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25 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2112 de 26/02/2021 - DECRETO 25052021 - DENOMINAÃ+O FUNÃiES DE CONFIANÃA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.505, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre o estabelecimento de denominação de funções de confiança na estrutura do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c incis...
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D.O. nº 2105 de 17/02/2021 - DECRETO 25022021 - ALTERAÃ+O 2266 retorno imunizados
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.502, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 2.266, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que, com o início do plano de imunização, vários servidores públicos municipa...
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D.O. nº 2104 de 16/02/2021 - DECRETO 25012021 - DISPENSA E DESIGNA MEBROS CODECOM
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.501, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa e Dispensa membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c a Lei nº 2.026, de 19 de fevereiro...
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D.O. nº 2104 de 16/02/2021 - DECRETO 25002021 - COMISS+O AVALIAÃ+O locaþÒo
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.500, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020. Designa membros de comissão de avaliação imobiliária para fins de locação. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados como membros para compor ...
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D.O. nº 2103 de 15/02/2021 - DECRETO 24992021 - ALTERAÃ+O CONTRIBUIÃ+O PLANSAU CASSEMS INCLUI APOSENTADOS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.499, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 794/2010, com nova redação dada pelos Decretos nº. 1.670/2016 e 2.027/2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município c.c disposições contidas ...
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D.O. nº 2098 de 9/02/2021 - DECRETO 24912021 - DESAPROPRIAÃ+O Ross Mery Moron Munoz
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2491, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e ar...
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D.O. nº 2098 de 9/02/2021 - DECRETO 24902021-DESAPROPRIAÃ+O Maria de Fßtima da Silva
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2490, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e ar...
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D.O. nº 2098 de 9/02/2021 - DECRETO 24882021 - ALTERAÃ+O DECRETO ESTAGI-RIOS CONTINGENCIAMENTO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.488, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a revogação de dispositivos do Decreto nº. 2274/2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o retorno gradual das atividades rotine...
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D.O. nº 2097 de 8/02/2021 - DECRETO 24892021 - ALTERAÃ+O BARCOS HOTEIS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.489, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.288, de 17 de abril de 2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º O art. 1º e o parágrafo úni...
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D.O. nº 2097 de 8/02/2021 - DECRETO 24872021 - DESIGNA MEMBRO DO FMIS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.487, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa membro do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, para o biênio 2021/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº...
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D.O. nº 2097 de 8/02/2021 - DECRETO 24862021 - TORNADO SEM EFEITO O RETORNO DO PONTO BIOM+TRICO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.486, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre tornar sem efeito o Decreto nº. 2.446, de 15 de dezembro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº. 001/2021, da Gerência de ...
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D.O. nº 2096 de 5/02/2021 - DECRETO 24862021 - PRECATËRIO Norma de Arruda Lobo
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2486, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...
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D.O. nº 2096 de 5/02/2021 - DECRETO 24842021 - PRECATËRIO Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri.
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 2.095, de 4/2/2021. DECRETO Nº 2484, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de M...
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D.O. nº 2096 de 5/02/2021 - DECRETO 24832021 - PRECATËRIO elton luiz victorio cunha
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 2.095, de 4/2/2021. DECRETO Nº 2483, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de M...
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D.O. nº 2096 de 5/02/2021 - DECRETO 24822021 - PRECATËRIO JosÚ Pedroda Silva Filho
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D.O. nº 2096 de 5/02/2021 - DECRETO 24812021 - PRECATËRIO Andre luiz de Oliveira
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D.O. nº 2096 de 5/02/2021 - DECRETO 24802021 - PRECATËRIO Rubens Marinho Soares
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D.O. nº 2096 de 5/02/2021 - DECRETO 24792021 - PRECATËRIO Elisio antonio da cunha
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D.O. nº 2095 de 4/02/2021 - DECRETO 24852021 - REMANEJA ORÃAMENTO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2485, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no Orçamento Programa Vigente do Município de Corumbá, para os fins que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO a necessidade de ...
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D.O. nº 2095 de 4/02/2021 - DECRETO 24842021 - PRECATËRIO Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri.
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2484, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...
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