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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3024 de 28/11/2024 - DECRETO 33572024 - REGULAMENTA PRODUTIVIDADE FISCAL DE POSTURA ANEXO

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO ANEXO I TABELA DE PONTUAÇÃO PARA AFERIÇÃO DO ADICIONAL DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS CÓD. SERVIÇOS ESPECÍFICOS PONTOS 1 PLANTÃO FISCAL 1.1 Por dia de plantão fiscal de segunda-feira a sexta-feira 05 1.2 Por dia de plantão fi...

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  • D.O. nº 3024 de 28/11/2024 - DECRETO 33572024

    DECRETO Nº 3.357, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a regulamentação do adicional de incentivo à produtividade, previsto na Lei Complementar nº 89, de 17 de dezembro de 2005, para a carreira de Fiscal de Posturas do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso ...

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  • D.O. nº 3022 de 26/11/2024 - DECRETO 33562024 - PRECATËRIO ANDERSEN DA SILVA RODRIGUES

    DECRETO Nº 3.356, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2026 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C ...

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  • D.O. nº 3022 de 26/11/2024 - DECRETO 33552024 - PRECATËRIO GLAUCIA DE RIBEIRO GARCIA

    DECRETO Nº 3.355, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2026 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C ...

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  • D.O. nº 3022 de 26/11/2024 - DECRETO 33532024 - PRECATËRIO VERGILIO GOMES DE MEDEIROS

    DECRETO Nº 3.353, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2026 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C ...

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  • D.O. nº 3022 de 26/11/2024 - DECRETO 33522024 - PRECATËRIO ROBERTO DOS SANTOS

    DECRETO Nº 3.352, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2026 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C ...

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  • D.O. nº 3022 de 26/11/2024 - DECRETO 33512024 - SUBSTITUIÃ├O DE MEMBRO RESPONS┴VEL PELA GER╩NCIA DOS CONTRATOS DE REPASSE

    DECRETO Nº 3.351, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a substituição de servidor municipal responsável pela Gerência dos Contratos de repasse. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 660/202...

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  • D.O. nº 3017 de 18/11/2024 (Suplemento) - MINUTA DECRETO PRORROGAÇÃO TRS.wps

    DECRETO Nº 3.350, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Prorroga o prazo de vencimento da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos - TRS, para o exercício de 2024, no Município de Corumbá, instituída pela Lei Complementar n.º 317, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Est...

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  • D.O. nº 3017 de 18/11/2024 - DECRETO 33502024 - PRORROGAÃ├O TRS

    DECRETO Nº 3.350, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Prorroga o prazo de vencimento da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos - TRS, para o exercício de 2024, no Município de Corumbá, instituída pela Lei Complementar n.º 317, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Est...

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