 1,00 Patrimônio/Capital 271.511.410,12 245.040.360,91 245.362.232,72 100,000 100,000 100,000 R...

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  • D.O. nº 1456 de 27/06/2018 - 5

    MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS RECEITAS REALIZADAS 2016 2017 2015 Lei: , Data: Page 1 of 1 (a) (b) (c) AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) R$ 1,00 RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00 ...

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  • D.O. nº 1456 de 27/06/2018 - 4

    MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS Lei: , Data: Page 1 of 3 2016 2017 2015 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PLANO PREVIDENCIÁRIO AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REG...

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  • D.O. nº 1456 de 27/06/2018 - 3

    2019 2020 2021 ISSQN ISENÇÃO Concessionária do Serviço de Transporte Coletivo de Corumbá 452.000,00 468.000,00 484.000,00 A Renúnica do ISSQN relativo ao setor do Transporte Público Coletivo Urbano será considerada na estimativa da Receita, assim não afetanto as Metas Fiscais previstas, conforme disposto no Art. 14, Inciso I da LC 101/2000 IPTU ...

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  • D.O. nº 1456 de 27/06/2018 - 2

    MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO EVENTOS Valor Previsto para 2019 Lei: , Data: Page 1 of 1 R$ 1,00 AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) 0,00 Aumento Permanente da Receita 0,00 (-) Transferências Constitucionais 0...

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  • D.O. nº 1456 de 27/06/2018 - 1

    MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS ANEXO DE RISCOS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS PASSIVOS CONTIGENTES Valor Valor PROVIDÊNCIAS Descrição Descrição Lei: , Data: Page 1 of 1 ARF (LRF, art 4o, § 3°) R$ 1,00 0,00 0,00 PASSIVOS CONTINGENTES 800.000,00 800.000,00 Demandas Judiciais Abertura de Créd....

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