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84 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3013 de 11/11/2024 - FUNPREV 52

    RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 052/2024 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DO EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 17.724/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 ...

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  • D.O. nº 3012 de 8/11/2024 - publicação WALDIR

    ATO Nº 081/2024 Concede a Srª MARCI ELIANE DE MELO OLIVEIRA Aposentadoria por idade e Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 31 da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 3004 de 29/10/2024 - TERMO DE RETIFICAÇÃO GUEISI

    TERMO DE RETIFICAÇÃO FUNPREV Termo de retificação de publicação do diário oficial de Corumbá edição nº 2.991 de 08/10/2024 pagina nº 40. Retifica-se por incorreção o ato nº 077/2024 e que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição a senhora GUEISI LUZ ALIENDRE ALCOCER SILVA. NO ATO DE APOSENTADORIA Nº 077/2024 ONDE SE LÊ: Com ...

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  • D.O. nº 2997 de 17/10/2024 - EDITAL TELEPERÍCIA

    EDITAL Nº 04/2024/ FUNPREV DISPÕE DO CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA TELEPERÍCIA MÉDICA DOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ. A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, tendo em vista o disposto no artigo 68 da Lei Complementar nº 087, de 25 de novembro de 2005, convoca os APOSENTADOS PO...

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  • D.O. nº 2997 de 17/10/2024 - RESOLUÇÃO 41

    RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 041/2024 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DO EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 20.252/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 ...

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  • D.O. nº 2997 de 17/10/2024 - RESOLUÇÃO 40

    RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 040/2024 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DO EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 20.252/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 ...

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  • D.O. nº 2997 de 17/10/2024 - RESOLUÇÃO 39

    RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 039/2024 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DO EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 13.947/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 ...

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  • D.O. nº 2997 de 17/10/2024 - RESOLUÇÃO 38

    RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 038/2024 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DO EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 411/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

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  • D.O. nº 2997 de 17/10/2024 - ATO PUBLICAÃ├O MARCIA PINTO

    ATO Nº. 079/2024 Concede a Sra. MARCIA HELENA ARRUDA PINTO Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 55 da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 2997 de 17/10/2024 - ATO PUBLICAÃ├O JO├O SOUZA

    ATO Nº. 078/2024 Concede Pensão por Morte a JOÃO OLIVEIRA DE SOUSA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de novem...

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  • D.O. nº 2988 de 3/10/2024 - RESOLUÃ+O SIM+IA MIX CLEAN

    RESOLUÇÃO Nº 10, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 10/2024, firmada pelo MUNICÍPIO DE CORUMBÁ por intermédio do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 06.048.539/0001-05. O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, ...

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  • D.O. nº 2988 de 3/10/2024 - RESOLUÃ+O MIX CLEAN

    RESOLUÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS RESOLUÇÃO N.º 012/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contratos para atuarem no processo de gestão e fiscalização dos contratos administrativos ou instrumentos substitutivos disciplinados pela Lei nº http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm/2021. O FUNPRE...

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  • D.O. nº 2976 de 17/09/2024 - FUNPREV RESOLUCOES

    RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 031/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de j...

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  • D.O. nº 2976 de 17/09/2024 - resolução anulação 32.24

    RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 032/2024 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 3.550/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368...

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  • D.O. nº 2976 de 17/09/2024 - RESOLUÇÃO COMIN 2

    RESOLUÇÃO FUNPREV N° 29, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. Nomeia e Reorganiza a composição do Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá - FUNPREV. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 2973 de 12/09/2024 - ATO PUBLICAÇÃO MIROSLAV

    ATO Nº. 071/2024 Concede Pensão por Morte ao Sr. MIROSLAV DE CARVALHO TEMELJKOVITCH e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/200...

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  • D.O. nº 2968 de 5/09/2024 - resoluþÒo 23 A 28

    RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 023/2024 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DO EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 30.770/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 ...

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  • D.O. nº 2966 de 3/09/2024 - resoluþÒo anulaþÒo 16-24

    RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 016/2024 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 27.117/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2966 de 3/09/2024 - resoluþÒo anulaþÒo 15.24

    RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 015/2024 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 31.172/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2966 de 3/09/2024 - resoluþÒo anulaþÒo 14.24

    RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 014/2024 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 22.825/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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