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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1677 de 28/05/2019 - DECRETO 21482019 - ALTERA CRAM

    DECRETO Nº 2.148, DE 28 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a reordenação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) no âmbito da Administração Pública Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica de Corumbá e, CONSIDERANDO a imp...

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  • D.O. nº 1676 de 27/05/2019 - DECRETO 21472019 - ALTERA MEMBRO COMISS+O LEIL+O

    DECRETO Nº 2.147, DE 27 DE MAIO DE 2019. Altera membro da Comissão Especial para avaliação e organização de leilão de alienação de veículos e bens móveis inservíveis Prefeitura Municipal de Corumbá designada pelo Decreto Nº 2117, de 27 de fevereiro de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições q...

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  • D.O. nº 1674 de 23/05/2019 - DECRETO 21462019 - PRECATËRIO Thais Regina Maria de Freitas

    DECRETO Nº 2.146, DE 23 DE MAIO DE 2019. Inclui no orçamento municipal do ano 2020 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1672 de 21/05/2019 - DECRETO 21452019 - REAJUSTE TARIFA ÈNIBUS

    DECRETO Nº 2.145, DE 21 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre reajuste da tarifa praticada nas linhas urbanas de transporte coletivo do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERA...

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  • D.O. nº 1671 de 20/05/2019 - DECRETO 21442019 - DESAPROPRIAÃ+O 13 DE JUNHO

    DECRETO Nº 2.144, DE 20 DE MAIO DE 2019. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art. 8...

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  • D.O. nº 1665 de 10/05/2019 (Suplemento) - DECRETO 21402019 - PRORROGAÃ+O DO IPTU 2019

    DECRETO Nº 2.140, DE 10 DE MAIO DE 2019. Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e das Taxas de Serviços Públicos específicos e divisíveis de 2019, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da...

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  • D.O. nº 1659 de 2/05/2019 - DECRETO 21392019 - PRECATËRIO Emiliene de Oliveira Marques

    DECRETO Nº 2.139, DE 2 DE MAIO DE 2019. Inclui no orçamento municipal do ano 2020 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D...

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