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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2884 de 6/05/2024 - DECRETO 32152024 - COMISS+O DE VALORIZAÃ+O DOS SERVIDORES DE GEST+O E APOIO ESCOLAR DA EDUCAÃ+O B-SICA

    DECRETO Nº 3.215, DE 06 DE MAIO DE 2024. Institui a Comissão de Valorização dos Servidores de Gestão e Apoio Escolar da Educação Básica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o art. 65 e seguintes da Lei Complementar n° 33...

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  • D.O. nº 2883 de 3/05/2024 - DECRETO 32152024 - TRANSFORMAÃ├O DE CARGOS EM COMISS├O

    DECRETO Nº 3.215, DE 03 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, C...

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  • D.O. nº 2883 de 3/05/2024 - DECRETO 32142024 - COMISS+O PARA VALORIZAÃ+O DO MAGIST+RIO

    DECRETO Nº 3.214, DE 03 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão de Valorização do Magistério (CVM) para o biênio 2023/2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Decreto nº 2.936, de 17 d...

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  • D.O. nº 2882 de 2/05/2024 - LEI 29362024 - POL-TICA DE EDUCAÃ+O INTEGRAL

    LEI Nº 2.936, DE 02 DE MAIO DE 2024. Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Corumbá e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º F...

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  • D.O. nº 2882 de 2/05/2024 - DECRETO 32112024 -DELEGA COMPET-NCIA

    DECRETO Nº 3.211, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Delega competência ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.935 de 30 de abril de 2024, que ...

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