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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3121 de 28/04/2025 (Suplemento) - DECRETO 34282025

    DECRETO Nº 3.428, DE 28 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Es...

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  • D.O. nº 3121 de 28/04/2025 - DECRETO 34272025

    DECRETO Nº 3.427, DE 28 DE ABRIL DE 2025. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que na data de 1º de maio (quinta-feira) se comemora o Dia...

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  • D.O. nº 3121 de 28/04/2025 - DECRETO 34262025

    DECRETO Nº 3.426, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Altera a convocação da 2ª Conferência Regional de Políticas Públicas e Direitos Humanos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBTQIAPN+ de Corumbá-MS e região. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 3119 de 24/04/2025 - DECRETO 34252025 - ALTERA MEMBROS do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSAN

    DECRETO Nº 3.425, DE 24 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a Alteração de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, para o biênio 2024/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Decreto...

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  • D.O. nº 3119 de 24/04/2025 - DECRETO 34242025 - Altera membros da Comissão de Farmácia e Procedimentos da Secretaria Municipal de Saúde

    DECRETO Nº 3.424, DE 24 DE ABRIL DE 2025. Altera disposições do Decreto nº 2.149 de 03 de junho de 2019, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 0372/2025/GAB/SM...

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  • D.O. nº 3113 de 11/04/2025 - DECRETO 34182025 - IPTU 2025 VERS├O FINAL

    DECRETO Nº 3418, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o Exercício de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corum...

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  • D.O. nº 3113 de 11/04/2025 - DECRETO 34172025 - SUBSTITUIÃ├O DE MEMBROS DO COMPED

    DECRETO Nº 3.417, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência -COMPED para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município com disposiç...

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  • D.O. nº 3110 de 8/04/2025 - DECRETO 34152025

    DECRETO Nº 3.415, DE 08 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre o Contrato de Gestão entre o Município de Corumbá - MS e a Administração Direta e Indireta, bem como estabelece diretrizes de governança e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municí...

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  • D.O. nº 3110 de 8/04/2025 - DECRETO 34092025

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 3.109 de 07/04/2025. DECRETO Nº 3.409, DE 07 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Decreto nº 3.374, de 20 de janeiro de 2025, que trata do pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal de C...

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  • D.O. nº 3109 de 7/04/2025 - DECRETO 34112025 - DESIGNA MEMBROS DO N┌CLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÃ├O FUNDI┴RIA

    DECRETO Nº 3.411, DE 03 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a designação dos servidores que compõem o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Decreto nº 2.729, de ...

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  • D.O. nº 3109 de 7/04/2025 - DECRETO 34092025 - PRORROGAÃ├O DO PLANT├O GUARDA

    DECRETO Nº 3.375, DE 07 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Decreto nº 3.374, de 20 de janeiro de 2025, que trata do pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pel...

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  • D.O. nº 3103 de 28/03/2025 - DECRETO 34062025 - ComitÛ Municipal Intersetorial Permanente para AvaliaþÒo e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira InfÔncia

    DECRETO Nº 3.406, DE 28 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial Permanente para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso VII do ...

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  • D.O. nº 3102 de 27/03/2025 (Suplemento) - DECRETO 34052025 - REGULAMENTA O CREDENCIMENTO

    DECRETO Nº 3.405, DE 27 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre o procedimento auxiliar de credenciamento nos órgãos da administração direta, nas autarquias e nas fundações do Poder Executivo do Município de Corumbá, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ...

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  • D.O. nº 3102 de 27/03/2025 (Suplemento) - DECRETO 34042025 - Designa membros para o FMIS para o biÛnio 2025-2026

    DECRETO Nº 3.404, DE 27 DE MARÇO DE 2025. Designa membros para o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, para o biênio 2022/2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 3102 de 27/03/2025 (Suplemento) - DECRETO 34032025 - ALTERA MEMBROS DO CME

    DECRETO Nº 3.403, DE 27 DE MARÇO DE 2025. Alteração de membros do Conselho Municipal de Educação - CME, para concluir o triênio 2024 a 2027. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e disposições contidas na Lei nº 2.462, de 19 de...

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  • D.O. nº 3101 de 26/03/2025 - DECRETO 34022025 - DESIGNAÃ├O NELSON FUZETA PERES junta medica pericial

    DECRETO Nº 3.402, DE 26 DE MARÇO DE 2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 384/2025, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde; D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o servidor NELSON ...

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  • D.O. nº 3101 de 26/03/2025 - DECRETO 34012025 - DESIGNAÃ├O DE JUNTA MEDICA

    DECRETO Nº 3.401, DE 26 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a designação de profissionais de medicina para atuar como Junta Médica Pericial. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 384/2025, oriun...

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  • D.O. nº 3100 de 25/03/2025 - DECRETO 34002025 - ALTERAÃ├O DA COMISS├O PARA VALORIZAÃ├O DO MAGIST╔RIO

    DECRETO Nº 3.400, DE 25 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão de Valorização do Magistério (CVM) para o biênio 2025/2026. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 2...

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  • D.O. nº 3093 de 14/03/2025 - DECRETO 33982025

    DECRETO Nº 3.398, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Transforma cargos de provimento em comissão de assessoramento integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e no uso da competência prevista n...

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  • D.O. nº 3092 de 13/03/2025 - DECRETO 33972025 - SUBSTITUI MEMBROS DO GIPP

    DECRETO Nº 3.397, DE 12 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a substituição de membros do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, no Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO as orientações previstas na...

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