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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2237 de 24/08/2021 - DECRETO 26492021 - PONTO FACULTATIVO 6 E 20 DE SETEMBRO

    DECRETO Nº 2.649, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que nos dias 07 e 21 de setembro de 2021, comem...

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  • D.O. nº 2236 de 23/08/2021 - DECRETO 26482021 - NOVO TOQUE DE RECOLHER

    DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a atualização de medidas de restrição ao COVID-19 no âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO o anún...

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  • D.O. nº 2236 de 23/08/2021 - DECRETO 26472021 - DESIGNA MEMBROS COMIT- FORTE COIMBRA

    DECRETO Nº 2.647, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Designa membros do Comitê de Estudo, Proposição e Articulação, com o objetivo de elaborar o Plano de Desenvolvimento Integrado, Fomento e Preservação Histórica e Ambiental do Distrito de Coimbra, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribui...

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  • D.O. nº 2235 de 20/08/2021 - DECRETO 26402021- DESAPROPRIAÇÃO JULIANA

    DECRETO Nº 2.640, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art....

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  • D.O. nº 2235 de 20/08/2021 - DECRETO 26412021- DESAPROPRIAÇÃO DURVAL LIMA MAURIENSE

    DECRETO Nº 2.641, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art....

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  • D.O. nº 2235 de 20/08/2021 - DECRETO 26422021- DESAPROPRIAÇÃO CLEONICE DUARTE DO NASCIMENTO (1)

    DECRETO Nº 2.642, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art....

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  • D.O. nº 2235 de 20/08/2021 - DECRETO 26432021- DESAPROPRIAÇÃO ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO SALLES

    DECRETO Nº 2.643, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art....

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  • D.O. nº 2235 de 20/08/2021 - DECRETO 26442021- DESAPROPRIAÇÃO ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO SALLES

    DECRETO Nº 2.644, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art....

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  • D.O. nº 2235 de 20/08/2021 - DECRETO 26462021 - CMDM

    DECRETO Nº 2.646, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. Designa integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Corumbá - CMDM O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, Considerando que a Lei nº 2.076/2008, alterou a composição do ...

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  • D.O. nº 2234 de 19/08/2021 - DECRETO 26452021 - PRORROGA DECRETO 26312021

    DECRETO Nº 2.645, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 2.631/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica prorrogada a vigência do Decreto nº 2.631/2021...

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  • D.O. nº 2233 de 18/08/2021 - DECRETO 26342020 - PRORROGAÇÃO JUNTA INTERVENTORA SANTA CASA 2021

    DECRETO Nº 2.634, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.308, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre a requisição de bens e serviços da Santa Casa de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Coru...

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  • D.O. nº 2231 de 16/08/2021 - DECRETO 26392021 - REDESIGNA MEMBROS COMPED

    DECRETO Nº 2.639, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Designa membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/COMPED, para o biênio 2021/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá. Considerando que...

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  • D.O. nº 2231 de 16/08/2021 - DECRETO 26382021 - DESIGNA GERSON NEPOMUCENO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

    DECRETO Nº 2.638, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a designação de servidor para atuação como Agente Municipal de Desenvolvimento, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, c.c Lei Complementar nº 165 de 13 de dezembro de...

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  • D.O. nº 2224 de 5/08/2021 - DECRETO 26312021 - ALTERAÇÂO MEDIDAS COVID

    DECRETO Nº 2.631, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2.627/2021, que instituiu medidas de restrição em razão do COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T ...

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  • D.O. nº 2222 de 3/08/2021 - DECRETO 26302021 - CRIAÃ+O DA COMISS+O DE JULGAMENTO DE 2¦ INSTANCIA DAS INFRAÃiES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS

    DECRETO № 2.630, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a Criação da Comissão de Julgamento de 2º Instancia das Infrações Administrativas Ambientais, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art...

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