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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1698 de 2/07/2019 - RESOLUÇÃO Nº 12 1

    RESOLUÇÃO Nº 12, de 19 de junho de 2019. Dispõe sobre a alteração aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (172ª) Centésima Septuagésima Segunda Reunião Extraordinária, realizada no dia 18 de junho de 2019, no uso de suas competências regimentais e...

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  • D.O. nº 1688 de 12/06/2019 - CERTIDÃO Nº 09

    CERTIDÃO Nº. 09/2019/CMS, 12 de junho de 2019. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde o Projeto de Implantação de Estratégia de Saúde da Família Ribeirinha, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (449ª) Quadringentésima Qua...

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  • D.O. nº 1679 de 30/05/2019 - ResoluþÒo N¦ 11

    RESOLUÇÃO Nº 11, de 29 de maio de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/CMS, em sua (171ª) Centésima Septuagésima Primeira Reunião Extraordinária, realizada no dia 28 de maio de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei l nº. 8.142, de 28 d...

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  • D.O. nº 1679 de 30/05/2019 - ResoluþÒo N¦ 10

    RESOLUÇÃO Nº 10, de 29 de maio de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/CMS, em sua (171ª) Centésima Septuagésima Primeira Reunião Extraordinária, realizada no dia 28 de maio de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei l nº. 8.142, de 28 d...

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  • D.O. nº 1679 de 30/05/2019 - Parecer 04

    PARECER Nº 04 /CMS/2019 Corumbá (MS), 28 maio de 2019. Assunto: Parecer do Grupo de Trabalho para Análise do Plano de Ações e Metas Anual do Ministério da Saúde/ Programa Municipal IST/AIDS/HV Drº João de Brito. Período: Ano de 2019 Data de entrada no CMS: 14 de maio de 2019 Devolvido em: 28 de maio de 2019 INTRODUÇÃO O Conselho Municipal ...

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  • D.O. nº 1679 de 30/05/2019 - Parecer 03

    PARECER Nº 03 /CMS/2019 Corumbá (MS), 28 maio de 2019. Assunto: Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde e Comissão de Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Municipal de Saúde Período: Ano 2018. Data de entrada no CMS: 18 de Março de 2019. Devolvido em: ...

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  • D.O. nº 1679 de 30/05/2019 - CERTID+O N¦ 08

    CERTIDÃO Nº. 08/2019/CMS, 29 de maio de 2019. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1º Período Quadrimestral de 2019, para prestação de contas através de: Relatório Financeiro (montante e font...

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  • D.O. nº 1679 de 30/05/2019 - CERTID+O N¦ 07

    CERTIDÃO Nº. 07/2019/CMS, 14 de maio de 2019. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde da Programação de Ações e Metas (PAM) Ist de Corumbá/MS, do ano de 2019, e dá outras providencias. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (448ªª) Quadringentésima Quadragésima Oitava Reunião Ordinár...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - Parecer 04

    PARECER Nº 04 /CMS/2019 Corumbá (MS), 28 maio de 2019. Assunto: Parecer do Grupo de Trabalho para Análise do Plano de Ações e Metas Anual do Ministério da Saúde/ Programa Municipal IST/AIDS/HV Drº João de Brito. Período: Ano de 2019 Data de entrada no CMS: 14 de maio de 2019 Devolvido em: 28 de maio de 2019 INTRODUÇÃO O Conselho Municipal ...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - Parecer 03

    PARECER Nº 03 /CMS/2019 Corumbá (MS), 28 maio de 2019. Assunto: Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde e Comissão de Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Municipal de Saúde Período: Ano 2018. Data de entrada no CMS: 18 de Março de 2019. Devolvido em: ...

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  • D.O. nº 1638 de 29/03/2019 - Deliberação 10-CMAS-2019 Agenda de Trabalho PBF - 2019

    DELIBERAÇÃO 10/CMAS/2019 - 29 de Março de 2019. Dispõe sobre a Análise da Agenda de Trabalho Integrada do Cadastro Único e Programa Bolsa Família no Município de Corumbá - exercício 2019 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 ...

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  • D.O. nº 1638 de 29/03/2019 - Deliberação 09-CMAS-2019 PAA

    DELIBERAÇÃO 09/CMAS/2019 - 29 de Março de 2019. Dispõe sobre o Projeto do Programa de Aquisição de Alimento - PAA - exercício 2019 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal...

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  • D.O. nº 1635 de 26/03/2019 - CERTIDÃO Nº 06

    CERTIDÃO Nº. 06/2019/CMS, 26 de Março de 2019. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Anual de Gestão - RAG - 2018. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 199...

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  • D.O. nº 1635 de 26/03/2019 - CERTIDÃO Nº 05

    CERTIDÃO Nº. 05/2019/CMS, 26 de Março de 2019. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Balanço Geral do Fundo Municipal de Saúde de 2018. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de sete...

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  • D.O. nº 1634 de 25/03/2019 - Resolução Nº 08 ..retificação 25 3 2019

    Retificação Resolução nº 08 de 13 de Março de 2019. Retificação Na Resolução CMS Nº 8, 13 de Março de 2019, publicada no DIOCORUMBA na Edição 1.629 - Segunda-Feira, 18 de Março de 2019, página 107: Onde aprova a Tabela de Valores dos Serviços Médicos/Hospitalares, Exames, Procedimentos e Serviços Profissionais: Quadro 3 - Hospitalar:  Onde ...

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  • D.O. nº 1629 de 18/03/2019 - Resolução Nº 08

    RESOLUÇÃO CMS N° 08, de 13 de Março de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Quadringentésima Quadragésima Sexta Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 ...

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  • D.O. nº 1629 de 18/03/2019 - Resolução Nº 07 - correção

    Retificação Resolução nº 07 de 13 de Março de 2019. Retificação Na Resolução CMS N° 07, de 13 de Março de 2019, publicada no DIOCORUMBÁ na Edição nº 1.626. - Quarta - Feira, 13 de Março de 2019, pagina 304: No Paragrafo único: Onde se lê A distribuição dos serviços médicos contratados através do credenciamento será realizada pela Junta Admi...

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  • D.O. nº 1621 de 1/03/2019 - ResolucÒo N¦. 25

    RESOLUÇÃO Nº 25, de 10 de dezembro de 2018. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/CMS, em sua (164ª) Centésima Sexagésima Quarta Reunião Extraordinária, realizada no dia 07 de dezembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei l nº. 8.142, de ...

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  • D.O. nº 1621 de 1/03/2019 - Resolução Nº 06RI 8ª CMS

    RESOLUÇÃO CMS N° 06, de 27 de fevereiro de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (169ª) Centésima Sexagésima Nona Reunião Extraordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, d...

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  • D.O. nº 1621 de 1/03/2019 - Resolução Nº 05

    RESOLUÇÃO CMS N° 05, de 27 de fevereiro de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (169ª) Centésima Sexagésima Nona Reunião Extraordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, d...

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