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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1638 de 29/03/2019 - DECRETO 21302019 - ALTERA DECRETO PRAÃA

    DECRETO Nº 2.130, DE 29 DE MARÇO DE 2019. Altera o Decreto nº. 2.091, de 17 de janeiro de 2019. . O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c disposições contidas na Lei nº 1988, de 26 de outubro de 2007, D E C R E T A: Art. 1º O...

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  • D.O. nº 1638 de 29/03/2019 - DECRETO 21252019 - ALTERA DECRETO 1932 PATRIMÈNIO

    DECRETO Nº 2.125, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Altera o Decreto nº 1.932, de 5 de fevereiro de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O art. 16 do Decreto nº 1.932, de 5 de fevereiro de 2018, passa a v...

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  • D.O. nº 1632 de 21/03/2019 - DECRETO 21242019 - membros junta interventora hospital - Eduardo

    DECRETO Nº 2.124, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Designa membro da junta administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica ...

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  • D.O. nº 1631 de 20/03/2019 - DECRETO 21282019 - NOMEIA COMISSÃO PERMANNETE DE ÉTICA DO CONSELHO TUTELAR

    DECRETO Nº 2.128, DE 20 DE MARÇO DE 2019 Designa membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS - para a gestão 2019/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o art. 60 da Lei nº...

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  • D.O. nº 1631 de 20/03/2019 - DECRETO 21272019 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DAS PESSOAS IDOSAS - CMDDPI

    DECRETO Nº 2.127, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Designa membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com disposições contidas na Lei nº 2.254, de 20 de junho de 2.012...

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  • D.O. nº 1631 de 20/03/2019 - DECRETO 21262019 - COMISSÃO PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

    DECRETO Nº 2.126, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Institui a Comissão de Valorização do Magistério (CVM) para o biênio 2019/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1° Fica instituída a Comissão de Valorização...

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  • D.O. nº 1631 de 20/03/2019 - DECRETO 21232019 - IPTU - 2019

    DECRETO Nº 2.123, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e das taxas correlatas para o Exercício de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgâni...

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  • D.O. nº 1631 de 20/03/2019 - DECRETO 21202019 - DISPENSA E NOMEIA MEMBROS DA JARI

    DECRETO Nº 2.120, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a reordenação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei nº 1.56...

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  • D.O. nº 1627 de 14/03/2019 - DECRETO 21222019 - Altera composiþÒo CONPREV

    DECRETO Nº 2.122, DE 14 DE MARÇO DE 2019. Altera a função de membros do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c disposições contidas na Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro de...

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  • D.O. nº 1621 de 1/03/2019 - DECRETO 21192019 - membros junta interventora hospital

    DECRETO Nº 2.119, DE 1º DE MARÇO DE 2019. Dispensa e designa membro da junta administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Ar...

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  • D.O. nº 1621 de 1/03/2019 - DECRETO 21142019 - REPOSICIONAMENTO DE SERVIDORES nova versão

    DECRETO Nº 2.114, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre o reposicionamento de servidores nas classes e categorias do cargo de Analista de Gestão Governamental, instituídos na Lei Complementar nº 221, de 19 de janeiro de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ar...

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