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  • D.O. nº 1590 de 17/01/2019 - DECRETO 20902019 - REAJUSTE APOSENTADORIA FUNPREV

    DECRETO Nº 2.090, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. Concede reajuste das Aposentadorias e Pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas, e: CONSIDERANDO o disposto no § 8º do art. 40 d...

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  • D.O. nº 1584 de 9/01/2019 - DECRETO 20892019 - ALTERA MEMBROS CONSELHO MUN PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

    DECRETO Nº 2.089, DE 9 DE JANEIRO DE 2019. Altera membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c a Lei nº 2.026, de 19 de fevereiro de 2008, Lei n...

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