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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2835 de 23/02/2024 - DECRETO 31232024 - REVOGA O DECRETO

    DECRETO Nº 3.123, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 3.111 de 24 de janeiro de 2024”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1° Fica revogado o Decreto nº. 3.111 de 24 de...

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  • D.O. nº 2834 de 22/02/2024 - DECRETO 31212024 - Designa membros para o CONDECON para o BiÛnio 2024-2026

    DECRETO Nº 3.121, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Designa membros para o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON para o Biênio 2024/2026. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Comunicação ...

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  • D.O. nº 2833 de 21/02/2024 - DECRETO 31222024 - Regulamenta particularidades sobre as solicitações de Taxa

    DECRETO Nº 3.122, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta particularidades sobre as solicitações de Taxa Social, Isenção e Forma de Cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos - TRS, para o exercício de 2024, no Município de Corumbá, em acordo com os arts. 5º, 6º e 8º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 2832 de 20/02/2024 - DECRETO 31202024 - Disp§e sobre a alteraþÒo de membros COMPED para o BiÛnio 20232025

    DECRETO Nº 3.120, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município com...

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  • D.O. nº 2827 de 8/02/2024 - DECRETO 31192024 - NOVO PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

    DECRETO Nº 3.119, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas unidad...

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  • D.O. nº 2827 de 8/02/2024 - DECRETO 31182024 - COMISS+O DO CONCURSO

    DECRETO Nº 3.118, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui Comissão Organizadora de Concurso Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº. 042/2000 e Lei...

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  • D.O. nº 2826 de 7/02/2024 - DECRETO 31172024 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

    DECRETO Nº 3.117, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Decreto “E” nº 02 de 17 de janeiro de 2024, no qual ...

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  • D.O. nº 2824 de 5/02/2024 - DECRETO 31162024 - ALTERA DECRETO CONCURSO (1)

    DECRETO Nº 3.116, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera dispositivos do Decreto nº. 3.115, de 1º de fevereiro de 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência conferida no art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 5º da Lei Complementar nº 42 de 8 de dezembro de 2000; CON...

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  • D.O. nº 2823 de 1/02/2024 - DECRETO 31152024 - Regulamenta o Concurso P·blico

    DECRETO Nº 3.115, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Autoriza a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos e dispõe sobre o regulamento do concurso público para investidura em cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTA...

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  • D.O. nº 2823 de 1/02/2024 - DECRETO 30782023 - rep. inc. CONSELHO MUNICIPAL FUNEC. 2023

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.781, de 01/12/2023. DECRETO N.º 3.078, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Designa membros para o Conselho Fiscal e Administrativo da Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das at...

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