DECRETO Nº 2.569, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a readequação de medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a mudança da avaliação situacional da...

DECRETO Nº 2.566, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre adoção de distribuição de kit alimentação escolar aos alunos das escolas municipais e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declaro...

DECRETO Nº 2.564, DE 22 DE ABRIL DE 2021. Designa membros para Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de revisão do Plan...

DECRETO Nº 2.559, DE 16 DE ABRIL DE 2021. Cria o Comitê de Estudo, Proposição e Articulação, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a competência do Município em promover a proteção do p...

DECRETO Nº 2.562, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Regularização Fundiária - CPRF. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a criação da Comissão Permanente de Regulari...

DECRETO Nº 2.551, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a aprovação do manual de uso da marca da Prefeitura de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado, na forma do anexo único deste decreto, o manual de ...

DECRETO Nº 2.558, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a readequação de medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a mudança da avaliação situacional da...

DECRETO Nº 2.557, DE 14 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a readequação das medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica permitida a realização de eventos, reuniões e...

DECRETO Nº 2.554 DE 13 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.919/2018, que instituiu o Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e Adolescente - OCA no Município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, ...

DECRETO Nº 2.552, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.915/2018, que instituiu o Comitê Gestor Intersetorial para a População em Situação de Rua, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições leg...