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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2175 de 27/05/2021 - DECRETO 25822021 - NOVAS MEDIDAS COVID

    DECRETO Nº 2.582, DE 26 DE MAIO DE 2021. Dispões sobre a instituição de medidas adicionais de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO manifestação da Secretaria Municipal de Saúde, re...

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  • D.O. nº 2174 de 26/05/2021 - DECRETO 25842021 - PRORROGAÃ+O REFIS 2021

    DECRETO Nº 2.584, DE 26 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 2º, §2º da Lei Complementar nº 275/2021 e, Considerando ...

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  • D.O. nº 2174 de 26/05/2021 - DECRETO 25832021 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI

    DECRETO Nº 2.583, DE 26 DE MAIO DE 2021. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que no dia 3 de junho do corrente ano foi reconheci...

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  • D.O. nº 2171 de 21/05/2021 - DECRETO 25812021 - PLANT+O AGETRAT

    DECRETO Nº 2.581, DE 21 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.321/2020, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.384/2020 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º O art. 1º do Decre...

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  • D.O. nº 2171 de 21/05/2021 - DECRETO 25802021 - PRECATËRIO RENATO PEDRAZA DA SILVA

    DECRETO Nº 2.580, DE 21 DE MAIO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 2158 de 4/05/2021 - DECRETO 25722021 - OF-CIO PRECATËRIO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

    DECRETO Nº 2.572, DE 04 DE MAIO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 2158 de 4/05/2021 - DECRETO 25712021 - OF-CIO PRECATËRIO IRIS JESUS BARROS ORTEGA

    DECRETO Nº 2.571, DE 04 DE MAIO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 2158 de 4/05/2021 - DECRETO 25702021 - RETIFICAÃ+O DECRETO 2545

    DECRETO Nº 2.570, DE 22 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.545/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o segmento representativo de participação do Conselh...

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