RESOLUÇÃO FUNPREV N° 001, DE 21 DE MAIO DE 2024. Nomeia e Reorganiza a composição do Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá - FUNPREV. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribu...

ATO Nº. 035/2024 Concede a Sra. IVETE RODRIGUES DE AMORIM PEREIRA Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe artigo 6º da Emenda Con...

Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01 - Dom Bosco - Corumbá - MS. RESOLUÇÃO Nº 03, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 03/2024, firmada pelo MUNICÍPIO DE CORUMBÁ por intermédio do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa FARID A. H. M. MUSTAFÁ - CNPJ: 02.9...

CARTA CONTRATO N° 03/2024 Processo n° 10980/2024 - Empenhos: 31/2024 e 32/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ CONTRATADA: FARID A. H. M. MUSTAFÁ - CNPJ: 02.984.590/0001-80. OBJETO: Aquisição de gás, água mineral e gelo, para atender as demandas do Funprev e Conprev, provenientes da Ata de Registro de Preços nº 07/2023. VALOR: R$ 813,00 (...

ATO Nº 030/2024 Concede a Srª. LAIZA DIAS MACIEL Aposentadoria por invalidez permanente e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/05. RESOLVEM:...

ATO Nº. 032/2024 Concede ao Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 55 da Lei Complementar nº...

RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 207/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

ATO Nº. 021/2024 Concede ao Sr. ALCIDES OVANDO Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 55 da Lei Complementar nº 087/200...

ATO Nº. 017/2024 Concede Pensão por Morte a Sra. GLORIA MARIA COLMAN PERRONI PADILHA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/20...

Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01 - Dom Bosco - Corumbá - MS. RESOLUÇÃO Nº 01, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 01/2024, firmada pelo MUNICÍPIO DE CORUMBÁ por intermédio do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa MV2 SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.379.12...