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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2311 de 16/12/2021 - ANEXO IV LC 287

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2311 de 16/12/2021 - LEI COMPLEMENTAR 2872021 - NOVA REFORMA ADM

    Republica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.310 do Diário Oficial do Município, de 16/12/2021. LEI COMPLEMENTAR N° 287 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Ma...

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  • D.O. nº 2309 de 14/12/2021 - LEI COMPLEMENTAR 2882021 - CRIAÇÃO PROCON

    LEI COMPLEMENTAR Nº 288, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Cria a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá. EU, O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica criada a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá, entidade de ...

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  • D.O. nº 2309 de 14/12/2021 - LEI COMPLEMENTAR 2892021 - CRIAÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

    LEI COMPLEMENTAR Nº 289, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Cria a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Corumbá/MS, e dá outras providências. EU, O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I DA AUTARQUIA Art. 1º - ...

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  • D.O. nº 2288 de 12/11/2021 - LEI COMPLEMENTAR 2852021 - PREVID-NCIA COMPLEMENTAR

    LEI COMPLEMENTAR Nº 285, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Corumbá fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá...

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  • D.O. nº 2203 de 7/07/2021 - LEI COMPLEMENTAR 2822021 - ALTERAÃ+O REFORMA

    LEI COMPLEMENTAR Nº 282, DE 07 DE JULHO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº. 269/2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Dá nova redação aos seguintes dispositivos da Lei Complementar nº. 269/2020, alterada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 2203 de 7/07/2021 - LEI COMPLEMENTAR 2812021 - ALTERAÃ+O LC 85 2005

    LEI COMPLEMENTAR Nº 281, DE 07 DE JULHO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº. 85/2005, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Dá nova redação aos seguintes dispositivos da Lei Complementar nº. 85/2020, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 2199 de 1/07/2021 - LEI COMPLEMENTAR 2802021 - ALTERAÃ+O LC 150

    LEI COMPLEMENTAR Nº 280, DE 1º DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 150/2012, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Dá nova redação aos seguintes dispositivos da Lei Complementar nº. 150/2012, a qual p...

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  • D.O. nº 2199 de 1/07/2021 - LEI COMPLEMENTAR 2792021 - ELEIÃ+O DIRETORES

    LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE 1º DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a alteração da Lei 2264/12, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica revogado o inciso IX do art. 22 da Lei nº. 2264/12. Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de su...

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  • D.O. nº 2199 de 1/07/2021 - LEI COMPLEMENTAR 2782021 - PAA MUNICIPAL

    LEI COMPLEMENTAR Nº 278, DE 1º DE JULHO DE 2021. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.709, de 28 de novembro de 2019, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal, e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os dispositivos abai...

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  • D.O. nº 2198 de 30/06/2021 - LEI COMPLEMENTAR 2772021 - NOVA REFORMA ADM

    LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 30 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 269/2020, com nova redação dada pela Lei Complementar 272/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Dá nova redação aos seguintes d...

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