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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1696 de 28/06/2019 - DECRETO 21622019 - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVID-NCIA

    DECRETO Nº 2162, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Designa membros do Conselho Municipal de Previdência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complement...

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  • D.O. nº 1696 de 28/06/2019 - DECRETO 21612019 - SUSPENS+O TEMPOR-RIA JSM

    DECRETO Nº 2161, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento da Junta de Serviço Militar (JSM) da circunscrição de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a realização de ...

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  • D.O. nº 1696 de 28/06/2019 - DECRETO 21602019 - ALTERA MEMBRO COMISS+O LEIL+O - ASSESSOR JUR-DICO

    DECRETO Nº 2.160, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a substituição de assessor jurídico da Comissão Especial para avaliação e organização de leilão de alienação de veículos e bens móveis inservíveis Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas p...

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  • D.O. nº 1696 de 28/06/2019 - DECRETO 21592019 - DISPENSA E DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÃ+O ESCOLAR - CAE

    DECRETO Nº 2.159, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Dispensa e designa Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2019-2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c disposições co...

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  • D.O. nº 1686 de 10/06/2019 - DECRETO 21552019 - GRATIFICAÃ+O GUARDA MUNICIPAL BANHO DE S+O JO+O

    DECRETO Nº 2.155, DE 10 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plano de serviço aos servidores da Guarda Municipal de Corumbá, nos locais e datas mencionados. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Coru...

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  • D.O. nº 1685 de 7/06/2019 - DECRETO 21542019 - ALTERA MEMBROS CONSELHO MUN PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

    DECRETO Nº 2.154, DE 7 DE JUNHO DE 2019. Altera membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c a Lei nº 2.026, de 19 de fevereiro de 2008, Lei nº ...

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  • D.O. nº 1681 de 3/06/2019 - DECRETO 21502019 - TRABALHO ELEIÃ+O CONSELHO JUVENTUDE

    DECRETO Nº 2.150, DE 3 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre os trabalhos de convocação e execução de eleições, através de assembleia, para escolha de representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal da Juventude de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferid...

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