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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2293 de 22/11/2021 - DECRETO 26892021 - PRORROGAÃ+O DOS CONTRATOS ADM

    DECRETO Nº 2.689, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos contratos administrativos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO o avanço da vacinação contra o CO...

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  • D.O. nº 2293 de 22/11/2021 - DECRETO 26822021- DESAPROPRIAÃ+O ASSOCIAÃ+O DOS EMPREGADOS DA EMBRAPA

    DECRETO Nº 2.682, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e ar...

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  • D.O. nº 2291 de 18/11/2021 - DECRETO 26882021 - MEMBROS DO FORUM DE EDUCAÃ+O

    DECRETO Nº 2.688, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa membros representantes do Fórum de Educação do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 2....

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  • D.O. nº 2291 de 18/11/2021 - DECRETO 26872021 - FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÃ+O

    DECRETO Nº 2.687, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Institui o Fórum de Educação de Corumbá - MS e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO os incisos VI e VII do art. 206 da Constituição Federal de...

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  • D.O. nº 2291 de 18/11/2021 - DECRETO 26862021 - PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÃ+O

    DECRETO Nº 2.686, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Vacinação no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de est...

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  • D.O. nº 2289 de 16/11/2021 - DECRETO 26852021- NOVA COMPOSIÇÃO JARI AGETRAT

    DECRETO Nº 2.685, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a dispensa e designação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, ...

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  • D.O. nº 2286 de 10/11/2021 - DECRETO 26842021 - PRECATÓRIO QASEM QASEM

    DECRETO Nº 2.684, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2023 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...

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  • D.O. nº 2285 de 9/11/2021 - DECRETO 26832021- CONSELHO FISCAL FUNEC

    DECRETO Nº 2.683, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Reconduz membros do Conselho Fiscal e do Conselho Administrativo da Fundação de Esportes de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com os arts. 9...

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  • D.O. nº 2283 de 5/11/2021 - DECRETO 26812021 - ALTERAÇÃO DO DECRETO 1710 2016doc

    DECRETO Nº 2.681, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.710/2016, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O Art. 1º do Decreto nº 1.710/2016 passa a ...

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  • D.O. nº 2282 de 4/11/2021 - DECRETO flexibilização covid

    DECRETO Nº 2.680, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a adequação de medidas de combate e enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a queda nos índices de con...

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  • D.O. nº 2282 de 4/11/2021 - DECRETO 26792021 - SUBSTITUIÃ+O comissÒo compras e licitaþÒo

    DECRETO Nº 2.679, DE 04 NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica Luiz de Albuquerque...

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