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84 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2904 de 5/06/2024 - ATO PUBLICAÇÃO ROSA

    ATO Nº. 038/2024 Concede a Sra. ROSA RODRIGUES TABORDA Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe artigo 6º da Emenda Constitucional...

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  • D.O. nº 2898 de 24/05/2024 - RESOLUÇÃO COMIN

    RESOLUÇÃO FUNPREV N° 001, DE 21 DE MAIO DE 2024. Nomeia e Reorganiza a composição do Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá - FUNPREV. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - RESOLUÃ+O FARID

    Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01 - Dom Bosco - Corumbá - MS. RESOLUÇÃO Nº 03, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 03/2024, firmada pelo MUNICÍPIO DE CORUMBÁ por intermédio do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa FARID A. H. M. MUSTAFÁ - CNPJ: 02.9...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - RESOLUÃ+O AGUAMAR

    Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01 - Dom Bosco - Corumbá - MS. RESOLUÇÃO Nº 02, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 02/2024, firmada pelo MUNICÍPIO DE CORUMBÁ por intermédio do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa AGUAMAR LTDA - CNPJ: 42.773.660/000...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - EXTRATO PUBLICAÃ+O FARID

    CARTA CONTRATO N° 03/2024 Processo n° 10980/2024 - Empenhos: 31/2024 e 32/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ CONTRATADA: FARID A. H. M. MUSTAFÁ - CNPJ: 02.984.590/0001-80. OBJETO: Aquisição de gás, água mineral e gelo, para atender as demandas do Funprev e Conprev, provenientes da Ata de Registro de Preços nº 07/2023. VALOR: R$ 813,00 (...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - EXTRATO PUBLICAÃ+O AGUAMAR

    CARTA CONTRATO N° 02/2024 Processo n° 10980/2024 - Empenhos: 29/2024 e 30/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ CONTRATADA: AGUAMAR LTDA - CNPJ: 42.773.660/0001-55 OBJETO: Aquisição de gás, água mineral e gelo, para atender as demandas do Funprev e Conprev, provenientes da Ata de Registro de Preços nº 07/2023. VALOR: R$ 2.898,00 (dois mil ...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - publicacao laiza

    ATO Nº 030/2024 Concede a Srª. LAIZA DIAS MACIEL Aposentadoria por invalidez permanente e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/05. RESOLVEM:...

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  • D.O. nº 2888 de 10/05/2024 - ATO Nº

    ATO Nº. 031/2024 Concede a Sra. SUELY CLARA IBANEZ Aposentadoria Voluntária por Idade e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º, ...

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  • D.O. nº 2888 de 10/05/2024 - ATO PUBLICAÃ+O RICARDO

    ATO Nº. 032/2024 Concede ao Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 55 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 2886 de 8/05/2024 (Suplemento) - publicacao ramires

    ATO Nº 024/2024 Concede a Srª JULCINEIA LAURO MORRONE Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o...

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  • D.O. nº 2879 de 26/04/2024 - RESOLUÇÃO - Isenção IRRF -RACHEL BARBOSA PEREIRA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 207/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - EDITAL PERÍCIA 2024 (2)

    EDITAL Nº 01/2024/ FUNPREV CONVOCAÇÃO DOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ E PENSIONISTAS INVÁLIDOS, PARA PRIMEIRA ETAPA DA PERÍCIA MÉDICA BIANUAL. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, tendo em vista o disposto no artigo 68 da Lei Complementar nº 087, de 25 de novembro de 2005, convoca os APOSENTADOS POR INVALIDEZ E PENSIONISTAS INVÁLIDOS...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - ATO Nº

    ATO Nº. 020/2024 Concede a Sra. DEIZE ALVES DE SOUZA PINTO Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe artigo 6º da Emenda Constituci...

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  • D.O. nº 2865 de 8/04/2024 - publicacao dantas

    ATO Nº 012/2024 Concede ao Sr. CARLOS ALBERTO DA COSTA Aposentadoria por invalidez permanente e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/05. RESO...

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  • D.O. nº 2856 de 25/03/2024 - RESOLUÃ+O - IsenþÒo IRRF -JosÚ Antunes Ribeiro Gomes (1)

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 138/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

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  • D.O. nº 2856 de 25/03/2024 - RESOLUÃ+O - IsenþÒo IRRF - Adair Rojas da PaixÒo

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 112/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

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  • D.O. nº 2826 de 7/02/2024 - publicacao leonice

    ATO Nº 07/2024 Concede a Srª ELIANE FATIMA VELASQUES LUGO Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/...

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  • D.O. nº 2820 de 29/01/2024 - TERMO DE PARCELAMENTO Nº 0047 2024 PARA PUBLICAÇÃO

    TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00047/2024) Complemento: RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS Endereço: 03.330.461/0001-10 CNPJ: 79300-000 CEP: Prefeito Cargo: Representante 497.268.541-72 MARCELO AGUILAR IUNES Ente Federativo/UF: CPF: Corumbá/MS Bairro: DOM BOSCO DEVEDOR 0673234-3572 Fax: Telef...

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  • D.O. nº 2820 de 29/01/2024 - TERMO DE RETIFICAÇÃO NOVO (1)

    REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO FUNPREV Termo de retificação de publicação do diário oficial de Corumbá edição nº 2807 de 10/01/2024 pagina nº 04. ONDE SE LÊ: concede a Srª NEIDE ALVES DA COSTA aposentadoria por idade e dá outras providencias. LEIA-SE: Concede a Srª NEIDE ALVES DA COSTA aposentadoria por idade e tempo de contribuição e ...

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  • D.O. nº 2818 de 25/01/2024 - TERMO DE RETIFICAÇÃO NOVO

    REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO FUNPREV Termo de retificação de publicação do diário oficial de Corumbá edição nº 1892 de 14/04/2020 pagina nº 03. ONDE SE LÊ: EDIÇÃO Nº 1892 DE 14/04/2020 LEIA-SE: EDIÇÃO Nº 1892 DE 13/04/2020 Retifica-se por incorreção o ato nº 021/2020 e que concedeu aposentadoria por idade a senhora DEZIMAR GARCIA DA...

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