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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2857 de 26/03/2024 - DECRETO 31492024 -Defensoria P·blica do Estado de Mato Grosso do Sul

    DECRETO Nº 3.149, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2857 de 26/03/2024 - DECRETO 31482024 -Lucibene Aparecida Alves de Almeida Barros

    DECRETO Nº 3.148, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2857 de 26/03/2024 - DECRETO 31472024 -Silvana Alexsandra Coutinho

    DECRETO Nº 3.147, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2857 de 26/03/2024 - DECRETO 31462024 -Clarice Aline Mendes dos Santos

    DECRETO Nº 3.146, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2857 de 26/03/2024 - DECRETO 31452024 -Jacqueline Rodrigues Lorocca

    DECRETO Nº 3.145, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2857 de 26/03/2024 - DECRETO 31442024 -Andresa Bernardo Esnarriaga

    DECRETO Nº 3.144, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2852 de 19/03/2024 - DECRETO 31422024 - SUBSTITUI COMISS+O DO CONCURSO

    DECRETO Nº 3.142, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Organizadora de Concurso Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica do Município, Lei Com...

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  • D.O. nº 2852 de 19/03/2024 - DECRETO 31412024 - PONTO FACULTATIVO SEXTA FEIRA SANTA

    DECRETO Nº 3.141, DE 19 DE MARÇO DE 2024 “Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que na data de 29 de março (sexta-feira) se comemora a Pa...

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  • D.O. nº 2852 de 19/03/2024 - DECRETO 31402024 - Vanna Giane Diniz

    DECRETO Nº 3.140, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2852 de 19/03/2024 - DECRETO 31392024 - Tania Pereira Leite

    DECRETO Nº 3.139, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2851 de 18/03/2024 - DECRETO 31382024 - Delega competÛncia ao titular da Secretaria Municipal de GestÒo e Planejamento para a coordenaþÒo que especifica

    DECRETO Nº 3.138, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Delega competência ao titular da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento para a coordenação que especifica e cria a comissão do processo seletivo para a escolha de entidade fechada de previdência complementar que atuará como gestora do plano de benefícios dos servidores do Município de Corumbá/MS....

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  • D.O. nº 2846 de 11/03/2024 - DECRETO 31362024 - ALTERA DENOMINAÃ+O DE ESCOLA INTEGRAL INCLUI CARLOS CARCANO

    DECRETO Nº 3.136, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Altera dispositivos do Decreto n.º 1.649, de 11 de março de 2016. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º O art. 1º do Decreto n.º 1.649, de 11 de março de 2016. passa a...

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  • D.O. nº 2846 de 11/03/2024 - DECRETO 31352024 - Aprova o Regimento Interno do ComitÛ de GestÒo de Integridade.

    DECRETO Nº 3.135, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Aprova o Regimento Interno do Comitê de Gestão de Integridade. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e D E C R E T A: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Comitê de Gestão de Inte...

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  • D.O. nº 2845 de 8/03/2024 - DECRETO 31332024 - HOSPEDE DE HONRA ANGEL FERNANDEZ ARTIME

    DECRETO Nº 3.133, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DECLARA O CARDEAL ÁNGEL FERNÁNDEZ ARTIME, REITOR-MOR DA CONGREGAÇÃO DOS SALESIANOS, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Municípi...

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  • D.O. nº 2843 de 6/03/2024 - DECRETO 31322024 - PRORROGAÃ+O JUNTA INTERVENTORA SANTA CASA 2024

    DECRETO Nº 3.132, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.842, De 1º de setembro de 2022, que dispõe sobre a requisição de bens e serviços da Santa Casa de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e,...

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  • D.O. nº 2842 de 5/03/2024 - DECRETO 31312024 - Yussef Mohamad El Salla

    DECRETO Nº 3.131, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2842 de 5/03/2024 - DECRETO 31302024 - VanderlÚia da Silva Chalega

    DECRETO Nº 3.130, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2842 de 5/03/2024 - DECRETO 31292024 - Maria Peixoto da Silva

    DECRETO Nº 3.129, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2842 de 5/03/2024 - DECRETO 31282024 - Andrea Karine Victorio Martinez de Vasconcellos

    DECRETO Nº 3.128, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2842 de 5/03/2024 - DECRETO 31272024 - Designa membros para o FMIS para o biÛnio 2022-2024.

    DECRETO Nº 3.127, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Designa membros para o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, para o biênio 2022/2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de dezembro de 20...

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