Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2217 de 27/07/2021 - DECRETO 26252021 - ALTERAÇÃO DO DECRETO 1842 2017

    DECRETO Nº 2.625, DE 27 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.842/2017, que instituiu o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2214 de 22/07/2021 - DECRETO 26132021 - GRUPO GESTOR PAAM rep incor

    REPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ N.º 2.203, DE 07/07/2021. DECRETO N°. 2.613 DE 07 DE JULHO DE 2021. Institui o Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal - GGPAAM, no âmbito do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2214 de 22/07/2021 - DECRETO 26182021 - CONVOCA A 13ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (3)

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 2.207, de 13/07/2021 DECRETO Nº 2.618, DE 13 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a convocação da 13º Conferência Municipal de Assistência Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2214 de 22/07/2021 - DECRETO 26232021 - ALTERAÇÃO DO DECRETO 2599 2021

    DECRETO Nº 2.623, DE 22 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2.559/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O Decreto nº 2.559/2021 passa a vigorar acresc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2214 de 22/07/2021 - DECRETO 26242021 - PRORROGA DECRETO 26142021 bandeira laranja

    DECRETO Nº 2.624, DE 22 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 2.614/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica prorrogada a vigência do Decreto nº 2.614/2021 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2211 de 19/07/2021 - DECRETO 26222021 - PRORROGA DECRETO 2465

    DECRETO Nº 2.622, DE 19 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.465/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2021, o período de vigência ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2210 de 16/07/2021 - DECRETO 26182021 - CONVOCA A 13ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2)

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 2.207, de 13/07/2021 DECRETO Nº 2.618, DE 13 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a convocação da 13º Conferência Municipal de Assistência Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2210 de 16/07/2021 - DECRETO 26202021 - DELIBERAÇÃO DE VOLTA AS AULAS SEMED

    DECRETO Nº 2.620, DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais para o segundo semestre de 2021, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o processo nº. 18709/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2210 de 16/07/2021 - DECRETO 26212021 - TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO

    DECRETO Nº 2.621, DE 16 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2209 de 15/07/2021 - DECRETO 26192021 - AUMENTA CELEBRAÃiES RELIGIOSOSAS DOMINGOS

    DECRETO Nº 2.619, DE 15 DE JULHO DE 2021. Altera o Decreto nº. 2614/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a pertinência em aumentar o número de celebrações religiosas aos domingos, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2207 de 13/07/2021 - DECRETO 26182021 - CONVOCA A 13ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

    DECRETO Nº 2.618, DE 13 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a convocação da 13º Conferência Municipal de Assistência Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2206 de 12/07/2021 - DECRETO 26172021 - MEMBROS CONPREV

    DECRETO Nº 2.617, DE 09 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2206 de 12/07/2021 - DECRETO 26162021 - ILKA DE SOUZA FERNANDES

    DECRETO Nº 2.616, DE 08 DE JULHO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2206 de 12/07/2021 - DECRETO 26152021 - PRECATËRIO PERFIL CONSTRUTURA LTDA

    DECRETO Nº 2.615, DE 08 DE JULHO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2205 de 9/07/2021 - PRORRAGAÇÃO- LANÇAMENTO IPTU 2021-4

    DECRETO Nº 2.618 DE 09 DE JULHO DE 2021. Altera, excepcionalmente, a data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Serviço de Coleta de Remoção de Resíduos Sólidos Exercício de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2203 de 7/07/2021 - DECRETO 26142021 - NOVAS MEDIDAS COVID bandeira laranja (1)

    DECRETO Nº 2.614, DE 7 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a instituição de medidas de restrição temporária em razão do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o reposicionamento...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2203 de 7/07/2021 - DECRETO 26132021 - GRUPO GESTOR PAAM

    DECRETO N.° 2.613 DE 07 DE JULHO DE 2021. Institui o Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal - GGPAAM, no âmbito do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 82º, VII, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto no art....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2202 de 6/07/2021 - DECRETO 26122021 - COMISS+O PROCESSO SELETIVO

    DECRETO Nº 2.612, DE 06 DE JULHO DE 2021. Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais da educação, em caráter de excepcional interesse público, nomeia seus respectivos membros dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferida...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2199 de 1/07/2021 - DECRETO 26112021 - ALTERAÃ+O MARGEM

    DECRETO Nº 2.611, DE 1º DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a adequação da margem consignável para empréstimos de servidores no âmbito da Prefeitura Municipal de Corumbá e, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a ed...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2199 de 1/07/2021 - DECRETO 26102021 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.610, DE 1º DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!