DECRETO Nº 2.194, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. Regulamenta a Lei nº 2.397, de 23 de maio de 2014, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Lei nº 2.397, de 23 de maio de 2014, ...

DECRETO Nº 2.192, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a composição do Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e t...

DECRETO Nº 2189, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019. Altera o Decreto nº 1573, de 29 de setembro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica do Município c.c arts. 26 e 41, II da Lei complementar nº 42 de 8 de dezembro de 2000, D E C R E T A: Art. 1º O artigo 2º do Decreto 1...

DECRETO Nº 2.188, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019. Estabelece Medidas Administrativas de Contingenciamento de Dotações Orçamentárias do Orçamento Programa de 2019 no Âmbito do Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Le...

DECRETO Nº 2.186, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a aprovação do Edital nº. 1/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 9º, II da Lei Federal nº. 10.887, de 18 de junho de 2004 e, CONSIDERANDO a necessidade d...