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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2964 de 30/08/2024 - DECRETO 32932024 - Dione Valerio Joeis Arruda

    DECRETO Nº 3.293, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2026 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R ...

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  • D.O. nº 2959 de 23/08/2024 - DECRETO 32882024 - Altera Decreto 1070

    DECRETO Nº 3.288, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. Altera dispositivo do Decreto nº. 1.070, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 82 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 26.272/2024, D E C R E T A: Art. 1º. ...

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  • D.O. nº 2949 de 9/08/2024 - DECRETO 32842024 - GGPAAM

    DECRETO Nº 3.284, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal - GGPAAM, no âmbito do Município de Corumbá, para o Biênio 2024/2026. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 82º, VII, da Lei Orgânica ...

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  • D.O. nº 2949 de 9/08/2024 - DECRETO 32832024 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISS+O ESPECIAL PARA REALIZAÃ+O DE CREDENCIAMENTO

    DECRETO Nº 3.283, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. Designa membros para compor Comissão Especial para realização de Credenciamento, no âmbito do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o Credenciamento, por me...

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  • D.O. nº 2948 de 8/08/2024 - DECRETO 32812024 - PRECATËRIO Denise Beatriz de Paula

    DECRETO Nº 3.281, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2026 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R ...

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  • D.O. nº 2948 de 8/08/2024 - DECRETO 32802024 - PRECATËRIO Lucimar Cunha Garcia e Outros

    DECRETO Nº 3.280, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2026 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R ...

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  • D.O. nº 2946 de 6/08/2024 - DECRETO 32792024 - Substitui membros da ComissÒo de Inventßrio dos Bens Patrimoniais Mobilißrios

    DECRETO Nº 3.279, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais Mobiliários do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul no uso das atribuições que lhe são conferidos pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Comunicação Int...

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