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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1531 de 16/10/2018 - LEI 264672018 - COMAD

    LEI Nº 2.647, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. “Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD do Município de Corumbá, atuando como coord...

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  • D.O. nº 1519 de 26/09/2018 - LEI 26462018 - DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA

    LEI Nº 2.646, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. “Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município o ‘Dia Municipal de Conscientização e Enfretamento à Fibromialgia’, a ser comemorada no dia 12 de maio”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Institui e Inclui no ...

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  • D.O. nº 1519 de 26/09/2018 - LEI 26452018 - INSTITUTO ALMA PANTANEIRA-MEDICOS

    LEI Nº 2.645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Alma Pantaneira-Médicos do Pantanal - IAP/MDP, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Alm...

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  • D.O. nº 1519 de 26/09/2018 - LEI 26442018 - DENOMINAÇÃO CRAVO VERMELHO

    LEI Nº 2.644, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre a criação e estabelecimento de limites do Bairro Cravo Vermelho, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica criado o Bairro Cravo Vermelho, compreendido no perímetro estabelecid...

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  • D.O. nº 1510 de 12/09/2018 - LEI 26432018 - DENOMINAÇÃO BENS PUBLICOS - CEO

    LEI Nº 2.643, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. “Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de Centro de Especialidade Odontológicas “Dr. Aziss Tajher Iunes” o bem público municipal loca...

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  • D.O. nº 1510 de 12/09/2018 - LEI 26422018 - DENOMINAÇÃO BENS PUBLICOS

    LEI Nº 2.642, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. “Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os bens públicos municipais abaixo especificados passam a ter as seguintes denominações: I - Centro de Especi...

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  • D.O. nº 1456 de 27/06/2018 - 10

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  • D.O. nº 1456 de 27/06/2018 - 9

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  • D.O. nº 1456 de 27/06/2018 - 8

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  • D.O. nº 1456 de 27/06/2018 - 5

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  • D.O. nº 1456 de 27/06/2018 - 4

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  • D.O. nº 1456 de 27/06/2018 - 3

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  • D.O. nº 1456 de 27/06/2018 - 2

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  • D.O. nº 1456 de 27/06/2018 - 1

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  • D.O. nº 1456 de 27/06/2018 - LEI 26402018 - LDO

    LEI Nº 2.640, DE 27 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° São estabelecidas em cumprimento ao dispo...

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  • D.O. nº 1455 de 26/06/2018 - LEI 26392018 - DENOMINAÇÃO LOGRADOUROS

    LEI Nº 2.639, DE 26 DE JUNHO DE 2018. “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada de Alameda Tamanduá Bandeira o logradouro da Quadra 120, Setor 9, do Município de Corum...

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  • D.O. nº 1433 de 22/05/2018 - LEI 26342018 - DECLARA SURTUM PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

    LEI Nº 2.634, DE 22 DE MAIO DE 2018. Declara o “SURTUM” como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado o “SURTUM” como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Corumbá-MS. Art. 2º Esta Lei e...

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  • D.O. nº 1433 de 22/05/2018 - LEI 26332018 - UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO RURAL SANTA MÔNICA PANTANAL DOS PAIAGUAS -MS

    LEI Nº 2.633, DE 10 DE MAIO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal “Instituto Rural Santa Mônica Pantanal dos Paiaguas - Mato Grosso do Sul”, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipa...

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