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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2299 de 30/11/2021 - DECRETO 26912021 - ALTERAÇÃO DO DECRETO 26782021doc

    DECRETO Nº 2.691, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2.678/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Os seguintes dispositivos do Decreto nº 2.6...

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  • D.O. nº 2296 de 25/11/2021 (Suplemento) - DECRETO Nº 2 PARTE 2

    ANEXO II DO DECRETO N°. 2.690 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PREÇO PÚBLICO - CONTRATO DE ADESÃO PARA PARTICULARES CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO - PARTICULARES CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES Por este instrumento particular, de um lado o Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros ...

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  • D.O. nº 2296 de 25/11/2021 (Suplemento) - DECRETO Nº 2 PARTE 1

    DECRETO Nº 2.690, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o preço público para locação dos espaços do Ginásio Poliesportivo Lucílio de Medeiros e Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer Nação Guató. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica do Mun...

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  • D.O. nº 2289 de 16/11/2021 - DECRETO 26852021- NOVA COMPOSIÇÃO JARI AGETRAT

    DECRETO Nº 2.685, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a dispensa e designação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, ...

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  • D.O. nº 2286 de 10/11/2021 - DECRETO 26842021 - PRECATÓRIO QASEM QASEM

    DECRETO Nº 2.684, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2023 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...

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