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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1717 de 29/07/2019 - DECRETO 21812019 - JUNTA M+DICA PERICIAL

    DECRETO Nº 2.181, DE 29 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre designação de profissional de medicina da Junta Médica Pericial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica dispensado João Daniel Vidal de Paula, Mat....

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  • D.O. nº 1714 de 24/07/2019 - DECRETO 21802019 - ESTABELECE A ESTRUTURA OPERACIONAL DA AGETRAT

    DECRETO Nº 2.180, DE 24 DE JULHO DE 2019. Estabelece a estrutura operacional da Agência Municipal De Trânsito E Transporte - AGETRAT e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições legais, em especial na forma que lhe autoriza o art. 82, inciso VII,...

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  • D.O. nº 1713 de 23/07/2019 - DECRETO 21792019 - PRECATËRIO Sebastiao da Silva Evangelista

    DECRETO Nº 2.179, DE 23 DE JULHO DE 2019. Inclui no orçamento municipal do ano 2020 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1713 de 23/07/2019 - DECRETO 21782019 - PRECATËRIO Marta Rosana Chiele E OUTROS

    DECRETO Nº 2.178, DE 23 DE JULHO DE 2019. Inclui no orçamento municipal do ano 2020 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1713 de 23/07/2019 - DECRETO 21772019 - DESIGNA ROSIANNE GRILLO - SEC EXE CONS MUN DIREITOS CRIANÃA E ADOLESC

    DECRETO Nº 2.177, DE 23 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre designação da Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da ...

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  • D.O. nº 1712 de 22/07/2019 - DECRETO 21762019 - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA+DE

    DECRETO Nº 2.176, DE 22 DE JULHO DE 2019. Altera o Decreto nº 1.911, de 18 de Janeiro de 2018, e designa membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e pela...

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  • D.O. nº 1710 de 18/07/2019 - DECRETO 21752019 - PRECATËRIO EDNA SANTANA E OUTROS

    DECRETO Nº 2.175, DE 18 DE JULHO DE 2019. Inclui no orçamento municipal do ano 2020 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1710 de 18/07/2019 - DECRETO 21742019 - PRECATËRIO ADRIANA MARIA E OUTROS

    DECRETO Nº 2.174, DE 18 DE JULHO DE 2019. Inclui no orçamento municipal do ano 2020 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1700 de 4/07/2019 - DECRETO 21672019 - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

    DECRETO Nº 2.167, DE 4 DE JULHO DE 2019. Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c disposições contidas na Lei nº. 2.462, de 19 de dezembro de 2014 e, D E C R E T A: Art. 1º F...

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  • D.O. nº 1700 de 4/07/2019 - DECRETO 21662019 - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE

    DECRETO Nº 2.166, DE 4 DE JULHO DE 2019. Designa membros do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e; CONSIDERANDO que a Lei nº 2.230, de 23 de Novembro de 2011, criou o...

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  • D.O. nº 1700 de 4/07/2019 - DECRETO 21652018 - CRIAÇÃO DO COMISSÃO ATERRO SANITARIO

    DECRETO № 2.165, DE 4 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial de Acompanhamento das Instalações do Aterro Sanitário do Município de Corumbá/MS, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 82, VII da Lei Orgânica do Municípi...

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  • D.O. nº 1700 de 4/07/2019 - DECRETO 21642019 - PRECATORIO Rodrigo Lopes Machado

    DECRETO Nº 2.164, DE 4 DE JULHO DE 2019. Inclui no orçamento municipal do ano 2020 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1700 de 4/07/2019 - DECRETO 21632019 - PERMISSÃO DE USO

    DECRETO Nº 2163, DE 4 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre a permissão de uso do bem público que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 110, §3º da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica outorgado à Rede Feminina de Combate ao Cancer...

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