DECRETO Nº 2.678, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Município de Corumbá, referente ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da...

DECRETO Nº 2.676, DE 25 OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica Anny Carol...

Republica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.270 do Diário Oficial do Município, de 15/10/2021. DECRETO Nº 2.666, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. Regulamenta o parágrafo único do art. 72 da Lei Complementar nº. 269/2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe...

DECRETO Nº 2.663, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. Altera disposições do Decreto nº 2.149 de 03 de junho de 2019, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º O art. 7º do Decreto nº 2.14...

DECRETO Nº 2.662, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Institui o Plano Municipal de Contenção de riscos (biossegurança) e dispõe sobre o retorno gradual de eventos de médio e grande porte no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. ...