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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2835 de 23/02/2024 - DECRETO 31232024 - REVOGA O DECRETO

    DECRETO Nº 3.123, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 3.111 de 24 de janeiro de 2024”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1° Fica revogado o Decreto nº. 3.111 de 24 de...

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  • D.O. nº 2834 de 22/02/2024 - DECRETO 31212024 - Designa membros para o CONDECON para o BiÛnio 2024-2026

    DECRETO Nº 3.121, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Designa membros para o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON para o Biênio 2024/2026. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Comunicação ...

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  • D.O. nº 2827 de 8/02/2024 - DECRETO 31192024 - NOVO PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

    DECRETO Nº 3.119, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas unidad...

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  • D.O. nº 2827 de 8/02/2024 - DECRETO 31182024 - COMISS+O DO CONCURSO

    DECRETO Nº 3.118, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui Comissão Organizadora de Concurso Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº. 042/2000 e Lei...

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  • D.O. nº 2826 de 7/02/2024 - DECRETO 31172024 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

    DECRETO Nº 3.117, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Decreto “E” nº 02 de 17 de janeiro de 2024, no qual ...

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