Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.
DECRETO Nº 2.697, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre alteração ao Decreto nº 2.545/2021, que designa membros do Conselho Municipal de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município, §2º do Art. 4º da Lei nº 2.462, de 19 de dezembro de 2014. D E...
DECRETO Nº 2.696, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 DECLARA CHARLES OLIVEIRA DA SILVA, O "CHARLES DO BRONX", HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO qu...
DECRETO Nº 2.695, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Designa membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, ...
Republica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.291 do Diário Oficial do Município, de 18/11/2021. DECRETO Nº 2.688, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa membros representantes do Fórum de Educação do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lh...
DECRETO № 2.694, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município D E...
DECRETO Nº 2.693, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a redução de jornada no âmbito do Poder Executivo Municipal no período que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 41, II da Le...
DECRETO Nº 2.692, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2.678/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Os seguintes dispositivos do Decreto nº 2.6...
Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!