DECRETO Nº 3.303, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. Altera o Decreto n.º 2.770, de 11 de abril de 2022 e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 240/20...

DECRETO Nº 3.298, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Designar Membros para Comissão Especial de Contratação para Credenciamento Público O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 338/2024/GAB/SEFIN, oriunda da Sec...

DECRETO Nº 3.296, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONS...

DECRETO Nº 3.294, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Designa membros para compor o Conselho Municipal de Recursos Fiscais - COREF. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e, CONSIDERANDOa Comunicação Interna n° 338/2024/GAB-SEFIN, ori...