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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2069 de 23/12/2020 - LEI 27532020 - CREDITO ESPECIAL COVID - HOSPITAL - PORT. 3483

    LEI Nº 2.753, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Pode...

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  • D.O. nº 2069 de 23/12/2020 - LEI 27522020 - CREDITO ESPECIAL 30%

    LEI Nº 2.752, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo autorizado abrir Crédito Adicional Especial no Orça...

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  • D.O. nº 2064 de 17/12/2020 - LEI 27512020 - LOA

    LEI Nº 2.751, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do municí...

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  • D.O. nº 2064 de 17/12/2020 - LEI 27472020 - DENOMINAÃ+O DE LOGRADOURO P+BLICO

    LEI Nº 2.747, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe Sobre a Denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Dá nova Denominação à Alameda Localizada entre as ruas São Paulo e Dom Pedro II...

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  • D.O. nº 2063 de 16/12/2020 - LEI 27502020 - COMPED E FUNDO PCD

    LEI Nº 2.750, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Reordena o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COMPED e cria o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência. e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguin...

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  • D.O. nº 2063 de 16/12/2020 - LEI 27492020 - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

    LEI Nº 2.749, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera dispositivos da Lei nº. 2.251, de 11 de abril de 2012, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os incisos caput do art. 6º da Lei 2.251, de 11 de abril de 2012, passa a vigorar com a segu...

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  • D.O. nº 2063 de 16/12/2020 - LEI 27482020 - CrÚdito Especial COVID 19 - hospital - PORT 3295 - final

    LEI Nº 2.748, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Pode...

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  • D.O. nº 2024 de 19/10/2020 - LEI 27442020 - DEZEMBRO VERDE

    LEI Nº 2.744, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. Institui no Município de Corumbá/MS, a campanha “Dezembro Verde”, prevendo ações educativas para evitar o abandono de animais e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Campanha “D...

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  • D.O. nº 2024 de 19/10/2020 - LEI 27132019 - REP. PROJETO LOA 2020

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 1.815, de 17/12/2019. LEI N° 2.713, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no us...

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  • D.O. nº 2018 de 8/10/2020 - LEI 27432020 - SUBVENÃ+O ASILO S+O JOSE

    LEI Nº 2.743, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para entidade civil sem fins lucrativos. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado, a conceder subvenção social Asilo São Jos...

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  • D.O. nº 2011 de 29/09/2020 - LEI 27412020 - SUPERMERCADOS DATA VENCIMENTO E FABRICAÃ+O

    LEI Nº 2.741, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Obriga os supermercados a divulgar com destaque a data de vencimento da validade dos produtos incluídos em todas as promoções especiais lançadas por estes estabelecimentos. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Todos o...

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  • D.O. nº 2011 de 29/09/2020 - LEI 27402020 - CARTEIRA AUTISTA

    LEI Nº 2.740, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Lei Ana Luiza Ribeiro. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. E criada a Carteira de Identificação da Pessoa ...

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  • D.O. nº 2009 de 25/09/2020 - LEI 27392020 - DISPOE CREDITO ADICIONAL - COVID HOSPITAL

    LEI Nº 2.739, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Pode...

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  • D.O. nº 2009 de 25/09/2020 - LEI 27382020 - DISPOE CREDITO ADICIONAL - ALDIR BLANC

    LEI Nº 2.738, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Pode...

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  • D.O. nº 1993 de 2/09/2020 - LEI 27372020 -SISTEMA CULTURA

    LEI Nº 2.737, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020. Altera dispositivos das leis nº. 2.464/2014 e nº. 2.135/2009, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A alínea “a” do inciso I do art. 33; o caput do art. 34 e seu parágrafo único; a integralida...

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  • D.O. nº 1939 de 22/06/2020 - LEI 27272020 - APROVA PLANO DE TURISMO

    SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO .................................................................................................12 2 VISÃO DE FUTURO ..............................................................................................14 3 EIXOS DE DESENVOLVIMENTO .........................................................................15 3.1 Of...

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  • D.O. nº 1939 de 22/06/2020 - LEI Nº 2.727 2

    ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.727, DE 22 DE JUNHO DE 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 2020 - 2023 CORUMBÁ, MS, FEVEREIRO DE 2020. Prefeito Municipal Corumbá Marcelo Iunes Diretora Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal Elisângela Sienna da Costa Oliva Assessor Execut...

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  • D.O. nº 1939 de 22/06/2020 - LEI Nº 2.727 1

    LEI Nº 2.727, DE 22 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Turismo de Corumbá para o quadriênio 2020/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Turismo de Corumbá para o quadriênio 2020/2023, na fo...

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  • D.O. nº 1932 de 9/06/2020 - LEI 27262020 - DISPOE CREDITO ADICIONAL

    LEI Nº 2.726, DE 9 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo au...

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  • D.O. nº 1895 de 16/04/2020 - LEI 27242020 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

    LEI Nº 2.724, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo ...

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