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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2822 de 31/01/2024 - Anexo Unico do Decreto 31142024

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  • D.O. nº 2822 de 31/01/2024 - DECRETO 31142024 -Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orþamentßrias - LDO 2024 N¦ 2.882 2023 do MunicÝpio de Corumbß

    DECRETO Nº 3.114, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Altera os Demonstrativos de Metas Anuais, de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 nº 2.882/2023 do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII...

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  • D.O. nº 2817 de 24/01/2024 - DECRETO 31122024 -InstalaþÒo e designaþÒo dos membros do ComitÛ de GestÒo de Integridade de Corumbß - MS.

    DECRETO Nº 3.112, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Instalação e designação dos membros do Comitê de Gestão de Integridade de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 159/2024, oriunda ...

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  • D.O. nº 2817 de 24/01/2024 - DECRETO 31112024 - Dispensa e Designa diretores

    DECRETO Nº 3.111, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Dispensa e designa Diretores de Escola, Diretor-Adjunto de Escola e Diretor de Creche O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei n° 2.251, de 11 de abril de 2012...

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  • D.O. nº 2816 de 23/01/2024 - DECRETO 31102024 - Gisele CorrÛa Duarte

    DECRETO Nº 3.110, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R...

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  • D.O. nº 2816 de 23/01/2024 - DECRETO 31092024 - Rosana Grillo de Souza

    DECRETO Nº 3.109, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R...

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  • D.O. nº 2816 de 23/01/2024 - DECRETO 31082024 - Beatriz Helena de Paz Games

    DECRETO Nº 3.108, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R...

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  • D.O. nº 2816 de 23/01/2024 - DECRETO 31072024 - Regina Maura Montiel

    DECRETO Nº 3.107, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R...

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  • D.O. nº 2814 de 19/01/2024 - ANEXO AO Cronograma de desembolso

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  • D.O. nº 2814 de 19/01/2024 - DECRETO 31062024 - Cronograma de desembolso

    DECRETO Nº 3.106, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2024, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Mun...

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  • D.O. nº 2812 de 17/01/2024 - DECRETO 31052024 - taxas de Poder de PolÝcia e do ISSQN

    DECRETO Nº 3.105, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento de taxas de Poder de Polícia e do ISSQN Fixo Anual dos Profissionais Autônomos do exercício 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que os a...

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  • D.O. nº 2812 de 17/01/2024 - DECRETO 31042024 -Designa membros do Conselho Municipal de Turismo para o biÛnio 2024-2025

    DECRETO Nº 3.104, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Designa membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2024-2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei n° 2.251, de 11 de abril de 2012, CONSIDERA...

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  • D.O. nº 2811 de 16/01/2024 - DECRETO 31032024 -Estabelece o Ýndice de reajuste dos benefÝcios de aposentadoria e pensÒo por morte

    DECRETO Nº 3.103, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, não abrangidos pela paridade, pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgâni...

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  • D.O. nº 2808 de 11/01/2024 - DECRETO 31022024 - ISENTANDO AS ESCOLAS DE SAMBA DAS TAXA VIAS PUBLICAS

    DECRETO Nº 3.102, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre o procedimento para a emissão de Autorização de Interdição em Via Pública. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que o Carnaval de Corumbá, por meio das Escolas de...

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  • D.O. nº 2808 de 11/01/2024 - DECRETO 31012024 - rep. inc. Nomeia membros Titulares e suplentes do Conselho Tutelar

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.807, de 10/01/2024. DECRETO Nº 3.101, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia membros Titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Corumbá - MS, para o quadriênio 2024/2028. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são co...

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  • D.O. nº 2807 de 10/01/2024 - DECRETO 31012024 -Nomeia membros Titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Corumba-MS, para o quadriÛnio 2024 2028

    DECRETO Nº 3.101, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia membros Titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Corumbá - MS, para o quadriênio 2024/2028. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Federal 8.069/1990, art. 139 ...

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  • D.O. nº 2807 de 10/01/2024 - DECRETO 31002024 - Dispensa membros Titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Corumba-MS, para o quadriÛnio 2024 2028

    DECRETO Nº 3.100, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispensa membros Titulares do Conselho Tutelar de Corumbá - MS, para o quadriênio 2024/2028. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Federal 8.069/1990, art. 139 e a Lei Mu...

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  • D.O. nº 2802 de 3/01/2024 - DECRETO 30992024 - TRANSFORMAÃ├O DE CARGOS EM COMISS├O

    DECRETO Nº 3.099, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005,...

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  • D.O. nº 2801 de 2/01/2024 - DECRETO 30982024 - TRANSFORMAÃ├O DE CARGOS EM COMISS├O

    DECRETO Nº 3.098, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005,...

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  • D.O. nº 2801 de 2/01/2024 - DECRETO 30972024 - MARCO TEMPORAL

    DECRETO Nº 3.097, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a regulamentação do Marco Temporal e regramento seguro de transição para fins de aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação das obras e dos serviços de engenharia no âmbito da Prefeitura Municipal de Corumbá, de forma a facilitar a transição de regimes ...

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