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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1759 de 25/09/2019 - DECRETO Nº 2.194 2

    ANEXO I DO DECRETO Nº 2.194, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. Figura 01 – Modelo de Layout das placas de logradouro Figura 02 – Modelo das placas de propaganda ANEXO II DO DECRETO Nº 2.194, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. Figura 03 – Modelo de instalação dos conjuntos de placas Figura 04 – Detalhe de instalação do poste de aço galvanizado Figura 05 – Plant...

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  • D.O. nº 1759 de 25/09/2019 - DECRETO Nº 2.194 1

    DECRETO Nº 2.194, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. Regulamenta a Lei nº 2.397, de 23 de maio de 2014, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Lei nº 2.397, de 23 de maio de 2014, ...

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  • D.O. nº 1752 de 16/09/2019 - DECRETO 21912019 - DESAPROPRIAÃ+O AL. VULCANO

    DECRETO Nº 2.191, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e ar...

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  • D.O. nº 1743 de 3/09/2019 - DECRETO 21882019 MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO1

    DECRETO Nº 2.188, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019. Estabelece Medidas Administrativas de Contingenciamento de Dotações Orçamentárias do Orçamento Programa de 2019 no Âmbito do Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Le...

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  • D.O. nº 1743 de 3/09/2019 - DECRETO 21862019 - RECADASTRAMENTO FUNPREV 2

    FORMULÁRIO DO RECADASTRAMENTO 2019 INFORMAÇÕES DO SEGURADO Nome: CPF:..................... RG:......................... Data de Emissão: ....../...../........Órgão Emissor: SSP /...... Data de Nascimento: ....../...../....... Estado Civil:..................Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino Nacionalidade:............................ Naturalidade C...

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  • D.O. nº 1743 de 3/09/2019 - DECRETO 21862019 - RECADASTRAMENTO FUNPREV

    DECRETO Nº 2.186, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a aprovação do Edital nº. 1/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 9º, II da Lei Federal nº. 10.887, de 18 de junho de 2004 e, CONSIDERANDO a necessidade d...

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