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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3040 de 20/12/2024 - ParapublicaþÒoMunicipio

    O Prefeito Municipal de Corumbá - MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, o Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018, e o Provimento nº 240 - TJ/MS, de 10 de dezembro de 2020 e na Lei Municipal nº 2.762, DE 07 DE ABRIL DE 2021....

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  • D.O. nº 3040 de 20/12/2024 - Para publicaþÒo

    O Prefeito Municipal de Corumbá - MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, o Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018, e o Provimento nº 240 - TJ/MS, de 10 de dezembro de 2020 e na Lei Municipal nº 2.762, DE 07 DE ABRIL DE 2021....

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  • D.O. nº 3024 de 28/11/2024 - Relacao retificada

    RETIFICA-SE PARA PUBLICAÇÃO RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS REURB-S CONJUNTO HABITACIONAL JULIO EMÍLIO ISMAEL - 3ª ETAPA QUADRA LOTE REQUERENTE CPF CONJUGE CPF 02 10 VITORINO RALDES VARGAS XXX.XXX.351-15 IVANILDA COSTA RALDES XXX.XXX.171-68 05 04 DILMA ROJAS OLIVA XXX.XXX.601-68 05 18 NEIDE VERUES ROMERO (50%) XXX.XXX.218-72 05 ...

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  • D.O. nº 3022 de 26/11/2024 - CRF N.055-2024-REURB_S-JULIO ISMAEL-3ra.Etapa (1)

    CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N. 055/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através do presente documento, CERTIFICA a Aprovação do PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e do Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018, do núcleo urbano assim discrimina...

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  • D.O. nº 3014 de 12/11/2024 - CRF 054.2024-EsdrasMARQUES

    CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N. 054/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o processo administrativo nº 29431/2024, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e do Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018, CERTIFICA a ...

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  • D.O. nº 3006 de 31/10/2024 - Notificação REURB-ELuiz (1)

    NOTIFICAÇÃO SOBRE INÍCIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB Notificamos TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS E CONFRONTANTES NÃO IDENTIFICADOS, NÃO ENCONTRADOS que o Município de Corumbá -MS, a requerimento do Sr. º Luiz Antônio da Silva, brasileiro, funcionário público municipal, casado, portador da Carteira Nacional de Habilitação - CNH nº xx...

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  • D.O. nº 3003 de 25/10/2024 - CRF N.038-2024 retificada

    Republica-se para Retificação: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N. 038/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através do presente documento, CERTIFICA a Aprovação do PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e do Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018, d...

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  • D.O. nº 2995 de 15/10/2024 - CRF_049_JULIO

    CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N. 049/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o processo administrativo nº 36693/2023, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e do Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018, CERTIFICA a ...

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  • D.O. nº 2977 de 18/09/2024 - CRF_048.(retificada)docx

    CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N. 048/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o processo administrativo nº 38966/2023, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e do Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018, CERTIFICA a ...

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  • D.O. nº 2965 de 2/09/2024 - CRF_047.DAMIAO

    RETIFICA-SE PARA REPUBLICAÇÃO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N. 047/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o processo administrativo nº 15127/2024, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e do Decreto Federal nº 9.310 de 15...

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  • D.O. nº 2965 de 2/09/2024 - CRF_045.2024-TERESINHA

    RETIFICA-SE PARA REPUBLICAÇÃO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N. 045/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o processo administrativo nº 8022/2024, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e do Decreto Federal nº 9.310 de 15 ...

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  • D.O. nº 2945 de 5/08/2024 - publicacao_CRF_045.2024-TERESINHA

    CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N. 045/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o processo administrativo nº 33533/2018, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e do Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018, CERTIFICA a ...

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  • D.O. nº 2941 de 30/07/2024 - CRF_042.2024

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o processo administrativo nº 15127/2024, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e do Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018, CERTIFICA a Aprovação do PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ...

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  • D.O. nº 2938 de 25/07/2024 - (retificada)CRF_028.2024

    CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N. 028/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o processo administrativo nº 15127/2024, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e do Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018, CERTIFICA a ...

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  • D.O. nº 2921 de 2/07/2024 - CRF N.038-2024

    CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N. 038/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através do presente documento, CERTIFICA a Aprovação do PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e do Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018, do núcleo urbano assim discrimina...

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  • D.O. nº 2921 de 2/07/2024 - CRF N.037-2024

    CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N. 037/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através do presente documento, CERTIFICA a Aprovação do PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e do Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018, do núcleo urbano assim discrimina...

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  • D.O. nº 2903 de 4/06/2024 - ERRATA - 04.06.2024

    ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 2.865, 08 de Abril de 2024. No Art. 1º da Portaria “P” nº 269/24, onde se lê “sem ônus para a origem” leia-se “com ônus para a origem, mediante reembolso”. Corumbá/MS, 04 de junho de 2024. MARCELO AGUILAR IUNES PREFEITO DE CORUMBÁ

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  • D.O. nº 2903 de 4/06/2024 - ERRATA - 04.06.2024 - marcia cristaldo

    ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 2.812, 17 de Janeiro de 2024. No Anexo Único da Portaria “P” nº 95/2024, onde se lê “Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania” leia-se “Secretaria de Estado da Cidadania”. Corumbá/MS, 04 de junho de 2024. MARCELO AGUILAR IUNES PREFEITO...

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  • D.O. nº 2903 de 4/06/2024 - Errata 003_02(1)

    ERRATA 003/02/2024 - AO EDITAL Nº 001/02/2024 - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO PERTENCENTES DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS MARCELO AGUILAR IUNES, PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS, Estado de Mato Grosso do Sul comunica que foram efetuadas a correção abaixo no EDITAL Nº 001...

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  • D.O. nº 2887 de 9/05/2024 - 033 - CRF - JULIO ISMAEL - Q-14 LT-10

    CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N. 033/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através do presente documento, CERTIFICA a Aprovação do PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e do Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018, do núcleo urbano assim discrimina...

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