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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2276 de 25/10/2021 - DECRETO 26772021 - NOMEAÃ+O CMAS

    DECRETO Nº 2.677, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82,VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 3º da Lei nº 2.262, de agosto de 2012, D E C R...

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  • D.O. nº 2276 de 25/10/2021 - DECRETO 26762021 - SUBSTITUIÃ+O CMDCA

    DECRETO Nº 2.676, DE 25 OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica Anny Carol...

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  • D.O. nº 2275 de 22/10/2021 - DECRETO 26742021 - CAPELA MORTUÁRIA nv

    DECRETO Nº 2.674, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Disciplina sobre a utilização da capela mortuária do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, Art. 1º Este decreto disciplina...

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  • D.O. nº 2274 de 21/10/2021 - DECRETO 26642021 - TAXA DE ATIVIDADE AMBULANTE

    DECRETO Nº 2.664, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento da Taxa de Fiscalização de Exercício de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante - TFE para o Exercício de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, a...

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  • D.O. nº 2272 de 19/10/2021 - DECRETO 26732021 - NOVO TOQUE DE RECOLHER

    DECRETO Nº 2.673, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a atualização do horário do toque de recolher no âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a redução...

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  • D.O. nº 2272 de 19/10/2021 - DECRETO 26722021 - LUTO OFICIAL ACIDENTE CARCAR-

    DECRETO Nº 2.672, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021 Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o acidente envolvendo emba...

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  • D.O. nº 2272 de 19/10/2021 - DECRETO 26712021 - PRORROGA DECRETO 2530 plantÒo sa·de

    DECRETO Nº 2.671, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.530/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica prorrogado o período de vigência do Decreto nº 2.530/2021, ...

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  • D.O. nº 2272 de 19/10/2021 - DECRETO 26712021 - PRORROGA DECRETO 2530 plantão saúde

    DECRETO Nº 2.671, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.530/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica prorrogado o período de vigência do Decreto nº 2.530/2021, ...

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  • D.O. nº 2270 de 15/10/2021 - DECRETO 26702021 - PONTO FACULTATIVO SERVIDOR P+BLICO

    DECRETO Nº 2.670, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que no dia 28 de outubro é comemorado o dia do...

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  • D.O. nº 2270 de 15/10/2021 - DECRETO 26692021 - DESIGNAR MEMBROS ECO PANTANAL EXTREMO

    DECRETO Nº 2.669, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Designa membros para Comissão Organizadora do Eco Pantanal Extremo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar, após prévia oitiva das unidades integrant...

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