REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.080, de 13/01/2021. DECRETO Nº 2.465, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Declara “Situação de Emergência” no município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei ...

DECRETO Nº 2.548, DE 07 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a suspensão temporária da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe...

DECRETO Nº 2.544, DE 6 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 2.530/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessidade de revisão dos valores pagos a título de inclusão dos farmacêut...

DECRETO Nº 2.542, DE 06 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a reordenação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e em ...