DECRETO Nº 2.582, DE 26 DE MAIO DE 2021. Dispões sobre a instituição de medidas adicionais de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO manifestação da Secretaria Municipal de Saúde, re...

DECRETO Nº 2.583, DE 26 DE MAIO DE 2021. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que no dia 3 de junho do corrente ano foi reconheci...

c) Acompanhar, supervisionar, propor ações vinculadas ao Programa Nacional de Acessibilidade e ao Programa de Promoção e defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. XII - A Coordenação de Qualificação Profissional, compete: a) Formular e promover a política municipal de trabalho, de geração de emprego e renda e de capacitação de mão de ob...

DECRETO Nº 2.578, DE 14 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares suplentes de Corumbá/MS - 2021/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 79, e o VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município c.c Lei Federal nº 8.069 de 13 de junho de 1990, p...

DECRETO Nº 2.575, DE 13 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Muni...