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56 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2865 de 8/04/2024 - DECRETO 31832024 - Disp§e sobre a transformaþÒo de cargos do quadro de pessoal do Poder Executivo de Corumbß.CORRETO

    DECRETO Nº 3.183, DE 08 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a transformação de cargos do quadro de pessoal do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Municípioe § 2º do art. 16 da Lei Complementar nº 89, de 5 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 2865 de 8/04/2024 - DECRETO 31822024 - REGULAMENTA├+O DA ADI. GEST+O GOVERNAMENTAL. VERS├O CORRETA

    DECRETO Nº 3.182, DE 08 DE ABRIL DE 2024. REGULAMENTA O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO INTEGRAL AOS OCUPANTES DO CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 221 DE 19 DE JANEIRO DE 2018. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica ...

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  • D.O. nº 2865 de 8/04/2024 - DECRETO 31812024 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Seguranþa Alimentar e Nutricional

    DECRETO Nº 3.181, DE 08 DE ABRIL DE 2024. Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, para o biênio 2024/2026. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna 328...

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  • D.O. nº 2863 de 5/04/2024 - DECRETO 31802024 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 3.180, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, ...

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  • D.O. nº 2863 de 5/04/2024 - DECRETO 31792024 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 3.179, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, ...

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  • D.O. nº 2863 de 5/04/2024 - DECRETO 31782024 - da nova redaþÒo ao decreto da Alimentar e Nutricional

    DECRETO Nº 3.178, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Dá nova redação ao Decreto nº 3.170, de 03 de abril de 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1° O artigo 1º, do Decreto nº 3.170, de 03 de abril de 2024, passa a vigorar c...

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  • D.O. nº 2863 de 5/04/2024 - DECRETO 31772024 - GRATIFICAÃ+O DOS COORDENADORES

    DECRETO Nº 3.177, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Regulamenta o adicional de função de magistério instituído pelo inciso VI do art. 61 da Lei Complementar nº 89, de 17 de dezembro de 2000, com redação dada pela Lei Complementar nº 334, de 29 de dezembro de 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confer...

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  • D.O. nº 2862 de 4/04/2024 - DECRETO 317620242024 - ALTERA O DECRETO 1067

    DECRETO Nº 3.176, DE 04 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova a redação a dispositivo do Decreto Municipal nº. 1.067/2012”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 61 da Lei Complementar nº 89, de 21 de deze...

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  • D.O. nº 2862 de 4/04/2024 - DECRETO 31752024 - Dß nova redaþÒo ao Art. 1¦, do Decreto n¦ 3.136, de 11 de marþo de 2024

    DECRETO Nº 3.175, DE 04 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação ao Art. 1º, do Decreto nº 3.136, de 11 de março de 2024.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 450/2024 oriunda da Secretaria Municipal...

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  • D.O. nº 2862 de 4/04/2024 - DECRETO 31742024 - Nomeia membros da ComissÒo Permanente de +tica do Conselho Tutelar de Corumbß - MS - GestÒo 2024-2025

    DECRETO Nº 3.174, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Nomeia membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá - MS - Gestão 2024/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei n° 2.490, de 02 de julho de 201...

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  • D.O. nº 2862 de 4/04/2024 - DECRETO 31702024 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Seguranþa Alimentar e Nutricional

    DECRETO Nº 3.170, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, para o biênio 2024/2026. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna 328...

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  • D.O. nº 2861 de 3/04/2024 - DECRETO 31732024 2

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2861 de 3/04/2024 - DECRETO 31732024 1

    DECRETO Nº 3.173, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, a pesquisa de preços (orçamentos) para as contratações públicas regidas pela Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2.021. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

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  • D.O. nº 2861 de 3/04/2024 - DECRETO 31722024 - Altera o Decreto n.¦ 2.912 - modelos das atividades de gestÒo e de fiscalizaþÒo

    DECRETO Nº 3.172, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Altera o Decreto n.º 2.912, de 30 de janeiro de 2023, e atualiza os modelos padronizados das atividades de gestão e de fiscalização de contratos administrativos formalizados sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, no âmbito do Município de Corumbá/MS e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado ...

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  • D.O. nº 2861 de 3/04/2024 - DECRETO 31712024 - PROCEDIMENTO PARA LICITAÃ+O PREG+O

    DECRETO Nº 3.171, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre os procedimentos para a realização de licitações na modalidade de pregão, regida pela Lei Federal 14.133, de 2021, e sua operacionalização no sistema eletrônico, destinado à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Corumbá/MS....

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  • D.O. nº 2859 de 1/04/2024 - DECRETO 31692024 - HOSPEDE DE HONRA. DESEMBARGADORES. LUCIO RAIMUNDO

    DECRETO Nº 3.169, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “DECLARA O EXM. SR. FERNANDO PAES DE CAMPOS, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambo...

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  • D.O. nº 2859 de 1/04/2024 - DECRETO 31682024 - HOSPEDE DE HONRA. DESEMBARGADORES. L┌CIO RAIMUNDO

    DECRETO Nº 3.168, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “DECLARA O EXM. SR. LÚCIO RAIMUNDO DA SILVEIRA , DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ...

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  • D.O. nº 2859 de 1/04/2024 - DECRETO 31672024 - HOSPEDE DE HONRA. DESEMBARGADORES. ary raghiant

    DECRETO Nº 3.167, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “DECLARA O EXM. SR. ARY RAGHIANT NETO, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da L...

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  • D.O. nº 2859 de 1/04/2024 - DECRETO 31662024 - HOSPEDE DE HONRA. DESEMBARGADORES. LUIZ ANTONIO CAVSSA

    DECRETO Nº 3.166, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “DECLARA O EXM. SR. LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “...

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  • D.O. nº 2859 de 1/04/2024 - DECRETO 31652024 - HOSPEDE DE HONRA. DESEMBARGADORES. JACEGUARA DANTAS

    DECRETO Nº 3.165, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “DECLARA A EXMA. SRA. JACEGUARA DANTAS DA SILVA, DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”,...

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