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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1822 de 30/12/2019 - DECRETO 22332019 - VRM 2020

    DECRETO № 2.233, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2020, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conf...

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  • D.O. nº 1822 de 30/12/2019 - DECRETO 22322019 - REGULARIZAÃ+O FUNDIARIA - REURB

    DECRETO № 2.232, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. Classifica como Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), para os efeitos do que preconiza a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, a regularização fundiária dos Loteamentos Pantanal, Piúva, Cravo Vermelho I e II, Ipê, Primavera, Detran, Jatobazinho, Jatobá, Guanabara, Carandá, Gu...

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  • D.O. nº 1812 de 12/12/2019 - DECRETO 22262018 - PAGAMENTO DA GRATIFICAÃ+O POR PLANT+O DE SERVIÃO A SERVIDORES DA SMS

    DECRETO Nº 2.226, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas e condições que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em v...

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  • D.O. nº 1812 de 12/12/2019 - DECRETO 22252019 - RECESSO ADMINISTRATIVO 2019

    DECRETO Nº 2.225, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo e redução de jornada no âmbito do Poder Executivo Municipal no período que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgâ...

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  • D.O. nº 1811 de 11/12/2019 - DECRETO 22242019 - FAMILIA ACOLHEDORA

    DECRETO Nº 2.224, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Regulamenta o Serviço “Família Acolhedora” no Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, CONSIDERANDOas disposiç...

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  • D.O. nº 1811 de 11/12/2019 - DECRETO 22232019 - anexo

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1811 de 11/12/2019 - DECRETO 22232019 - altera patrimônio

    DECRETO Nº 2.223, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera o Decreto nº 2.088, de 28 de dezembro de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O art. 8º do Decreto nº 2.088, de 28 de dezembro de 201...

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  • D.O. nº 1811 de 11/12/2019 - DECRETO 22222019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 2.037 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    DECRETO Nº 2.222, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 2.037, de 27 de agosto de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O art. 2º do Decreto...

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  • D.O. nº 1811 de 11/12/2019 - DECRETO 22212019 - PLANO DE CONTINGÊNCIA III

    · · · · De outro lado, assim que a Agência Municipal de Proteção e Defesa Civil, constatar a formação de qualquer ocorrência tipificada no tópico 4 e no sentido de buscar uma solução satisfatória, baseada na cooperação mútua e que alcance o interesse da coletividade, o seu Diretor-Executivo e ou seu representante legal, de posse do Plano de Ch...

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  • D.O. nº 1811 de 11/12/2019 - DECRETO 22212019 - PLANO DE CONTINGÊNCIA II

    ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.221, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA PERÍODOS DE CHUVA CORUMBÁ - MS ADMINISTRAÇÃO: PREFEITO MARCELO AGUILAR IUNES 1. FINALIDADE Estabelecer e padronizar ações a serem desenvolvidas ordenadamente pelos diversos órgãos signatários do presente plano, quando da ocorrência de desastres naturais, re...

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  • D.O. nº 1811 de 11/12/2019 - DECRETO 22212019 - PLANO DE CONTINGÊNCIA

    DECRETO Nº 2.224, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Regulamenta o Serviço “Família Acolhedora” no Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, CONSIDERANDOas disposiç...

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  • D.O. nº 1808 de 6/12/2019 - DECRETO 22202019 - ALTERA CONTINGENCIAMENTO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1784, de 1º/11/2019. DECRETO Nº 2.220, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera o Decreto nº 2.211, de 1º de novembro de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 82 da ...

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  • D.O. nº 1805 de 3/12/2019 - DECRETO 22202019 - ALTERA CONTINGENCIAMENTO

    DECRETO Nº 2.220, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera o Decreto nº 2.211, de 1º de novembro de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de...

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  • D.O. nº 1805 de 3/12/2019 - DECRETO 22192019 - NOMEAÃ+O CMDCA

    DECRETO Nº 2.219, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a Designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o Biênio - 2019/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R...

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