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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2998 de 18/10/2024 - ANEXO AO DECRETO 33222024 - REGULAMENTA E REALIZA O LANÇAMENTO DA TAXA DO TRS

    1 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO ANEXO I MODELO DE REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÕES Requerimento da Taxa de Resíduos Sólidos - TRS PROTOCOLO/ CARIMBO DADOS DO SOLICITANTE NOME: CPF/CNPJ: TELEFONE/CELULAR: E-MAIL: ENDEREÇO COMPLETO: MATRÍCULA DA SANESUL: NÚMERO DE HABITANTES NO LOCAL: REQUERER: Descr...

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  • D.O. nº 2998 de 18/10/2024 - DECRETO 33222024 - REGULAMENTA E REALIZA O LANÃAMENTO DA TAXA DO TRS

    DECRETO Nº 3.322, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. Regulamenta e realiza o lançamento da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos - TRS, para o exercício de 2024, no Município de Corumbá, instituída pela Lei Complementar n.º 317, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ...

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  • D.O. nº 2995 de 15/10/2024 - DECRETO 33202024 - 12 por 36

    DECRETO Nº 3.320, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ESCALA DE TRABALHO EM REGIME DIFERENCIADO, DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR: 36 (TRINTA E SEIS), PARA PROFISSIONAIS DE CARGOS DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS (12X36), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no us...

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  • D.O. nº 2995 de 15/10/2024 - DECRETO 33192024 - Lucileide Rodrigues Calcas

    DECRETO Nº 3.319, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2026 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R...

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  • D.O. nº 2995 de 15/10/2024 - DECRETO 33182024 - Luiz Cesar Toledo Carneiro de Oliveira

    DECRETO Nº 3.318, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2026 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R...

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  • D.O. nº 2995 de 15/10/2024 - DECRETO 33172024 - Margareth Correa Paravisini

    DECRETO Nº 3.317, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2026 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R...

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  • D.O. nº 2995 de 15/10/2024 - DECRETO 33162024 - Andersen da Silva Rodrigues

    DECRETO Nº 3.316, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2026 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R...

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  • D.O. nº 2995 de 15/10/2024 - DECRETO 33152024 -Leandro Aparecido da Silva Cavalheiro.

    DECRETO Nº 3.315, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2026 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R...

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  • D.O. nº 2995 de 15/10/2024 - DECRETO 33142024 - Dinarte Nathan Santos Mendonca

    DECRETO Nº 3.314, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2026 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R...

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  • D.O. nº 2995 de 15/10/2024 - DECRETO 33132024 - Adriana Pires

    DECRETO Nº 3.313, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2026 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R...

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  • D.O. nº 2986 de 1/10/2024 - DECRETO 33082024 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 3.308, DE 1º DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, ...

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