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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2198 de 30/06/2021 - DECRETO 26092021 - MEDIDAS COVID mercados

    DECRETO Nº 2.609, DE 30 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a adequação de medidas de restrição temporária em razão do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessidade de di...

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  • D.O. nº 2193 de 24/06/2021 - DECRETO 26072021 - NOVAS MEDIDAS COVID

    DECRETO Nº 2.607, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a instituição de medidas de restrição temporária em razão do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a competência atr...

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  • D.O. nº 2190 de 21/06/2021 - DECRETO 26062021 - BANHO DE S+O JO+O

    DECRETO Nº 2.606, DE 21 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a normatização da realização do Banho de São João 2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a continuidade do estado de Pandemia com a necessidade de m...

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  • D.O. nº 2187 de 16/06/2021 - DECRETO 26052021 - liberação escolas

    DECRETO Nº 2.605, DE 16 DE JUNHO DE 2021. Disciplina sobre o funcionamento das instituições de ensino da rede privada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o reposicionamento da classificação do Município de Corumbá, utilizando-se de...

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  • D.O. nº 2178 de 1/06/2021 (Suplemento) - DECRETO 25912021 - NOVAS MEDIDAS COVID

    DECRETO Nº 2.591, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a instituição de medidas de restrição temporária em razão do agravamento da crise de saúde pública em decorrência do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei ...

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