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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2848 de 13/03/2024 - DECRETO 31372024 - Disp§e sobre a alteraþÒo de membros do CMDDPI para o BiÛnio 2023-2025

    DECRETO Nº 3.137, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDDPI para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município com disposições c...

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  • D.O. nº 2847 de 12/03/2024 - DECRETO 31342024 - ALTERA TAXA DE LIXO 2024

    DECRETO Nº 3.134, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Altera dispositivos do Decreto nº. 3.122, de 21 de fevereiro de 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º O Decreto nº. 3.122, de 21 de fevereiro de 2024 passa a vig...

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  • D.O. nº 2842 de 5/03/2024 - DECRETO 31312024 - Yussef Mohamad El Salla

    DECRETO Nº 3.131, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2842 de 5/03/2024 - DECRETO 31302024 - VanderlÚia da Silva Chalega

    DECRETO Nº 3.130, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2842 de 5/03/2024 - DECRETO 31292024 - Maria Peixoto da Silva

    DECRETO Nº 3.129, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2842 de 5/03/2024 - DECRETO 31282024 - Andrea Karine Victorio Martinez de Vasconcellos

    DECRETO Nº 3.128, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2842 de 5/03/2024 - DECRETO 31272024 - Designa membros para o FMIS para o biÛnio 2022-2024.

    DECRETO Nº 3.127, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Designa membros para o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, para o biênio 2022/2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 2842 de 5/03/2024 - DECRETO 31262024 -Disp§e sobre a forma de lanþamento e pagamento do IPTU para o ExercÝcio de 2024.

    DECRETO Nº 3.126, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o Exercício de 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloinciso VII do art. 82 e inciso I do art. 100, ambos da Lei Orgânica do Município...

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