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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1420 de 3/05/2018 - LEI 26312018 - ALTERA LEIS 1469 - 1957 ADEQUAR A NOMENCLATURA CONSELHOS DO MS

    LEI Nº 2.631, DE 2 DE MAIO DE 2018. Da Nova Redação a Lei nº. 1.469 de 04 de Dezembro de 1.996, Alterada pela Lei nº. 1.957 de 02 de Junho de 2.007, com a finalidade de Adequar a Nomenclatura aos demais Conselhos do Estado de Mato Grosso do Sul, acrescentando-se a “PALAVRA SUSTENTÁVEL. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Mu...

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  • D.O. nº 1408 de 13/04/2018 - LEI 26282018 - DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

    LEI Nº 2.628, DE 13 DE ABRIL 2018. Institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o dia 14 de Abril como o “Dia Municipal de...

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  • D.O. nº 1380 de 5/03/2018 - 26112018 - LOA

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1344, de 10/1/2018. LEI Nº 2.611, DE 8 DE JANEIRO 2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a se...

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