DECRETO Nº 3.123, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 3.111 de 24 de janeiro de 2024”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1° Fica revogado o Decreto nº. 3.111 de 24 de...

DECRETO Nº 3.122, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta particularidades sobre as solicitações de Taxa Social, Isenção e Forma de Cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos - TRS, para o exercício de 2024, no Município de Corumbá, em acordo com os arts. 5º, 6º e 8º da Lei Complementar nº...

DECRETO Nº 3.119, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas unidad...

DECRETO Nº 3.117, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Decreto “E” nº 02 de 17 de janeiro de 2024, no qual ...

DECRETO Nº 3.115, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Autoriza a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos e dispõe sobre o regulamento do concurso público para investidura em cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTA...