DECRETO № 2.217, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. Designa membros para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município ...

DECRETO Nº 2.215, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a designação da presidência da junta administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 2.213, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera, excepcionalmente, a data de pagamento da exigibilidade do ISSQN, referente a competência OUTUBRO/2019, para os contribuintes obrigados a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), na forma regulamentada pelo Decreto n.º 922, de 31 de maio de 2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,...

DECRETO Nº 2.210, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a Criação de Equipe Técnica Multidisciplinar Qualificada da PPP de Iluminação Pública e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Edi...