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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1618 de 26/02/2019 - DECRETO 21152019 - 8ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

    DECRETO Nº 2.115, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. Convoca a 8ª Conferencia Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e pela Lei nº. 1.580, de 22 de janeiro de 1999, alterada pela Lei nº. 2.316, de 21 de junho de 201...

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  • D.O. nº 1616 de 22/02/2019 - DECRETO 21132019 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO GUARDA MUNICIPAL NO CARNAVAL

    DECRETO Nº 2.113, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal de Corumbá, nos locais e datas mencionadas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 17, §1º da Lei Comple...

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  • D.O. nº 1614 de 20/02/2019 - DECRETO 21122019 - PRORROGAÇÃO TAXA

    DECRETO Nº 2.112, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento da cota única e da primeira parcela das taxas de Poder de Polícia e do Imposto Sobre Serviço de Profissionais Autônomos do exercício 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso...

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  • D.O. nº 1611 de 15/02/2019 - DECRETO 21112019 - ALTERA MEMBROS DO CONPREV

    DECRETO Nº 2.111, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispensa e designa membros do Conselho Municipal de Previdência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de dezembro de 2000, D E C R E T A...

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  • D.O. nº 1610 de 14/02/2019 - DECRETO 21012019 TABELA CREDENCIAMENTE SUS REP INCORREÇÃO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1603, de 5/2/2019. DECRETO Nº 2.101, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019. Fixa os valores dos procedimentos constantes na Tabela Complementar do SIA/SUS Municipal, instituída pela Lei Municipal nº 2.390, de 19 de maio de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado d...

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  • D.O. nº 1609 de 13/02/2019 - DECRETO 21102018 - NOVOS MEMBROS DO GELIC

    DECRETO Nº 2.110, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. Designa membros do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com o art. 5º do Decreto nº 1.933, de 5 de fevereiro de 2018 e, CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 1609 de 13/02/2019 - DECRETO 21092018 - NOVA EQUIPE DE FISCALIZA

    DECRETO Nº 2.109, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre dispensa e designação dos servidores para realizarem o Serviço de Inspeção Municipal de Origem Animal no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de C...

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  • D.O. nº 1609 de 13/02/2019 - DECRETO 21082019 - UEP FONPLATA JOSIANE

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1608, de 12/2/2019. DECRETO Nº 2.108, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera dispositivo do Decreto nº 1927, de 29 de janeiro de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII ...

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  • D.O. nº 1609 de 13/02/2019 - DECRETO 21072019 - PARCELAS CONSIGNADO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1608, de 12/2/2019. DECRETO Nº 2.107, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera dispositivo do Decreto nº. 1194, de 5 de junho de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da...

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  • D.O. nº 1608 de 12/02/2019 - DECRETO 21062019 - MEMBRO DO COMISSÃO CREDENCIAMENTO

    DECRETO Nº 2.106, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Designar Membros para Comissão Especial de Credenciamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, sob a pre...

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  • D.O. nº 1608 de 12/02/2019 - DECRETO 21082019 - UEP FONPLATA JOSIANE

    DECRETO Nº 2.108, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o Decreto nº 1.194, de 5 de junho de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O art. 3º Decreto nº. 1927, de 29 de janeiro de 2018, passa a vigor...

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  • D.O. nº 1608 de 12/02/2019 - DECRETO 21072019 - PARCELAS CONSIGNADO

    DECRETO Nº 2.095, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Altera Dispositivo do Decreto nº 1.636, de 29 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O §4º do art. 12 do Decreto nº. 1194, de 5 de junho d...

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  • D.O. nº 1608 de 12/02/2019 - DECRETO 21052019 - ALTERA MEMBRO DO LOTEAMENTO CRISTO REDENTOR

    DECRETO Nº 2.105, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispensa e Designa Membros da Comissão de Regularização do Loteamento Cristo Redentor. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º Ficam dispensados...

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  • D.O. nº 1607 de 11/02/2019 - DECRETO 21042019 - PAGAMENTO DA GRATIFICA

    DECRETO Nº 2.104, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas e condições que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em ...

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  • D.O. nº 1605 de 7/02/2019 - DECRETO 21032019 - DESIGNA ALVARO CLAURES GERENCIAR CONVÊNIO AGESEG

    DECRETO Nº 2.103, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019 Designa servidor para gerenciar o Convênio nº 01/2015-SR/DPF/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o servidor Alvaro Corrêa Claures, Guarda M...

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  • D.O. nº 1605 de 7/02/2019 - DECRETO 21022019 - Revogação COFIN

    DECRETO Nº 2.102, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a revogação dos atos de instituição, regulamentação e designação de membros da Comissão de Controle Financeiro - COFIN. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERAN...

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