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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1696 de 28/06/2019 - DECRETO 21622019 - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVID-NCIA

    DECRETO Nº 2162, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Designa membros do Conselho Municipal de Previdência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complement...

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  • D.O. nº 1696 de 28/06/2019 - DECRETO 21612019 - SUSPENS+O TEMPOR-RIA JSM

    DECRETO Nº 2161, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento da Junta de Serviço Militar (JSM) da circunscrição de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a realização de ...

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  • D.O. nº 1696 de 28/06/2019 - DECRETO 21602019 - ALTERA MEMBRO COMISS+O LEIL+O - ASSESSOR JUR-DICO

    DECRETO Nº 2.160, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a substituição de assessor jurídico da Comissão Especial para avaliação e organização de leilão de alienação de veículos e bens móveis inservíveis Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas p...

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  • D.O. nº 1696 de 28/06/2019 - DECRETO 21592019 - DISPENSA E DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÃ+O ESCOLAR - CAE

    DECRETO Nº 2.159, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Dispensa e designa Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2019-2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c disposições co...

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  • D.O. nº 1691 de 19/06/2019 - DECRETO N¦ 21572019 - HOR-RIO DIFERENCIADO

    DECRETO Nº 2.157, DE 19 DE JUNHO DE 2019. ESTABELECE HORÁRIO DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, VII, da Lei Org...

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  • D.O. nº 1691 de 19/06/2019 - DECRETO N¦ 21562019 - PRECATORIO AGCO DO BRASIL MAQUINAS

    DECRETO Nº 2.156, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Inclui no orçamento municipal do ano 2020 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1691 de 19/06/2019 - DECRETO 21582019 - SUBSTITUIÃ+O MEMBRO DA JARI

    DECRETO Nº 2.158, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Dispensa e designa membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei nº 1.562...

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  • D.O. nº 1684 de 6/06/2019 - DECRETO 21532019 - PONTO FACULTATIVO

    DECRETO Nº 2.153, DE 6 DE JUNHO DE 2019. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas uni...

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  • D.O. nº 1683 de 5/06/2019 - DECRETO 21522019 - PRORROGACAO POSSE CONCURSO

    DECRETO Nº 2.152, DE 5 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para posse em concurso público. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a nomeação ocorrida pela Portaria n° 239, de 06 de maio de 2019...

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  • D.O. nº 1682 de 4/06/2019 - DECRETO 21512019 - PRORROGAÃ+O DA INTERVENÃ+O DA SANTA CASA 2019

    DECRETO Nº 2.151, DE 4 DE JUNHO DE 2019 Prorroga os efeitos do Decreto nº 1.971, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre a requisição de bens e serviços da Santa Casa de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá...

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  • D.O. nº 1681 de 3/06/2019 - DECRETO 21502019 - TRABALHO ELEIÃ+O CONSELHO JUVENTUDE

    DECRETO Nº 2.150, DE 3 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre os trabalhos de convocação e execução de eleições, através de assembleia, para escolha de representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal da Juventude de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferid...

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  • D.O. nº 1681 de 3/06/2019 - DECRETO 21492019 - COMISS+O FARMACIA

    DECRETO Nº 2.149, DE 3 DE JUNHO DE 2019. Institui a Comissão de Farmácia e Procedimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, e da Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul no uso das atribuições que lhe confere inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Lei 8.080, de 19...

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