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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2320 de 30/12/2021 - DECRETO 27022021 - TRANSFORMAO DE CARGOS EM COMISSO

    DECRETO Nº 2.702, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 2320 de 30/12/2021 - DECRETO 27012021 VRM 2022

    DECRETO № 2.701, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2022, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conf...

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  • D.O. nº 2320 de 30/12/2021 - DECRETO 26992021 - PLANO DE CUSTEIO DFICIT ATUARIAL FUNPREV 2022

    DECRETO Nº 2.699, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Plano de Custeio para Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Corumbá MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica...

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  • D.O. nº 2320 de 30/12/2021 - ANEXO ÚNICO DO DECRETO

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.695/2021 Nome Matrícula Classe Atual/Categoria Período a que se refere a Avaliação Data de realização da Avaliação Data de Admissão Itens Pontuados REGULAR 1 ponto BOM 2 pontos ÓTIMO 3 pontos Fator I - Competência Qualidade de trabalho: ...

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  • D.O. nº 2320 de 30/12/2021 - DECRETO 26952021 - avaliao de desempenho dos analistas

    DECRETO № 2.695, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos integrantes da carreira Analista de Gestão Governamental e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o di...

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  • D.O. nº 2318 de 28/12/2021 - DECRETO 27002021 - PRORROGA PLANT+O GUARDA MUNICIPAL

    DECRETO Nº 2.700, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispões sobre a alteração do Decreto nº. 2321/2020, com nova redação dada pelo Decreto nº. 2.495/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município c.c art. 50, parágrafo único da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 2316 de 23/12/2021 - DECRETO 26982021 - PAGAMENTO DA GRATIFICAÃ+O POR PLANT+O DE SERVIÃO A SERVIDORES DA SMS

    DECRETO Nº 2.698, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas e condições que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em v...

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  • D.O. nº 2311 de 16/12/2021 - DECRETO 26952021 -MEMBRO PME SEMED

    DECRETO Nº 2.695, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Designa membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, ...

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  • D.O. nº 2311 de 16/12/2021 - DECRETO 26882021 -repincor MEMBROS DO FORUM DE EDUCAÃ+O

    Republica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.291 do Diário Oficial do Município, de 18/11/2021. DECRETO Nº 2.688, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa membros representantes do Fórum de Educação do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lh...

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  • D.O. nº 2309 de 14/12/2021 - DECRETO 26942021 - NOMEAÇÃO CMDCA

    DECRETO № 2.694, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município D E...

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  • D.O. nº 2308 de 13/12/2021 - DECRETO 26932021 - RECESSO ADMINISTRATIVO 2021 (1)

    DECRETO Nº 2.693, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a redução de jornada no âmbito do Poder Executivo Municipal no período que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 41, II da Le...

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