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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1456 de 27/06/2018 - LEI 26402018 - LDO

    LEI Nº 2.640, DE 27 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° São estabelecidas em cumprimento ao dispo...

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  • D.O. nº 1455 de 26/06/2018 - LEI 26392018 - DENOMINAÇÃO LOGRADOUROS

    LEI Nº 2.639, DE 26 DE JUNHO DE 2018. “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada de Alameda Tamanduá Bandeira o logradouro da Quadra 120, Setor 9, do Município de Corum...

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  • D.O. nº 1433 de 22/05/2018 - LEI 26342018 - DECLARA SURTUM PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

    LEI Nº 2.634, DE 22 DE MAIO DE 2018. Declara o “SURTUM” como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado o “SURTUM” como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Corumbá-MS. Art. 2º Esta Lei e...

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  • D.O. nº 1433 de 22/05/2018 - LEI 26332018 - UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO RURAL SANTA MÔNICA PANTANAL DOS PAIAGUAS -MS

    LEI Nº 2.633, DE 10 DE MAIO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal “Instituto Rural Santa Mônica Pantanal dos Paiaguas - Mato Grosso do Sul”, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipa...

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  • D.O. nº 1420 de 3/05/2018 - LEI 26312018 - ALTERA LEIS 1469 - 1957 ADEQUAR A NOMENCLATURA CONSELHOS DO MS

    LEI Nº 2.631, DE 2 DE MAIO DE 2018. Da Nova Redação a Lei nº. 1.469 de 04 de Dezembro de 1.996, Alterada pela Lei nº. 1.957 de 02 de Junho de 2.007, com a finalidade de Adequar a Nomenclatura aos demais Conselhos do Estado de Mato Grosso do Sul, acrescentando-se a “PALAVRA SUSTENTÁVEL. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Mu...

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  • D.O. nº 1412 de 19/04/2018 - LEI 26292018 - DIA DO DESPACHANTE ADUANEIRO

    LEI Nº 2.629, DE 19 DE ABRIL 2018. Institui o Dia do Despachante Aduaneiro no Âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Corumbá, o “Dia do Despachante Aduaneiro”, ...

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  • D.O. nº 1403 de 6/04/2018 - LEI 26272018 - LOGRADOUROS PUBLICOS

    LEI Nº 2.627, DE 6 DE ABRIL 2018. Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Da Nova denominação a Quadra 02 do Setor 12 - Passa a Dominar-se: Alameda Bocaíuva e Al...

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  • D.O. nº 1372 de 21/02/2018 - 26242018 - PARALÍMPICO

    LEI Nº 2.624, DE 21 DE FEVEREIRO 2018. INSTITUI O PROGRAMA PARALÍMPICO NA CIDADE DE CORUMBÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Município de Corumbá o Programa Paralímpico, que tem como objetivo desenvolver e or...

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  • D.O. nº 1372 de 21/02/2018 - 26232018 - MOTOTAXI

    LEI Nº 2.623, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre nova redação ao art. 8º inciso III, e acrescenta inciso VI ao mesmo artigo da Lei nº 1.941/2006, que regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiro em veículo de MotoTáxi. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...

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  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - LEI 26222018 - UTILIDADE PÚBLICA BLOCO OS INTOCÁVEIS

    LEI Nº 2.622, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos “Bloco os Intocáveis”, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos “Bloco ...

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  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - LEI 26212018 - UTILIDADE PÚBLICA BLOCO PRAIA BOLA E CERVEJA

    LEI Nº 2.621, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Praia Bola e Cerveja, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Munic...

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  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - LEI 26202018 - UTILIDADE PÚBLICA BLOCO VITÓRIA RÉGIA

    LEI Nº 2.620, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Vitória Régia, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ...

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  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - LEI 26192018 - UTILIDADE PÚBLICA BLOCO ÁGUIA DA VILA

    LEI Nº 2.619, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Águia da Vila, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ...

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  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - LEI 26182018 - UTILIDADE PÚBLICA BLOCO AFRO SAMBA REGGAE

    LEI Nº 2.618, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal o Bloco Afro Samba Reggae de Corumbá “Bloco Olodum”, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o Bloco Afro Samb...

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  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - LEI 26172018 - UTILIDADE PÚBLICA BLOCO FLOR DE ABACATE

    LEI Nº 2.617, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Flor de Abacate, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal ...

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  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - LEI 26162018 - UTILIDADE PÚBLICA BLOCO NAÇÃO ZUMBI

    LEI Nº 2.616, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Nação Zumbi, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a As...

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  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - LEI 26152018 - UTILIDADE PÚBLICA BLOCO ARTHUR MARINHO

    LEI Nº 2.615, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Arthur Marinho, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a...

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  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - LEI 26142018 - UTILIDADE PÚBLICA BLOCO BOLA PRETA

    LEI Nº 2.614, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Bola Preta, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Ass...

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  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - LEI 26132018 - UTILIDADE PÚBLICA BLOCO CLUBE DOS SEM

    LEI Nº 2.613, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Clube dos Sem, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ...

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  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - LEI 26122018 - UTILIDADE PÚBLICA BLOCO OLIVEIRA SOMOS NÓS

    LEI Nº 2.612, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Oliveira Somos Nós, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municip...

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