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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2136 de 31/03/2021 - DECRETO 25342021 - MEMBROS DA CVM SEMED

    DECRETO Nº 2.534, DE 31 DE MARÇO DE 2021. Institui a comissão de Valorização do Magistério (CVM) para o biênio 2021/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Valorização d...

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  • D.O. nº 2136 de 31/03/2021 - DECRETO 25332021 - MEMBROS DO CONSELHO FUNDEB

    DECRETO Nº 2.533, DE 31 DE MARÇO DE 2021. Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamentos e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica (FUNDEB). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Muni...

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  • D.O. nº 2135 de 30/03/2021 - DECRETO 25322021 - MEDIDAS TRIBUT-RIAS COVID-19

    DECRETO Nº 2.532, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Altera o Decreto nº 2.475/2021 e dispõe sobre medidas tributárias excepcionais para o enfrentamento aos efeitos da pandemia de COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município de C...

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  • D.O. nº 2135 de 30/03/2021 - DECRETO 25312021 - PRECATËRIO JOS+ BENEDITO CAMPOS DE OLIVEIRA DA CRUZ

    DECRETO Nº 2.531, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 2135 de 30/03/2021 - DECRETO 25302021 - PLANT+O SA+DE COVID

    DECRETO Nº 2.530, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a fixação, em regime excepcional e temporário, de valores de gratificação por plantão de serviço, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o processo admini...

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  • D.O. nº 2135 de 30/03/2021 - DECRETO 25292021 - PRECATËRIO LAURA HELENA SEGËVIA ARAUJO

    DECRETO Nº 2.529, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 2135 de 30/03/2021 - DECRETO 25282021 - PRECATËRIO DEFENSORIA P+BLICA DO MS

    DECRETO Nº 2.528, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 2113 de 1/03/2021 - DECRETO 25122021- DESAPROPRIAÃ+O ANTÈNIO LIMA

    DECRETO Nº 2.512, DE 1º DE MARÇO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art. ...

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  • D.O. nº 2113 de 1/03/2021 - DECRETO 25112021-DESAPROPRIAÃ+O JORGE ELIAS

    DECRETO Nº 2511, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art. 8...

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  • D.O. nº 2113 de 1/03/2021 - DECRETO 25102021- DESAPROPRIAÃ+O SILVERIA VILALVA LEITE

    DECRETO Nº 2.510, DE 1º DE MARÇO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art. ...

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  • D.O. nº 2113 de 1/03/2021 - DECRETO 25092021- DESAPROPRIAÃ+O AMADEU DIAS DE FIGUEIREDO

    DECRETO Nº 2.509, DE 1º DE MARÇO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art. ...

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  • D.O. nº 2113 de 1/03/2021 - DECRETO 25082021 - DELEGA COMPET-NCIA VANDERSON DE ARRUDA MAGALH+ES

    DECRETO Nº 2.508, DE 01 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica delegada competência ao servidor VANDER...

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  • D.O. nº 2113 de 1/03/2021 - DECRETO 25072021 - COVID-19 SUSPENS+O DO ADICIONAL

    DECRETO Nº 2507, DE 1º DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre suspensão do pagamento do adicional para situações de emergência e calamidade pública aos Servidores Públicos Municipais. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 64-A,...

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