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84 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2811 de 16/01/2024 - ATO DIARIO

    ATO Nº 04/2024 Dispõe sobre a reversão da aposentadoria por invalidez concedida a Sr.ª WALESKA FATIMA DA GUIA SILVA, pelo do Ato nº 042/2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe os Artigos 15 e 16 a Lei ...

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  • D.O. nº 2810 de 15/01/2024 - RESOLUÃ+O - IsenþÒo IRRF -Wagner Alves Pereira

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 019/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

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  • D.O. nº 2810 de 15/01/2024 - RESOLUÃ+O - IsenþÒo IRRF - Doralice de Castro Lima Ribeiro

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 018/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

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  • D.O. nº 2810 de 15/01/2024 - PUBLICACAO

    ATO Nº 06/2024 Revoga o ato nº 01/2024 que concedeu aposentadoria por idade a Srª. LUZIA ODETH DUARTE RODRIGUES e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe. A SUMULA 473 DO SUPREMO TRIB...

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