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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1801 de 27/11/2019 - DECRETO 22182019 - DESIGNA MEMBROS PARA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

    DECRETO № 2.218, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de revisão do Plano Dir...

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  • D.O. nº 1797 de 21/11/2019 - DECRETO 22172019 - MEMBROS COMIT- CRIANÃA FELIZ

    DECRETO № 2.217, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. Designa membros para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município ...

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  • D.O. nº 1797 de 21/11/2019 - DECRETO 22162019 - CONSELHO LOCAL DE SA+DE JARDIM DOS ESTADOS

    DECRETO Nº 2.216, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. Designa membros do Conselho Local de Saúde da estratégia de Saúde da Família Jardim dos Estados, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e pela Lei nº. 1.58...

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  • D.O. nº 1786 de 5/11/2019 - DECRETO 22122019 - PRORROGAÃ+O REFIS

    DECRETO Nº 2.212, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 2º, §3º da Lei Complementar nº 241, de 16...

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  • D.O. nº 1784 de 1/11/2019 - DECRETO 22112019 - ENCERRAMENTO DA EXECUÃ+O ORÃAMENT-RIA, FINANCEIRA MUNICIPAL

    DECRETO Nº 2.211, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2019, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista ...

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  • D.O. nº 1784 de 1/11/2019 - DECRETO 22102019 - EQUIPE T+CNICA MULTIDISCIPLINAR QUALIFICADA DA PPP DE ILUMINAÃ+O P+BLICA

    DECRETO Nº 2.210, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a Criação de Equipe Técnica Multidisciplinar Qualificada da PPP de Iluminação Pública e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Edi...

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