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53 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2866 de 9/04/2024 - DECRETO 31862024 - TRANSFORMAÃ├O DE CARGOS EM COMISS├O
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.186, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, ...
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D.O. nº 2866 de 9/04/2024 - DECRETO 31852024 - Disp§e sobre a substituiþÒo de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.185, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMS, para o biênio 2023-2025, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e em conformidade c...
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D.O. nº 2866 de 9/04/2024 - DECRETO 31842024 - Institui e designa membros para compor o Grupo Institucional do Poder P·blico - GIPP
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.184, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Institui e designa membros para compor o Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, no Município de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO as orientações previstas n...
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D.O. nº 2865 de 8/04/2024 - DECRETO 31832024 - Disp§e sobre a transformaþÒo de cargos do quadro de pessoal do Poder Executivo de Corumbß.CORRETO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.183, DE 08 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a transformação de cargos do quadro de pessoal do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Municípioe § 2º do art. 16 da Lei Complementar nº 89, de 5 de dezembro de 20...
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D.O. nº 2865 de 8/04/2024 - DECRETO 31822024 - REGULAMENTA├+O DA ADI. GEST+O GOVERNAMENTAL. VERS├O CORRETA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.182, DE 08 DE ABRIL DE 2024. REGULAMENTA O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO INTEGRAL AOS OCUPANTES DO CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 221 DE 19 DE JANEIRO DE 2018. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica ...
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D.O. nº 2865 de 8/04/2024 - DECRETO 31812024 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Seguranþa Alimentar e Nutricional
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.181, DE 08 DE ABRIL DE 2024. Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, para o biênio 2024/2026. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna 328...
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D.O. nº 2863 de 5/04/2024 - DECRETO 31802024 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.180, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, ...
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D.O. nº 2863 de 5/04/2024 - DECRETO 31792024 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.179, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, ...
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D.O. nº 2861 de 3/04/2024 - DECRETO 31732024 2
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO ANEXO I DO DECRETO Nº 3.173, DE 03 DE ABRIL DE 2024. MAPA DE PESQUISA DE PREÇOS Pesquisa Mercadológica Pesquisa Nº: ___/20__ Período: __/__/20__ a __/__/20__ Nº Processo: ______/20___ Tipo de Cálculo2 : Valor Médio, Mediana, Menor Preço Objeto: ________ FONTES: BAN...
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D.O. nº 2861 de 3/04/2024 - DECRETO 31732024 1
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.173, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, a pesquisa de preços (orçamentos) para as contratações públicas regidas pela Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2.021. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas...
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D.O. nº 2861 de 3/04/2024 - DECRETO 31722024 - Altera o Decreto n.¦ 2.912 - modelos das atividades de gestÒo e de fiscalizaþÒo
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.172, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Altera o Decreto n.º 2.912, de 30 de janeiro de 2023, e atualiza os modelos padronizados das atividades de gestão e de fiscalização de contratos administrativos formalizados sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, no âmbito do Município de Corumbá/MS e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado ...
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D.O. nº 2861 de 3/04/2024 - DECRETO 31712024 - PROCEDIMENTO PARA LICITAÃ+O PREG+O
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.171, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre os procedimentos para a realização de licitações na modalidade de pregão, regida pela Lei Federal 14.133, de 2021, e sua operacionalização no sistema eletrônico, destinado à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Corumbá/MS....
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D.O. nº 2859 de 1/04/2024 - DECRETO 31692024 - HOSPEDE DE HONRA. DESEMBARGADORES. LUCIO RAIMUNDO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.169, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “DECLARA O EXM. SR. FERNANDO PAES DE CAMPOS, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambo...
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D.O. nº 2859 de 1/04/2024 - DECRETO 31682024 - HOSPEDE DE HONRA. DESEMBARGADORES. L┌CIO RAIMUNDO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.168, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “DECLARA O EXM. SR. LÚCIO RAIMUNDO DA SILVEIRA , DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ...
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D.O. nº 2859 de 1/04/2024 - DECRETO 31672024 - HOSPEDE DE HONRA. DESEMBARGADORES. ary raghiant
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.167, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “DECLARA O EXM. SR. ARY RAGHIANT NETO, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da L...
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D.O. nº 2859 de 1/04/2024 - DECRETO 31662024 - HOSPEDE DE HONRA. DESEMBARGADORES. LUIZ ANTONIO CAVSSA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.166, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “DECLARA O EXM. SR. LUIZ ANTONIO CAVASSA DE ALMEIDA, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “...
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D.O. nº 2859 de 1/04/2024 - DECRETO 31652024 - HOSPEDE DE HONRA. DESEMBARGADORES. JACEGUARA DANTAS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.165, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “DECLARA A EXMA. SRA. JACEGUARA DANTAS DA SILVA, DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”,...
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D.O. nº 2859 de 1/04/2024 - DECRETO 31642024 - HOSPEDE DE HONRA. DESEMBARGADORES. ELIZABETE ANACHE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.164, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “DECLARA A EXMA. SRA. ELIZABETE ANACHE, DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da...
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D.O. nº 2859 de 1/04/2024 - DECRETO 31622024 - HOSPEDE DE HONRA. DESEMBARGADORES. N╔LIO STABILE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.162, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “DECLARA O EXMO. SR. NÉLIO STÁBILE, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei ...
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D.O. nº 2859 de 1/04/2024 - DECRETO 31632024 - HOSPEDE DE HONRA. DESEMBARGADORES. ALEXANDRE BASTOS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3.163, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “DECLARA O EXMO. SR. ALEXANDRE BASTOS, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federa...
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