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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2897 de 23/05/2024 - DECRETO 32332024 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI (1)

    DECRETO Nº 3.233, DE 23 DE MAIO DE 2024. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Decreto “E” nº 2, de 17 de janeiro de 2024 do Estado do M...

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  • D.O. nº 2896 de 22/05/2024 (Suplemento) - DECRETO 32312024 - REP. LABCORUMB--TB.HAN

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.895, de 21/05/2024. DECRETO Nº 3.231, DE 21 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a implantação do Laboratório Municipal de Vigilância em Saúde “LABCORUMBÁ-TB/HAN”, junto ao Programa Municipal de Tuberculose e Hanseníase, e dá outras providências. O PREFEITO DE COR...

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  • D.O. nº 2895 de 21/05/2024 - DECRETO 32312024 - LABCORUMB┴-TB.HAN

    DECRETO Nº 3.231, DE 21 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a implantação do Laboratório Municipal de Vigilância Sanitária “LABCORUMBÁ-TB/HAN”, junto ao Programa Municipal de Tuberculose e Hanseníase, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei ...

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  • D.O. nº 2895 de 21/05/2024 - DECRETO 32302024 - DISPıES SOBRE A CONSTITUIÃ├O DA COMISS├O DE SELEÃ├O DE ENTIDADE FECHADA DE PREVID╩NCIA COMPLEMENTAR

    DECRETO Nº 3.230, DE 21 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a constituição da Comissão de Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Art. 4º do Decreto Nº 3.138, de ...

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  • D.O. nº 2895 de 21/05/2024 - DECRETO 31802024 - REPUBLICAÃ├O. TRANSFORMAÃ├O DE CARGOS EM COMISS├O

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.863, de 05/04/2024. DECRETO Nº 3.180, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32252024 - FabrÝcio Henrique Cruz Zanin

    DECRETO Nº 3.225, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32242024 - Defensoria P·blica de MS

    DECRETO Nº 3.224, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32232024 - Defensoria P·blica de MS

    DECRETO Nº 3.223, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32222024 - Josevania Aparecida Fernandes Dias da Silva

    DECRETO Nº 3.222, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32212024 - Ernesto Borges Advogados SS

    DECRETO Nº 3.221, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32202024 - Kellen Souza da Dilva

    DECRETO Nº 3.220, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32192024 - Nancy Dias do Nascimento

    DECRETO Nº 3.219, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32182024 - Ministerio P·blico Estadual

    DECRETO Nº 3.218, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32172024 - JosevÔnia Aparecida Fernandes Dias da Silva

    DECRETO Nº 3.217, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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