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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2089 de 25/01/2021 - DECRETO 24762021 - PONTO FACULTATIVO 1 DE JANEIRO

    DECRETO Nº 2.476, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que no dia 02 de fevereiro de 2021, terça-feir...

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  • D.O. nº 2088 de 22/01/2021 - PORTARIA P 1302021 - NOMEAÃiES SMS

    PORTARIA “P” Nº 130, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem o cargo de comissão de Supervisor...

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  • D.O. nº 2088 de 22/01/2021 - DECRETO 24752021 LANÃAMENTO TAXA DE POL-CIA

    DECRETO Nº 2.475, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento das taxas de Poder de Polícia e do Imposto Sobre Serviço de Profissionais Autônomos do exercício 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município,...

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  • D.O. nº 2088 de 22/01/2021 - DECRETO 24742021 MEMBROS DO GELIC 2021

    DECRETO Nº 2.474, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Designa membros da Comissão Permanente de Licitação da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a instituição da Gerência Exe...

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  • D.O. nº 2088 de 22/01/2021 - DECRETO 24732021 - REORGANIZAÃ+O GELIC

    DECRETO Nº 2.473, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a realização de procedimentos de licitação e contratação da execução de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Mun...

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  • D.O. nº 2087 de 21/01/2021 - Corumbá - Plano Municipal de Vacinação COVID 2021 1 (1)

    abbbbb PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 1ª edição CORUMBÁ - 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Reinaldo Azambuja Governador Murilo Zauith Vice-Governador Geraldo Resende Pereira Secretário de Estado de Saúde Crhistinne Cavalheiro Gonçalves Maymone Secretária Adjunta de Saúde Marce...

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  • D.O. nº 2087 de 21/01/2021 - DECRETO 24722021 PLANO IMUNIZAÃ+O COVID

    DECRETO Nº 2.472, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a aprovação do uso de vacinas contra a...

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  • D.O. nº 2087 de 21/01/2021 - DECRETO 24712021 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

    DECRETO Nº 2.471, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânic...

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  • D.O. nº 2080 de 13/01/2021 - DECRETO 24632021 - CONTRIBUIÃ+O PATRONAL FUNPREV

    DECRETO Nº 2.463, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Estabelece, em face Da revisão anual, o percentual de contribuição previdenciária patronal devida ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá-FUNPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da L...

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  • D.O. nº 2079 de 12/01/2021 - DECRETO 24622021 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O III

    DECRETO Nº 2.462, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei C...

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  • D.O. nº 2078 de 11/01/2021 - DECRETO 24612021 REAPRESENTAÃ+O ORIGEM SERVIDORES

    DECRETO Nº 2.461, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre o retorno e apresentação dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo à lotação de origem. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82, ambos da Lei Orgânica do Muni...

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  • D.O. nº 2078 de 11/01/2021 - DECRETO 24602021 - LUTO OFICIAL PADRE PASCOAL

    DECRETO Nº 2.460, DE 10 DE JANEIRO DE 2021 Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento do Padre Pascoal Forin, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, ...

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  • D.O. nº 2077 de 8/01/2021 - DECRETO 24592021 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O III

    DECRETO Nº 2.459, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Co...

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  • D.O. nº 2076 de 7/01/2021 - DECRETO 24582021 - DISP ARISTIDES DESIG ELBIO CANDIDO JUNTA INTERVENTORA HOSPITAL

    DECRETO Nº 2.458, DE 7 DE JANEIRO DE 2021. Dispensa e designa membros da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica Ari...

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  • D.O. nº 2076 de 7/01/2021 - DECRETO 24572021 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.457, DE 7 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Co...

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