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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2219 de 29/07/2021 - DECRETO 26282021 - MEMBROS COMIT- CRIANÃA FELIZ SMASC

    DECRETO № 2.628, DE 29 DE JULHO DE 2021. Designa membros para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de ...

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  • D.O. nº 2219 de 29/07/2021 - DECRETO 26272021 - NOVAS MEDIDAS COVID

    DECRETO Nº 2.627, DE 29 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a instituição de medidas de restrição temporária em razão do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que, embora a cam...

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  • D.O. nº 2219 de 29/07/2021 - DECRETO 26222021 - PRORROGA DECRETO 2451 rep incor

    REPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ N.º 2.211, DE 19/07/2021. DECRETO Nº 2.622, DE 19 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.451/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgâni...

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  • D.O. nº 2211 de 19/07/2021 - DECRETO 26222021 - PRORROGA DECRETO 2465

    DECRETO Nº 2.622, DE 19 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.465/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2021, o período de vigência ...

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  • D.O. nº 2210 de 16/07/2021 - DECRETO 26182021 - CONVOCA A 13ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2)

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 2.207, de 13/07/2021 DECRETO Nº 2.618, DE 13 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a convocação da 13º Conferência Municipal de Assistência Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânic...

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  • D.O. nº 2210 de 16/07/2021 - DECRETO 26202021 - DELIBERAÇÃO DE VOLTA AS AULAS SEMED

    DECRETO Nº 2.620, DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais para o segundo semestre de 2021, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o processo nº. 18709/...

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  • D.O. nº 2210 de 16/07/2021 - DECRETO 26212021 - TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO

    DECRETO Nº 2.621, DE 16 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 2209 de 15/07/2021 - DECRETO 26192021 - AUMENTA CELEBRAÃiES RELIGIOSOSAS DOMINGOS

    DECRETO Nº 2.619, DE 15 DE JULHO DE 2021. Altera o Decreto nº. 2614/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a pertinência em aumentar o número de celebrações religiosas aos domingos, ...

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  • D.O. nº 2207 de 13/07/2021 - DECRETO 26182021 - CONVOCA A 13ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

    DECRETO Nº 2.618, DE 13 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a convocação da 13º Conferência Municipal de Assistência Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social ...

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  • D.O. nº 2206 de 12/07/2021 - DECRETO 26172021 - MEMBROS CONPREV

    DECRETO Nº 2.617, DE 09 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionad...

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  • D.O. nº 2206 de 12/07/2021 - DECRETO 26162021 - ILKA DE SOUZA FERNANDES

    DECRETO Nº 2.616, DE 08 DE JULHO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 2206 de 12/07/2021 - DECRETO 26152021 - PRECATËRIO PERFIL CONSTRUTURA LTDA

    DECRETO Nº 2.615, DE 08 DE JULHO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 2205 de 9/07/2021 - PRORRAGAÇÃO- LANÇAMENTO IPTU 2021-4

    DECRETO Nº 2.618 DE 09 DE JULHO DE 2021. Altera, excepcionalmente, a data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Serviço de Coleta de Remoção de Resíduos Sólidos Exercício de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art...

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