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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1658 de 30/04/2019 - DECRETO 21382019 - DELEGA COMPET-NCIA VANDERSON DE ARRUDA MAGALH+ES

    DECRETO Nº 2.138, DE 30 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica delegada competência ao servidor VANDER...

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  • D.O. nº 1656 de 26/04/2019 - DECRETO 2019

    Poder Judiciário Titular Suplente Deyvis Ecco Pedro Gonçalves Teixeira Poder Legislativo Municipal Titular Suplente André Luiz Pereira Fernandes Cristovam Rodrigues dos Santos Vale S/A Titular Suplente Rodrigo Mello Alberto Faraci Pinheiro Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Titular Suplente Jolise Saad Leite Luiz Ferna...

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  • D.O. nº 1656 de 26/04/2019 - DECRETO 21372019 - NOMEIA COMISS+O COMAD

    DECRETO Nº 2.137, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Designa membros para o Conselho Municipal Antidrogas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o art. 60 da Lei nº 2.490, de 2 de julho de 2015, D E C R E T A: Art. 1º...

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  • D.O. nº 1655 de 25/04/2019 - DECRETO 21362019 - CONFER-NCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

    DECRETO Nº 2.136, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art.82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com as deliberaçõe...

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  • D.O. nº 1639 de 1/04/2019 - DECRETO 21312019 - CREDENCIAMENTO AGETRAT

    DECRETO Nº 2.131, DE 29 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre o credenciamento de servidor público para exercício da atribuição de agente de trânsito municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 280, §4º da Lei Federal nº 9...

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