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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3121 de 28/04/2025 (Suplemento) - RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 005

    RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 005/2025 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº...

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  • D.O. nº 3119 de 24/04/2025 - EXTRATO PUBLICAÇÃO BANCO DO BRASIL

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22096/2024. Partes: Município de Corumbá - Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e o Banco do Brasil SA OBJETO: Contratação de instituição financeira oficial, Banco do Brasil, para execução de serviços bancários, de pagamento de fornecedores d...

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  • D.O. nº 3112 de 10/04/2025 - publicacao

    ATO Nº 022/2025 Concede a Srª LEDA MARIA ALVARENGA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 3110 de 8/04/2025 - ATOS

    ATO Nº. 027/2025 Concede a Sra. ELIZABETH RAIMUNDA DA SILVA SIGARINI Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o ar...

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  • D.O. nº 3109 de 7/04/2025 - EXTRATO

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros n.º 1, Bairro Dom Bosco - Corumbá/MS, inscrita no CNPJ sob n.º 03.330.461/0001-10, por intermédio do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ, neste ato representada por sua titular, Sra. Camila Camp...

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  • D.O. nº 3103 de 28/03/2025 - publicacao emill

    PORTARIA Nº 02/2025 DISPÔE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSAO POR MAIORIDADE DO TITULAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL. RESOLVEM: Artigo 1º - Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pela Senhora EMILLY APARECIDA LIMA DE CAMPOS em virtude de a mesma atingir a idad...

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  • D.O. nº 3093 de 14/03/2025 - exclusao daniele

    PORTARIA Nº 01/2025 DISPÔE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSAO POR MAIORIDADE DO TITULAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL. RESOLVEM: Artigo 1º - Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pela Senhora DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOS em virtude de a mesma atingir a idade li...

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  • D.O. nº 3091 de 12/03/2025 - TERMO DE

    TERMO DE RETIFICAÇÃO FUNPREV Termo de retificação de publicação do Diário Oficial de Corumbá edição nº 3.087 de 06/03/2025 pagina nº 04. Retifica-se por incorreção a Resolução FUNPREV Nº 002/2025 que dispõe sobre a concessão de isenção de imposto de renda sobre proventos de Flora Auxiliadora Ximenes. ONDE SE LÊ: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES...

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  • D.O. nº 3091 de 12/03/2025 - ATO PUBLICAÇÃO DENISE

    ATO Nº. 012/2025 Concede a Sra. DENISE DE CAMPOS DINIZ MÔNACO Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 55...

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  • D.O. nº 3091 de 12/03/2025 - publicacao

    ATO Nº 014/2025 Concede a Srª MECIA VANUIRI BARBANT Aposentadoria por idade e Tempo de Contribuição e dá outras providências. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 31 da Lei Comple...

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  • D.O. nº 3090 de 11/03/2025 - ATO PUBLIC

    ATO Nº. 013/2025 Concede Aposentadoria Especial a Sra. MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos nº 0804890-85.201...

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  • D.O. nº 3084 de 26/02/2025 - EXTRATO CASSEMS

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVENIO PARA DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO PAR APRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA À SAUDE AOS SERVIDORES PUBLICOS. Nº11/M Processo nº 36870/2022 Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a empresa Caixa de Assistência dos Servidores do ...

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  • D.O. nº 3074 de 12/02/2025 - ATOS

    ATO Nº. 002/2025 Concede a Sra. CEIDE NUNES DA COSTA Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 55 da Lei C...

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  • D.O. nº 3059 de 22/01/2025 - publicacao marilene

    ATO Nº 01/2025 Concede a Srª. MARILENE DA CRUZ MARTINS Aposentadoria compulsória e dá outras providências. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 30 da Lei Complementar nº 087/05 c/...

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