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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2091 de 27/01/2021 - DECRETO 24772021 - REAJUSTE FUNPREV

    DECRETO Nº 2.477, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, não abrangidos pela paridade, pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ...

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  • D.O. nº 2085 de 19/01/2021 - DECRETO 24702021 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O nova

    DECRETO Nº 2.470, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei C...

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  • D.O. nº 2085 de 19/01/2021 - DECRETO 24692021 - FONPLATA MEMBROS UEP - REORGANIZAÃ+O

    DECRETO Nº 2.469, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a reorganização dos membros da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Municípi...

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  • D.O. nº 2081 de 14/01/2021 - DECRETO 24682020 - LEI COMPLEMENTAR 269 e 272

    Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0102 - PROGESTÃO - CORUMBÁ Projeto/Atividade: 4312 - Ação Política Municipal Elemento da Despesa Valor R$ 3.3.50.41.00 Contribuições 160.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 500,00 3.3.71.70.00 Rateio Pela Participação em Consórcio Público 25.000,00 3.3.90...

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  • D.O. nº 2081 de 14/01/2021 - DECRETO 24682020 - LEI COMPLEMENTAR 269 e 272 1

    Remaneja para: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ Projeto/Atividade: 4351 - Desenvolvimento de Ações Integradas do Sistema Único de Segurança Elemento da Despesa Valor R$ 3.3.90.30.00 Mat...

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  • D.O. nº 2081 de 14/01/2021 - DECRETO 24682020 - LEI COMPLEMENTAR 269 e 272 0

    DECRETO Nº 2.468, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no Orçamento Programa Vigente do Município de Corumbá, para os fins que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o interes...

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  • D.O. nº 2081 de 14/01/2021 - DECRETO 24672020 - COMISS+O PREG+O

    DECRETO № 2.467, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. Designa membros para compor a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam ...

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  • D.O. nº 2081 de 14/01/2021 - DECRETO 24662021 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.466, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei C...

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  • D.O. nº 2080 de 13/01/2021 - DECRETO 24652021 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS

    DECRETO Nº 2.465, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Declara “Situação de Emergência” no município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a forte chuva ocorrida na madrugada do dia 13 de janeiro de 2021 no Mu...

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  • D.O. nº 2080 de 13/01/2021 - DECRETO 24642021 - COMISS+O CREDENCIAMENTO SMS

    DECRETO Nº 2.464, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Designa membros para Comissão Especial de Credenciamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo indicados para, sob a presid...

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  • D.O. nº 2080 de 13/01/2021 - DECRETO 24632021 - CONTRIBUIÃ+O PATRONAL FUNPREV

    DECRETO Nº 2.463, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Estabelece, em face Da revisão anual, o percentual de contribuição previdenciária patronal devida ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá-FUNPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da L...

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  • D.O. nº 2079 de 12/01/2021 - DECRETO 24622021 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O III

    DECRETO Nº 2.462, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei C...

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  • D.O. nº 2078 de 11/01/2021 - DECRETO 24612021 REAPRESENTAÃ+O ORIGEM SERVIDORES

    DECRETO Nº 2.461, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre o retorno e apresentação dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo à lotação de origem. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82, ambos da Lei Orgânica do Muni...

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  • D.O. nº 2078 de 11/01/2021 - DECRETO 24602021 - LUTO OFICIAL PADRE PASCOAL

    DECRETO Nº 2.460, DE 10 DE JANEIRO DE 2021 Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento do Padre Pascoal Forin, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, ...

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  • D.O. nº 2077 de 8/01/2021 - DECRETO 24592021 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O III

    DECRETO Nº 2.459, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Co...

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  • D.O. nº 2076 de 7/01/2021 - DECRETO 24582021 - DISP ARISTIDES DESIG ELBIO CANDIDO JUNTA INTERVENTORA HOSPITAL

    DECRETO Nº 2.458, DE 7 DE JANEIRO DE 2021. Dispensa e designa membros da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica Ari...

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  • D.O. nº 2076 de 7/01/2021 - DECRETO 24572021 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.457, DE 7 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Co...

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  • D.O. nº 2073 de 4/01/2021 - DECRETO 24562021 - NOVA TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.456, DE 4 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Co...

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