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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2198 de 30/06/2021 - DECRETO 26092021 - MEDIDAS COVID mercados

    DECRETO Nº 2.609, DE 30 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a adequação de medidas de restrição temporária em razão do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessidade de di...

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  • D.O. nº 2198 de 30/06/2021 - DECRETO 26082021- COMPOSIÃ+O JARI AGETRAT

    DECRETO Nº 2.608, DE 30 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a reordenação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e em ...

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  • D.O. nº 2185 de 14/06/2021 - DECRETO 26012021 - NOVAS MEDIDAS COVID BANDEIRA CINZA rep incorreþÒo

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 2.184, de 11/06/2021 DECRETO Nº 2.601, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre as medidas de restrição temporária em decorrência do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe sã...

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  • D.O. nº 2184 de 11/06/2021 (Suplemento) - DECRETO 25982021 IPTU

    DECRETO Nº 2.598, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Serviço de Coleta de Remoção de Resíduos Sólidos para o Exercício de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82,...

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  • D.O. nº 2184 de 11/06/2021 - DECRETO 26012021 - NOVAS MEDIDAS COVID BANDEIRA CINZA

    DECRETO Nº 2.601, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre as medidas de restrição temporária em decorrência do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a classificação pela ...

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  • D.O. nº 2184 de 11/06/2021 - DECRETO 26022021 - PRORROGA DECRETO 2530

    DECRETO Nº 2.602, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.530/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica prorrogado o período de vigência do Decreto nº 2.530/2021 por...

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  • D.O. nº 2183 de 10/06/2021 (Suplemento) - DECRETO 2.600 DE 10 DE JUNHO DE 2021 ANEXO

    ANEXO I DO DECRETO 2.600/2021 ATIVIDADES COM FUNCIONAMENTO PERMITIDO 1. ESSENCIAIS 1.1. Serviços públicos prestados no âmbito dos órgãos, autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual, exclusivamente de forma remota ou a distância, podendo ser exercidos presencialmente os de: saúde; segurança pública; defesa civil; assistência social...

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  • D.O. nº 2183 de 10/06/2021 (Suplemento) - DECRETO 2.600 DE 10 DE JUNHO DE 2021

    DECRETO Nº 2.600, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre as medidas de restrição temporária em decorrência do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a classificação pela ...

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  • D.O. nº 2183 de 10/06/2021 - DECRETO 26002021 - CINZA MEDIDAS COVID-2

    DECRETO Nº 2.600, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre as medidas de restrição temporária em decorrência do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a classificação pela ...

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  • D.O. nº 2183 de 10/06/2021 - DECRETO 25992021 - COMSEX ASSIST-NCIA

    DECRETO Nº 2.599, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Designa membros para compor o Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que ...

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  • D.O. nº 2182 de 9/06/2021 - DECRETO 25972021 - PRECATËRIO REINALDO CORREA PARAVISINI

    DECRETO Nº 2.597, DE 09 DE JUNHO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 2182 de 9/06/2021 - DECRETO 25962021 - PRECATËRIO DIVINA ZENAIDE CORTEZ DA SILVA

    DECRETO Nº 2.596, DE 09 DE JUNHO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 2182 de 9/06/2021 - DECRETO 25932021 - COMISS+O DE CHAMADA P+BLICA

    DECRETO № 2.593, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Designa membros para compor a Comissão Especial para a realização de chamada pública. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionado...

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  • D.O. nº 2181 de 8/06/2021 - DECRETO 25942021 - PRORROGA MEDIDAS COVID

    DECRETO Nº 2.594, DE 8 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre alterações pontuais e prorrogação das medidas de restrição temporária em decorrência do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONS...

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  • D.O. nº 2181 de 8/06/2021 - DECRETO 25922021 - PRORROGA SUSPENSÃO AULAS REME

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 2.179, de 02/06/2021. DECRETO Nº 2.592, DE 02 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais, do recesso escolar, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições ...

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  • D.O. nº 2178 de 1/06/2021 (Suplemento) - DECRETO 25912021 - NOVAS MEDIDAS COVID

    DECRETO Nº 2.591, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a instituição de medidas de restrição temporária em razão do agravamento da crise de saúde pública em decorrência do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei ...

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