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20 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2217 de 27/07/2021 - DECRETO 26252021 - ALTERAÇÃO DO DECRETO 1842 2017
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.625, DE 27 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.842/2017, que instituiu o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são co...
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D.O. nº 2214 de 22/07/2021 - DECRETO 26132021 - GRUPO GESTOR PAAM rep incor
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ N.º 2.203, DE 07/07/2021. DECRETO N°. 2.613 DE 07 DE JULHO DE 2021. Institui o Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal - GGPAAM, no âmbito do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua...
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D.O. nº 2214 de 22/07/2021 - DECRETO 26182021 - CONVOCA A 13ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (3)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 2.207, de 13/07/2021 DECRETO Nº 2.618, DE 13 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a convocação da 13º Conferência Municipal de Assistência Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânic...
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D.O. nº 2214 de 22/07/2021 - DECRETO 26232021 - ALTERAÇÃO DO DECRETO 2599 2021
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.623, DE 22 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2.559/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O Decreto nº 2.559/2021 passa a vigorar acresc...
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D.O. nº 2214 de 22/07/2021 - DECRETO 26242021 - PRORROGA DECRETO 26142021 bandeira laranja
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.624, DE 22 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 2.614/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica prorrogada a vigência do Decreto nº 2.614/2021 ...
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D.O. nº 2211 de 19/07/2021 - DECRETO 26222021 - PRORROGA DECRETO 2465
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.622, DE 19 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.465/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2021, o período de vigência ...
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D.O. nº 2210 de 16/07/2021 - DECRETO 26182021 - CONVOCA A 13ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 2.207, de 13/07/2021 DECRETO Nº 2.618, DE 13 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a convocação da 13º Conferência Municipal de Assistência Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânic...
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D.O. nº 2210 de 16/07/2021 - DECRETO 26202021 - DELIBERAÇÃO DE VOLTA AS AULAS SEMED
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.620, DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais para o segundo semestre de 2021, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o processo nº. 18709/...
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D.O. nº 2210 de 16/07/2021 - DECRETO 26212021 - TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.621, DE 16 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº ...
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D.O. nº 2209 de 15/07/2021 - DECRETO 26192021 - AUMENTA CELEBRAÃiES RELIGIOSOSAS DOMINGOS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.619, DE 15 DE JULHO DE 2021. Altera o Decreto nº. 2614/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a pertinência em aumentar o número de celebrações religiosas aos domingos, ...
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D.O. nº 2207 de 13/07/2021 - DECRETO 26182021 - CONVOCA A 13ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.618, DE 13 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a convocação da 13º Conferência Municipal de Assistência Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social ...
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D.O. nº 2206 de 12/07/2021 - DECRETO 26172021 - MEMBROS CONPREV
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.617, DE 09 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionad...
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D.O. nº 2206 de 12/07/2021 - DECRETO 26162021 - ILKA DE SOUZA FERNANDES
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.616, DE 08 DE JULHO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
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D.O. nº 2206 de 12/07/2021 - DECRETO 26152021 - PRECATËRIO PERFIL CONSTRUTURA LTDA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.615, DE 08 DE JULHO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
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D.O. nº 2205 de 9/07/2021 - PRORRAGAÇÃO- LANÇAMENTO IPTU 2021-4
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.618 DE 09 DE JULHO DE 2021. Altera, excepcionalmente, a data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Serviço de Coleta de Remoção de Resíduos Sólidos Exercício de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art...
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D.O. nº 2203 de 7/07/2021 - DECRETO 26142021 - NOVAS MEDIDAS COVID bandeira laranja (1)
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D.O. nº 2203 de 7/07/2021 - DECRETO 26132021 - GRUPO GESTOR PAAM
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO N.° 2.613 DE 07 DE JULHO DE 2021. Institui o Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal - GGPAAM, no âmbito do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 82º, VII, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto no art....
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D.O. nº 2202 de 6/07/2021 - DECRETO 26122021 - COMISS+O PROCESSO SELETIVO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.612, DE 06 DE JULHO DE 2021. Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais da educação, em caráter de excepcional interesse público, nomeia seus respectivos membros dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferida...
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D.O. nº 2199 de 1/07/2021 - DECRETO 26112021 - ALTERAÃ+O MARGEM
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.611, DE 1º DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a adequação da margem consignável para empréstimos de servidores no âmbito da Prefeitura Municipal de Corumbá e, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a ed...
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D.O. nº 2199 de 1/07/2021 - DECRETO 26102021 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.610, DE 1º DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº ...
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