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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2060 de 11/12/2020 - LEI 27452020 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

    LEI Nº 2.745, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Pode...

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  • D.O. nº 2024 de 19/10/2020 - LEI 27442020 - DEZEMBRO VERDE

    LEI Nº 2.744, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. Institui no Município de Corumbá/MS, a campanha “Dezembro Verde”, prevendo ações educativas para evitar o abandono de animais e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Campanha “D...

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  • D.O. nº 2024 de 19/10/2020 - LEI 27132019 - REP. PROJETO LOA 2020

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 1.815, de 17/12/2019. LEI N° 2.713, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no us...

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  • D.O. nº 2018 de 8/10/2020 - LEI 27432020 - SUBVENÃ+O ASILO S+O JOSE

    LEI Nº 2.743, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para entidade civil sem fins lucrativos. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado, a conceder subvenção social Asilo São Jos...

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  • D.O. nº 2014 de 2/10/2020 - LEI 27422020 - CONSELHO DOS ANIMAIS

    LEI Nº 2.742, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOSDA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Executivo autorizado a criar o Conselh...

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  • D.O. nº 2011 de 29/09/2020 - LEI 27412020 - SUPERMERCADOS DATA VENCIMENTO E FABRICAÃ+O

    LEI Nº 2.741, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Obriga os supermercados a divulgar com destaque a data de vencimento da validade dos produtos incluídos em todas as promoções especiais lançadas por estes estabelecimentos. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Todos o...

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  • D.O. nº 2011 de 29/09/2020 - LEI 27402020 - CARTEIRA AUTISTA

    LEI Nº 2.740, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Lei Ana Luiza Ribeiro. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. E criada a Carteira de Identificação da Pessoa ...

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  • D.O. nº 1993 de 2/09/2020 - LEI 27372020 -SISTEMA CULTURA

    LEI Nº 2.737, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020. Altera dispositivos das leis nº. 2.464/2014 e nº. 2.135/2009, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A alínea “a” do inciso I do art. 33; o caput do art. 34 e seu parágrafo único; a integralida...

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  • D.O. nº 1966 de 29/07/2020 - LEI 27352020 - DISPOE CREDITO ADICIONAL - ALTERA FONTE

    LEI Nº 2.735, DE 29 DE JULHO DE 2020. Altera a fonte de recurso do Anexo I da Lei nº 2.724 de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Programa de 2020 do Município de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:...

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  • D.O. nº 1966 de 29/07/2020 - LEI 27342020 - DISPOE CREDITO ADICIONAL

    LEI Nº 2.734, DE 29 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo ...

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  • D.O. nº 1947 de 2/07/2020 - LEI 27322020 - DISPOE CREDITO ADICIONAL - PROGRAMA FEDERATIVO

    LEI Nº 2.732, DE 2 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo au...

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  • D.O. nº 1944 de 29/06/2020 - LEI 27312019 - DENOMINAÃ+O CENTRO DE SA+DE - ROSIMEIRE DOS SANTOS AJALA

    LEI Nº 2.731, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de Centro de Saúde “Técnica de Enfermagem ROSIMEIRE DOS SANTOS AJALA” o bem público municipal local...

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  • D.O. nº 1944 de 29/06/2020 - LEI 27302019 - DENOMINAÃ+O CENTRO DE SA+DE - CELESTE DIAS DA SILVA

    LEI Nº 2.730, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de Centro de Saúde “CELESTE DIAS DA SILVA” o bem público municipal atualmente designado como ESF - ...

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  • D.O. nº 1944 de 29/06/2020 - LEI 27292020 - DISPOE CREDITO ADICIONAL - SMAS

    LEI Nº 2.729, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo ...

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  • D.O. nº 1942 de 25/06/2020 - LEI 27282020 - DIA MUNICIPAL DE COMBATE A CORRUPÃ+O

    LEI Nº 2.728, DE 25 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a Criação do "Dia Municipal de Combate a Corrupção e Promoção do Estimula a Transparência Pública no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Dispõe sobre a criação do dia Municipal de Comb...

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  • D.O. nº 1939 de 22/06/2020 - LEI 27272020 - APROVA PLANO DE TURISMO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1939 de 22/06/2020 - LEI Nº 2.727 2

    ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.727, DE 22 DE JUNHO DE 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 2020 - 2023 CORUMBÁ, MS, FEVEREIRO DE 2020. Prefeito Municipal Corumbá Marcelo Iunes Diretora Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal Elisângela Sienna da Costa Oliva Assessor Execut...

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  • D.O. nº 1939 de 22/06/2020 - LEI Nº 2.727 1

    LEI Nº 2.727, DE 22 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Turismo de Corumbá para o quadriênio 2020/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Turismo de Corumbá para o quadriênio 2020/2023, na fo...

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  • D.O. nº 1895 de 16/04/2020 - LEI 27242020 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

    LEI Nº 2.724, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo ...

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  • D.O. nº 1859 de 21/02/2020 - LEI 27222020 - PLANO MUNICIPAL - PMIA

    LEI Nº 2.722, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a Readequação do Plano Municipal da Infância da Adolescência (PMIA) do Município de Corumbá - MS, para o período de 2020/2024, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aprovada...

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