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84 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2949 de 9/08/2024 - ATO Nº 61

    ATO Nº. 061/2024 Concede a Sra. GEISA APARECIDA GARCIA PEREIRA Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe artigo 6º da Emenda Consti...

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  • D.O. nº 2949 de 9/08/2024 - ATO Nº 60

    ATO Nº. 060/2024 Concede a Sra. JOSSIMARY ALMEIDA DE OLIVEIRA Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe artigo 6º da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 2949 de 9/08/2024 - ATO Nº 59

    ATO Nº. 059/2024 Concede Pensão por Morte ao Sr. VIRGILIO CARVALHO DE OLIVEIRA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de ...

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  • D.O. nº 2949 de 9/08/2024 - publicacao emilson

    ATO Nº 055/2024 Concede a Srª LIDIA DE ALMEIDA RODRIGUES PEREIRA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 0...

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  • D.O. nº 2947 de 7/08/2024 - Modelo Publicação no Diário Oficial SH INFORMÁTICA

    PROCESSO Nº 22978/2024- EMPENHO: 54/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 80/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.035/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 12/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ CONTRATADA: S.H. INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 06.048.539/0001-05. OBJETO: Contrataç...

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  • D.O. nº 2942 de 31/07/2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ANEPREM INSCRIÇÕES

    AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 23902/2024 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ. Assina: FUNPREV - Ordenador de Despesa - Álvaro Bernardo de Lima PROCESSO Nº 23902/2024 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ OBJETO: REFERENTE À INSCRIÇÕES DE CONSELHEIRO...

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  • D.O. nº 2938 de 25/07/2024 - AVISO DE RATIFICAÃ+O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÃ+O ANEPREM

    AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 18122/2024 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ. Assina: FUNPREV - Ordenador de Despesa. PROCESSO Nº 18122/2024 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ OBJETO: RENOVAÇÃO DE FILIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES D...

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  • D.O. nº 2930 de 15/07/2024 - publicacao nilo

    ATO Nº 052/2024 Concede ao Sr. NILO RUBENS DE SOUZA VALLE Aposentadoria por idade e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05. RESOLVEM: Arti...

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  • D.O. nº 2921 de 2/07/2024 - ATO PUBLICAÃ+O SUZA MARY

    ATO Nº. 045/2024 Concede a Sra. SUZA MARY DOS SANTOS DAVALOS Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 55 da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 2921 de 2/07/2024 - ATO PUBLICAÃ+O ELEUNIL

    ATO Nº. 037/2024 Concede Pensão por Morte ao Sr. ELEUNIL BISCAYA DA SILVA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de...

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  • D.O. nº 2921 de 2/07/2024 - ATO Nº 51

    ATO Nº. 051/2024 Concede a Sra. LUIZA DA SILVA BARBOSA Aposentadoria Voluntária por Idade e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § ...

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  • D.O. nº 2921 de 2/07/2024 - ATO Nº 50

    ATO Nº. 050/2024 Concede a Sra. TÂNIA PARÉ BULHÕES Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe artigo 6º da Emenda Constitucional nº ...

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  • D.O. nº 2921 de 2/07/2024 - ATO Nº 46

    ATO Nº. 046/2024 Concede a Sra. ANTONIA FERREIRA DA SILVA Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe artigo 6º da Emenda Constitucio...

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  • D.O. nº 2916 de 25/06/2024 - republica-se por incorreção -FUNPREV RESOLUÇÃO - Isenção IRRF -Maria da Conceição Gomes Valdonado (2)

    Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.913, de 20 de junho de 2024 RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 003/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no ...

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  • D.O. nº 2910 de 17/06/2024 - ATO PUBLICAÇÃO SUELY

    ATO Nº. 043/2024 Concede a Sra. SUELY JESUS MALDONADO Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 55 da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 2909 de 12/06/2024 - EXTRATO PUBLICAÃ+O STS COM+RCIO

    PROCESSO Nº 8497/2023 - EMPENHO: 34/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 42/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.679/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 25/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ CONTRATADA: STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA- CNPJ: 12.706.257/0001-42. OBJETO: Reg...

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  • D.O. nº 2909 de 12/06/2024 - EXTRATO PUBLICAÃ+O SPORTS EMPËRIO PAPELARIA

    PROCESSO Nº 8497/2023 - EMPENHO: 35/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 42/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.892/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 24/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ CONTRATADA: SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA- CNPJ: 24.596.082/0001-47. ...

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  • D.O. nº 2909 de 12/06/2024 - EXTRATO PUBLICAÃ+O SIM+IA A H M MUSTAF-

    PROCESSO Nº 8497/2023 - EMPENHO: 36/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 42/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.894/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 23/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ CONTRATADA: SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP- CNPJ: 24.605.765/0001-60. OBJETO: R...

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  • D.O. nº 2908 de 11/06/2024 - EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO EMPRESA BLUE SKY REVITALIZAÃ+O

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Corumbá/MS CONTRATADA: BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. OBJETO Prorrogação do prazo de vigência contratual. PRAZO: O prazo de execução dos serviços será de mais 90 (noventa) dias, ou seja, de 20 de maio a 18 de agosto de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A...

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  • D.O. nº 2908 de 11/06/2024 - AVISO DISPENSA 003 - 2024

    AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2024 FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST...

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