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DECRETO Nº 2.609, DE 30 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a adequação de medidas de restrição temporária em razão do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessidade de di...
DECRETO Nº 2.608, DE 30 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a reordenação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e em ...
REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 2.184, de 11/06/2021 DECRETO Nº 2.601, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre as medidas de restrição temporária em decorrência do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe sã...
DECRETO Nº 2.598, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Serviço de Coleta de Remoção de Resíduos Sólidos para o Exercício de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82,...
DECRETO Nº 2.601, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre as medidas de restrição temporária em decorrência do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a classificação pela ...
DECRETO Nº 2.602, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.530/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica prorrogado o período de vigência do Decreto nº 2.530/2021 por...
ANEXO I DO DECRETO 2.600/2021 ATIVIDADES COM FUNCIONAMENTO PERMITIDO 1. ESSENCIAIS 1.1. Serviços públicos prestados no âmbito dos órgãos, autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual, exclusivamente de forma remota ou a distância, podendo ser exercidos presencialmente os de: saúde; segurança pública; defesa civil; assistência social...
DECRETO Nº 2.600, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre as medidas de restrição temporária em decorrência do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a classificação pela ...
DECRETO Nº 2.600, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre as medidas de restrição temporária em decorrência do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a classificação pela ...
DECRETO Nº 2.599, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Designa membros para compor o Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que ...
DECRETO Nº 2.597, DE 09 DE JUNHO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
DECRETO Nº 2.596, DE 09 DE JUNHO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
DECRETO № 2.593, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Designa membros para compor a Comissão Especial para a realização de chamada pública. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionado...
DECRETO Nº 2.594, DE 8 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre alterações pontuais e prorrogação das medidas de restrição temporária em decorrência do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONS...
REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 2.179, de 02/06/2021. DECRETO Nº 2.592, DE 02 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais, do recesso escolar, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições ...
DECRETO Nº 2.591, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a instituição de medidas de restrição temporária em razão do agravamento da crise de saúde pública em decorrência do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei ...
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