Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1455 de 26/06/2018 - LEI 26392018 - DENOMINAÇÃO LOGRADOUROS

    LEI Nº 2.639, DE 26 DE JUNHO DE 2018. “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada de Alameda Tamanduá Bandeira o logradouro da Quadra 120, Setor 9, do Município de Corum...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1438 de 29/05/2018 - LEI 26352018 - EMPRESAS DIVULGAREM PEDOFILIA É CRIME

    LEI Nº 2.635, DE 29 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Empresas Promotora de Eventos e Shows Divulgarem nos Ingressos, Camisas, Cartazes e Outdoors, o Enunciado “PEDOFILIA É CRIME”, Denuncie Disque 100, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1433 de 22/05/2018 - LEI 26342018 - DECLARA SURTUM PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

    LEI Nº 2.634, DE 22 DE MAIO DE 2018. Declara o “SURTUM” como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado o “SURTUM” como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Corumbá-MS. Art. 2º Esta Lei e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1433 de 22/05/2018 - LEI 26332018 - UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO RURAL SANTA MÔNICA PANTANAL DOS PAIAGUAS -MS

    LEI Nº 2.633, DE 10 DE MAIO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal “Instituto Rural Santa Mônica Pantanal dos Paiaguas - Mato Grosso do Sul”, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1420 de 3/05/2018 - LEI 26312018 - ALTERA LEIS 1469 - 1957 ADEQUAR A NOMENCLATURA CONSELHOS DO MS

    LEI Nº 2.631, DE 2 DE MAIO DE 2018. Da Nova Redação a Lei nº. 1.469 de 04 de Dezembro de 1.996, Alterada pela Lei nº. 1.957 de 02 de Junho de 2.007, com a finalidade de Adequar a Nomenclatura aos demais Conselhos do Estado de Mato Grosso do Sul, acrescentando-se a “PALAVRA SUSTENTÁVEL. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Mu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1417 de 26/04/2018 - LEI 26302018 - FUNDAGRO

    LEI Nº 2.630, DE 26 DE ABRIL 2018. Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrário - FUNDAGRO, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Das Disposições Iniciais e das Finalidades Art. 1º Fica instituído o Fundo Municipal do D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1408 de 13/04/2018 - LEI 26282018 - DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

    LEI Nº 2.628, DE 13 DE ABRIL 2018. Institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o dia 14 de Abril como o “Dia Municipal de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1380 de 5/03/2018 - 26112018 - LOA

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1344, de 10/1/2018. LEI Nº 2.611, DE 8 DE JANEIRO 2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a se...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - LEI 26222018 - UTILIDADE PÚBLICA BLOCO OS INTOCÁVEIS

    LEI Nº 2.622, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos “Bloco os Intocáveis”, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos “Bloco ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - LEI 26212018 - UTILIDADE PÚBLICA BLOCO PRAIA BOLA E CERVEJA

    LEI Nº 2.621, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Praia Bola e Cerveja, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Munic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - LEI 26202018 - UTILIDADE PÚBLICA BLOCO VITÓRIA RÉGIA

    LEI Nº 2.620, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Vitória Régia, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - LEI 26192018 - UTILIDADE PÚBLICA BLOCO ÁGUIA DA VILA

    LEI Nº 2.619, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Águia da Vila, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - LEI 26182018 - UTILIDADE PÚBLICA BLOCO AFRO SAMBA REGGAE

    LEI Nº 2.618, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal o Bloco Afro Samba Reggae de Corumbá “Bloco Olodum”, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o Bloco Afro Samb...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - LEI 26172018 - UTILIDADE PÚBLICA BLOCO FLOR DE ABACATE

    LEI Nº 2.617, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Flor de Abacate, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - LEI 26162018 - UTILIDADE PÚBLICA BLOCO NAÇÃO ZUMBI

    LEI Nº 2.616, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Nação Zumbi, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a As...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - LEI 26152018 - UTILIDADE PÚBLICA BLOCO ARTHUR MARINHO

    LEI Nº 2.615, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Arthur Marinho, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - LEI 26142018 - UTILIDADE PÚBLICA BLOCO BOLA PRETA

    LEI Nº 2.614, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Bola Preta, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Ass...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - LEI 26132018 - UTILIDADE PÚBLICA BLOCO CLUBE DOS SEM

    LEI Nº 2.613, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Clube dos Sem, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - LEI 26122018 - UTILIDADE PÚBLICA BLOCO OLIVEIRA SOMOS NÓS

    LEI Nº 2.612, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Oliveira Somos Nós, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municip...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!