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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32122024 - DISPiE SOBRE A ALTERAÃ+O DOS MEMBROS DO CMDCA

    DECRETO Nº 3.212, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32112024 -DELEGA COMPET-NCIA -

    DECRETO Nº 3.210, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN/Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº http://legisladocexterno...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32102024 - Institui a CÔmara Intersetorial Municipal de Seguranþa Alimentar e Nutricional -

    DECRETO Nº 3.210, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN/Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a criação do Sistema Nacional de Segurança ...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32092024 - Odilaine de Oliveira Arruda Pereira

    DECRETO Nº 3.209, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32082024 - Mayara Mayda Vaz Coutinho

    DECRETO Nº 3.208, DE 30 ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T ...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32072024 - Marcely Nunes Preza

    DECRETO Nº 3.207, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32062024 - Lilianne Chrystianne Neves Rodrigues Lima

    DECRETO Nº 3.206, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32052024 - Ivone Pereira da Silva

    DECRETO Nº 3.205, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32042024 - Carla Cristina Salles da Cruz dos Santos

    DECRETO Nº 3.204, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32032024 - DesignaþÒo dos membros da ComissÒo de +tica e Conduta do MunicÝpio de Corumbß - MS.

    DECRETO Nº 3.203, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Designação dos membros da Comissão de Ética e Conduta do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 777/2024 oriunda da Contr...

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  • D.O. nº 2880 de 29/04/2024 - DECRETO 32022024 - ALTERAÇÃO DO DECRETO DA CONPREV

    DECRETO Nº 3.202, DE 29 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre as alterações dos membros do Conselho Municipal de Previdência Social - CONPREV para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a Deliberaçã...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - DECRETO 32012024 - ALTERA COMISS+O DO CONCURSO

    DECRETO Nº 3.201, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Altera a Comissão Organizadora de Concurso Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº. 042/2000 e Lei Complementar 089/2005, CONS...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - DECRETO 32002024 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 3.200, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, ...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - DECRETO 31992024 - Lucileide Rodrigues Calþas

    DECRETO Nº 3.199, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - DECRETO 31982024 - Clarice Aline Mendes dos Santos.

    DECRETO Nº 3.198, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - DECRETO 31972024 - Anderson Ribeiro

    DECRETO Nº 3.197, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - DECRETO 31962024 - NOVO Regulamenta a pesquisa de preþos

    DECRETO Nº 3.196, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, a pesquisa de preços (orçamentos) para as contratações públicas regidas pela Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas ...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - DECRETO 31952024 - Eluana Lima do Nascimento

    DECRETO Nº 3.195, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - DECRETO 31942024 - Katia Josiane de Queiroz

    DECRETO Nº 3.194, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - DECRETO 31932024 - D- NOVA REDAÃ+O AO DECRETO N¦ 3078 - CONSELHO MUNICIPAL FUNEC. 2023

    DECRETO N.º 3.193, DE 17 DE ABRIL DE 2024 “Dá nova redação ao Art. 1º, do Decreto nº 3.078, de 1° de dezembro de 2023.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1ºO art. 1º, do Decreto nº 3.078, de 1° de dezembro de 2023, pa...

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