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19 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2150 de 22/04/2021 - DECRETO 25672021 - RETIFICAÃ+O DECRETOS SMAS SEMED
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.567, DE 22 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a alteração dos atos que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Os incisos II, III, IV, V e VI do Art. 2º do Decreto nº. 2.553/2021...
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D.O. nº 2150 de 22/04/2021 - DECRETO 25662021 - DISTRIBUIÃ+O KIT ALIMENTAÃ+O SEMED
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.566, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre adoção de distribuição de kit alimentação escolar aos alunos das escolas municipais e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declaro...
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D.O. nº 2150 de 22/04/2021 - DECRETO 25652021 - SUNSTITUI MEMBRO CONSELHO FUNDEB
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.565, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do M...
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D.O. nº 2150 de 22/04/2021 - DECRETO 25642021 - COMIT- PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.564, DE 22 DE ABRIL DE 2021. Designa membros para Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de revisão do Plan...
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D.O. nº 2150 de 22/04/2021 - DECRETO 25632021 - LUTO OFICIAL DOM MARTINEZ
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.563, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento de Dom Martinez Alvarez, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, C...
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D.O. nº 2150 de 22/04/2021 - DECRETO 25592021 - COMIT- FORTE COIMBRA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.559, DE 16 DE ABRIL DE 2021. Cria o Comitê de Estudo, Proposição e Articulação, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a competência do Município em promover a proteção do p...
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D.O. nº 2149 de 20/04/2021 - DECRETO 25612021 - ALTERA 1879 2017 consignados
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.561, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 1.194/2013, com nova redação dada pelo Decreto nº. 1.879/2017, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a permissão no art. 37, parágra...
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D.O. nº 2148 de 19/04/2021 - DECRETO 25622021 - COMIT- REURB
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.562, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Regularização Fundiária - CPRF. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a criação da Comissão Permanente de Regulari...
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D.O. nº 2147 de 16/04/2021 - DECRETO 25602021 - BOLSA EST-GIO ALTERA 1441 2014
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.560, DE 16 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 1.441/2014, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a possibilidade de celebração de convênios com instituições públicas para a ...
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D.O. nº 2139 de 6/04/2021 - DECRETO 25432021- COMISS+O ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.543, DE 06 DE ABRIL DE 2021. Designar Membros para Comissão Especial de Credenciamento e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Designar os servidores abaixo indi...
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D.O. nº 2139 de 6/04/2021 - DECRETO 25422021- COMPOSIÃ+O JARI AGETRAT
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.542, DE 06 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a reordenação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e em ...
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D.O. nº 2138 de 5/04/2021 - DECRETO 25412021- ELEIÃ+O CONSELHO COMUNIDADE NEGRA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.541, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre os trabalhos de convocação e execução da eleição para o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Defesa da Comunidade Negra de Corumbá (COMDDEN) O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da lei orgânica de C...
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D.O. nº 2138 de 5/04/2021 - DECRETO 25402021- DESAPROPRIAÃ+O LEDA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.540, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art. ...
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D.O. nº 2138 de 5/04/2021 - DECRETO 25392021 - PRECATËRIO ROZINEY SOUZA VILASBOAS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.539, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
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D.O. nº 2138 de 5/04/2021 - DECRETO 25382021 - PRECATËRIO HIAGO HENRIQUE MARIANO DA SILVA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.538, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
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D.O. nº 2138 de 5/04/2021 - DECRETO 25372021 - PRECATËRIO MARTA FATIMA SAUCEDO DA SILVA MANGINI
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.537, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
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D.O. nº 2138 de 5/04/2021 - DECRETO 25362021 - PRECATËRIO JO+O MANOEL CABRAL DA COSTA
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D.O. nº 2138 de 5/04/2021 - DECRETO 25352021 - PRECATËRIO MIRIAN MARIA DE CAMPOS
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D.O. nº 2137 de 1/04/2021 - DECRETO Nº 2
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.535, DE 1° DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a readequação das medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO disposições trazidas no Decreto nº. 1...
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