DECRETO Nº 2.656, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a instituição do Programa Geração Olímpica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso XV, do art. 82, da Lei Orgânica do Município de Cor...

DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a atualização de medidas de restrição ao COVID-19 no âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO o anún...

DECRETO Nº 2.640, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art....

DECRETO Nº 2.642, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art....

DECRETO Nº 2.644, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art....

DECRETO Nº 2.645, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 2.631/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica prorrogada a vigência do Decreto nº 2.631/2021...

DECRETO Nº 2.639, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Designa membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/COMPED, para o biênio 2021/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá. Considerando que...

DECRETO Nº 2.637, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 2.631/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica prorrogada a vigência do Decreto nº 2.631/2021...

DECRETO Nº 2.635, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2.618/2021, que dispõe sobre a data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Serviço de Coleta de Remoção de Resíduos Sólidos, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribu...

DECRETO Nº 2.632, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. Institui o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o registro e a percepção ...