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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1780 de 28/10/2019 - DECRETO 22072019 - CONSELHO CURADOR FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÃ+O DO PATRIMÈNIO HISTËRICO E CULTURAL DE CORUMB-

    DECRETO Nº 2.207, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. Dispões sobre a designação de membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c o ...

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  • D.O. nº 1779 de 25/10/2019 - PORTARIA P 5942019 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LAURA ELISA BULHOES DE SOUZA ROCHA

    PORTARIA “P” Nº 594, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, LAURA ELISA BULHOES DE SOUZA ROCHA, matr. 10415, do cargo de provimento efetivo de Técnico de ...

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  • D.O. nº 1779 de 25/10/2019 - DECRETO 22062019 - COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS

    DECRETO Nº 2.206, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Cria a Comissão de Regularização de Imóveis - CRI do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoa...

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  • D.O. nº 1779 de 25/10/2019 - DECRETO 22052019 - MEMBRO JUNTA INTERVENTORA HOSPITAL MÁRIO SÉRGIO AGUIAR SIQUEIRA

    DECRETO Nº 2.205, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Designa membro da junta administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: A...

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  • D.O. nº 1774 de 18/10/2019 - DECRETO 22042018 - MEMBROS DO CONTUR

    DECRETO Nº 2.204, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Dispensa e Designa membros do Conselho Municipal de Turismo de Corumbá - COMTUR Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei 2.251, de 11 de abril de 2012 e...

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  • D.O. nº 1767 de 7/10/2019 - DECRETO 22012019 - CONSELHO MUN PROTEÃ+O E DEFESA DO CONSUMIDOR

    DECRETO Nº 2.201, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c a Lei nº 2.026, de 19 de fevereiro de 2008, Lei n...

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  • D.O. nº 1765 de 3/10/2019 - DECRETO 22002019 - PRECATËRIO Eurides da Cunha

    DECRETO Nº 2.200, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município,...

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  • D.O. nº 1765 de 3/10/2019 - DECRETO 21992019 - PRECATËRIO Wilson Gonþalves J·nior

    DECRETO Nº 2.199, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município,...

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  • D.O. nº 1764 de 2/10/2019 - DECRETO 21982019 - PONTO FACULTATIVO 28 DE OUTUBRO

    DECRETO Nº 2.198, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre a antecipação da comemoração do dia do Servidor Público nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que ...

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  • D.O. nº 1764 de 2/10/2019 - DECRETO 21972019 - MEMBROS DO CONSELHO MUN RECURSOS FISCAIS COREF

    DECRETO Nº 2.197, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019. Dispensa e designa membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais - COREF. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Decreto nº 1.450, de 24 de novembro de 2014, D ...

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  • D.O. nº 1764 de 2/10/2019 - DECRETO 21962019 - DISPiE SOBRE A ALTERAÃ+O DO DECRETO N¦. 2.187, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019, E D- OUTRAS PROVID-NCIAS.

    DECRETO Nº 2.196, DE 1° DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 2.187, de 3 de setembro de 2019, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica acrescido o par...

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