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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1597 de 28/01/2019 - DECRETO 20992019 - PRECATÓRIO SEBASTIÃO TANCREDO SOARES DOS SANTOS

    DECRETO Nº 2.099, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. Inclui no orçamento municipal do ano 2020 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município...

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  • D.O. nº 1596 de 25/01/2019 - DECRETO 20982018 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE- PRESIDENTE E VICE

    DECRETO Nº 2.098, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. Designa Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE para o quadriênio 2019/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c Lei 2.168, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 1594 de 23/01/2019 - DECRETO 20972019 - COMPATIBILIZACAO SUBANEXO VI TCE

    DECRETO Nº 2.097, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária e suas respectivas fontes de recurso para aplicação no âmbito do município de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII d...

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  • D.O. nº 1594 de 23/01/2019 - DECRETO 20962019 - PRECATÓRIO RAMÃO DE MORAES VIEIRA

    DECRETO Nº 2.096, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. Inclui no orçamento municipal do ano 2020 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município...

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  • D.O. nº 1594 de 23/01/2019 - DECRETO 20952019 - MOTORISTA SAMU

    DECRETO Nº 2.095, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Altera Dispositivo do Decreto nº 1.636, de 29 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O art. 2º do Decreto nº. 1636, de 29 de janeiro de 20...

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  • D.O. nº 1594 de 23/01/2019 - DECRETO 20942019 - PLANTÃO TÉCNICO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1593, de 22/01/2019. DECRETO Nº 2.094, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Altera o Decreto nº 177, de 10 de maio de 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do...

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  • D.O. nº 1593 de 22/01/2019 - DECRETO 209422019 - MOTORISTA SAMU

    DECRETO Nº 2.094, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Altera Dispositivo do Decreto nº 1.659 de 26 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O inciso V, do art. 11 do Decreto nº 177, de 10 de maio ...

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  • D.O. nº 1592 de 21/01/2019 - DECRETO 209322019 - ISS FIXO 2019

    DECRETO Nº 2.093, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento das taxas de Poder de Polícia e do Imposto Sobre Serviço de Profissionais Autônomos do exercício 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do...

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  • D.O. nº 1591 de 18/01/2019 - DECRETO 20922019 - PISO SALARIA AGENTES SAÚDE E ENDEMIAS

    DECRETO Nº 2.092, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Disciplina sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias . O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas, e: CONSIDERANDO o disposto nos incisos I a III do §1º do art. 9º-A da Lei Federal nº....

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  • D.O. nº 1591 de 18/01/2019 - DECRETO 20912018 - PRAÇA

    DECRETO Nº 2.091, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. Regulamenta a Lei nº 1988, de 26 de outubro de 2007, que cria o “Programa de Adoção de Praças, Áreas Verdes e próprios municipais de Esporte, Educação, Cultura, Lazer e Turismo”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo a...

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  • D.O. nº 1590 de 17/01/2019 - DECRETO 20902019 - REAJUSTE APOSENTADORIA FUNPREV

    DECRETO Nº 2.090, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. Concede reajuste das Aposentadorias e Pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas, e: CONSIDERANDO o disposto no § 8º do art. 40 d...

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  • D.O. nº 1584 de 9/01/2019 - DECRETO 20892019 - ALTERA MEMBROS CONSELHO MUN PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

    DECRETO Nº 2.089, DE 9 DE JANEIRO DE 2019. Altera membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c a Lei nº 2.026, de 19 de fevereiro de 2008, Lei n...

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