DECRETO Nº 3.396, DE 12 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre as alterações dos membros do Conselho Municipal de Previdência Social - CONPREV para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Ofíc...

DECRETO Nº 3.389, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal de Corumbá, nos locais e datas mencionadas. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, com base no art. 50, da Lei Complemen...

DECRETO Nº 3.387, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a dispensa dos servidores que compõem o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o Decreto nº 2....

DECRETO Nº 3.382, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Aprova o Estatuto da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN) e dispõe sobre o seu regimento interno. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vist...

DECRETO Nº 3.382, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Aprova o Estatuto da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN) e dispõe sobre o seu regimento interno. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vist...

DECRETO Nº 3.380, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Designa Comissão Técnica de Conferência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que a Comissão de Transição de Governo, criada pelo Decreto n° 3.321, de 18 de outubro de ...

DECRETO Nº 3.374, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Decreto nº 3.272, de 15 de julho de 2024, que trata do pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pel...