DECRETO Nº 2.506, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o processo administrativo nº. 594...

DECRETO Nº 2.505, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre o estabelecimento de denominação de funções de confiança na estrutura do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c incis...

DECRETO Nº 2.498, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei...

ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 2099, de 10 de Fevereiro de 2021. No Decreto nº 2493, de 10 de Fevereiro de 2021, onde se lê 10 de Fevereiro de 2020, leia-se “10 de Fevereiro de 2021”; Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 2097, de 08 de Fevereiro d...

DECRETO Nº 2.495, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispões sobre a alteração do Decreto nº. 2321/2020, com nova redação dada pelo Decreto nº. 2384/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município c.c art. 50, parágrafo único da Lei Complemen...

DECRETO Nº 2.493, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispensa e designa membro do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência conferida no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, observando o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 87, de 25 de novembr...

DECRETO Nº 2491, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e ar...

DECRETO Nº 2.488, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a revogação de dispositivos do Decreto nº. 2274/2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o retorno gradual das atividades rotine...

DECRETO Nº 2.487, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa membro do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, para o biênio 2021/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº...

DECRETO Nº 2486, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...