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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1658 de 30/04/2019 - DECRETO 21382019 - DELEGA COMPET-NCIA VANDERSON DE ARRUDA MAGALH+ES

    DECRETO Nº 2.138, DE 30 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica delegada competência ao servidor VANDER...

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  • D.O. nº 1651 de 17/04/2019 - DECRETO 21352019 - ALTERA DEC 1635 ALVAR-

    DECRETO Nº 2.135, DE 16 DE ABRIL DE 2019. Altera o Decreto nº. 1635, de 29 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O art. 18 e parágrafo único do art. 25 do Decreto nº. 1635, de 29 de...

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  • D.O. nº 1649 de 15/04/2019 - DECRETO 21342019 - PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA

    DECRETO Nº 2.134, DE 15 DE ABRIL DE 2019. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas un...

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  • D.O. nº 1639 de 1/04/2019 - DECRETO 21312019 - CREDENCIAMENTO AGETRAT

    DECRETO Nº 2.131, DE 29 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre o credenciamento de servidor público para exercício da atribuição de agente de trânsito municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 280, §4º da Lei Federal nº 9...

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