DECRETO Nº 3.114, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Altera os Demonstrativos de Metas Anuais, de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 nº 2.882/2023 do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII...

DECRETO Nº 3.111, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Dispensa e designa Diretores de Escola, Diretor-Adjunto de Escola e Diretor de Creche O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei n° 2.251, de 11 de abril de 2012...

DECRETO Nº 3.109, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R...

DECRETO Nº 3.107, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R...

DECRETO Nº 3.106, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2024, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Mun...

DECRETO Nº 3.104, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Designa membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2024-2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei n° 2.251, de 11 de abril de 2012, CONSIDERA...

DECRETO Nº 3.102, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre o procedimento para a emissão de Autorização de Interdição em Via Pública. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que o Carnaval de Corumbá, por meio das Escolas de...

DECRETO Nº 3.101, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia membros Titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Corumbá - MS, para o quadriênio 2024/2028. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Federal 8.069/1990, art. 139 ...

DECRETO Nº 3.099, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005,...

DECRETO Nº 3.097, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a regulamentação do Marco Temporal e regramento seguro de transição para fins de aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação das obras e dos serviços de engenharia no âmbito da Prefeitura Municipal de Corumbá, de forma a facilitar a transição de regimes ...