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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2865 de 8/04/2024 - publicacao dantas

    ATO Nº 012/2024 Concede ao Sr. CARLOS ALBERTO DA COSTA Aposentadoria por invalidez permanente e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/05. RESO...

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  • D.O. nº 2863 de 5/04/2024 - publicacao mercy

    ATO Nº 014/2024 Concede a Srª MERCY RAMOS GOMES Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artig...

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  • D.O. nº 2863 de 5/04/2024 - ATO PUBLICAÇÃO NELY

    ATO Nº. 015/2024 Concede a Sra. NELY DE ARAUJO BALBINO Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe artigo 6º da Emenda Constitucional...

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  • D.O. nº 2856 de 25/03/2024 - RESOLUÃ+O - IsenþÒo IRRF -JosÚ Antunes Ribeiro Gomes (1)

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 138/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

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  • D.O. nº 2856 de 25/03/2024 - RESOLUÃ+O - IsenþÒo IRRF - Adair Rojas da PaixÒo

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 112/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

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  • D.O. nº 2845 de 8/03/2024 - publicação gisele

    ATO Nº 010/2024 Concede a Srª. GISELE MARIA SAAB ASSAD E FARIA Aposentadoria por invalidez permanente e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/...

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  • D.O. nº 2832 de 20/02/2024 - TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO PARA PUBLICAÇÃO

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  • D.O. nº 2831 de 19/02/2024 - RESOLUÇÃO - Isenção IRRF - Nereide de Oliveira Neves

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 066/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

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  • D.O. nº 2826 de 7/02/2024 - publicacao leonice

    ATO Nº 07/2024 Concede a Srª ELIANE FATIMA VELASQUES LUGO Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/...

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  • D.O. nº 2823 de 1/02/2024 - ATO MARCIA CRISTINA APARECIDA DE MORAES L MAGALHAES DIARIO

    ATO Nº 05/2024 Concede a Srª CRISTINA APARECIDA DE MORAES LOPES MAGALHÃES, Aposentadoria por Invalidez Permanente e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 2817 de 24/01/2024 - RESOLUÇÃO FUNPREV N° 001 FUNPREV

    RESOLUÇÃO FUNPREV N° 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Divulga calendário de reuniões do Comitê de Investimentos - COMIN, do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá - FUNPREV, para 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no uso da competência conferida no inciso II, art. 65 da Lei Complementar nº 269, de 16...

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  • D.O. nº 2817 de 24/01/2024 - TERMO DE RETIFICAÇÃO

    TERMO DE RETIFICAÇÃO FUNPREV Termo de retificação de publicação do diário oficial de Corumbá edição nº 1892 de 14/04/2020 pagina nº 03. Retifica-se por incorreção o ato nº 021/2020 e que concedeu aposentadoria por idade a senhora DEZIMAR GARCIA DA SILVA ONDE SE LÊ: aposentadoria por idade. LEIA-SE: aposentadoria por idade e tempo de contrib...

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  • D.O. nº 2811 de 16/01/2024 - ATO DIARIO

    ATO Nº 04/2024 Dispõe sobre a reversão da aposentadoria por invalidez concedida a Sr.ª WALESKA FATIMA DA GUIA SILVA, pelo do Ato nº 042/2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe os Artigos 15 e 16 a Lei ...

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  • D.O. nº 2810 de 15/01/2024 - RESOLUÃ+O - IsenþÒo IRRF -Wagner Alves Pereira

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 019/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

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  • D.O. nº 2810 de 15/01/2024 - RESOLUÃ+O - IsenþÒo IRRF - Doralice de Castro Lima Ribeiro

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 018/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

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  • D.O. nº 2810 de 15/01/2024 - PUBLICACAO

    ATO Nº 06/2024 Revoga o ato nº 01/2024 que concedeu aposentadoria por idade a Srª. LUZIA ODETH DUARTE RODRIGUES e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe. A SUMULA 473 DO SUPREMO TRIB...

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  • D.O. nº 2807 de 10/01/2024 - PUBLICAÇÃO RAQUEL RONDON

    ATO Nº 01/2024 Concede a Srª. LUZIA ODETH DUARTE RODRIGUES Aposentadoria por idade e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º, incis...

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  • D.O. nº 2805 de 8/01/2024 - TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO PARA PUBLICAÇÃO

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