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52 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1698 de 2/07/2019 - RESOLUÇÃO Nº 12 3

    Subseção II Da Questão do Encaminhamento Artigo 30. A questão de encaminhamento é a manifestação do Conselheiro quanto ao processo de condução do tema tratado no momento, com vista ao melhor andamento da Reunião. Artigo 31. A questão de encaminhamento deverá ser formulada por Conselheiro ao Presidente da plenária em termos claros e precisos c...

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  • D.O. nº 1698 de 2/07/2019 - RESOLUÇÃO Nº 12 2

    Seção II Da Mesa Diretora Artigo 10. A Mesa Diretora será composta por: I - Presidente; II - Vice Presidente; III - 1º Secretário; IV - 2º Secretário; Artigo 11. A Mesa Diretora do CMS observará, no desenvolvimento do seu trabalho, os seguintes princípios e diretrizes: I - O exercício da democracia, da transparência, da cooperação, da so...

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  • D.O. nº 1698 de 2/07/2019 - RESOLUÇÃO Nº 12 1

    RESOLUÇÃO Nº 12, de 19 de junho de 2019. Dispõe sobre a alteração aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (172ª) Centésima Septuagésima Segunda Reunião Extraordinária, realizada no dia 18 de junho de 2019, no uso de suas competências regimentais e...

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  • D.O. nº 1679 de 30/05/2019 - ResoluþÒo N¦ 11

    RESOLUÇÃO Nº 11, de 29 de maio de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/CMS, em sua (171ª) Centésima Septuagésima Primeira Reunião Extraordinária, realizada no dia 28 de maio de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei l nº. 8.142, de 28 d...

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  • D.O. nº 1679 de 30/05/2019 - ResoluþÒo N¦ 10

    RESOLUÇÃO Nº 10, de 29 de maio de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/CMS, em sua (171ª) Centésima Septuagésima Primeira Reunião Extraordinária, realizada no dia 28 de maio de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei l nº. 8.142, de 28 d...

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  • D.O. nº 1679 de 30/05/2019 - Parecer 04

    PARECER Nº 04 /CMS/2019 Corumbá (MS), 28 maio de 2019. Assunto: Parecer do Grupo de Trabalho para Análise do Plano de Ações e Metas Anual do Ministério da Saúde/ Programa Municipal IST/AIDS/HV Drº João de Brito. Período: Ano de 2019 Data de entrada no CMS: 14 de maio de 2019 Devolvido em: 28 de maio de 2019 INTRODUÇÃO O Conselho Municipal ...

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  • D.O. nº 1679 de 30/05/2019 - Parecer 03

    PARECER Nº 03 /CMS/2019 Corumbá (MS), 28 maio de 2019. Assunto: Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde e Comissão de Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Municipal de Saúde Período: Ano 2018. Data de entrada no CMS: 18 de Março de 2019. Devolvido em: ...

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  • D.O. nº 1679 de 30/05/2019 - CERTID+O N¦ 08

    CERTIDÃO Nº. 08/2019/CMS, 29 de maio de 2019. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1º Período Quadrimestral de 2019, para prestação de contas através de: Relatório Financeiro (montante e font...

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  • D.O. nº 1679 de 30/05/2019 - CERTID+O N¦ 07

    CERTIDÃO Nº. 07/2019/CMS, 14 de maio de 2019. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde da Programação de Ações e Metas (PAM) Ist de Corumbá/MS, do ano de 2019, e dá outras providencias. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (448ªª) Quadringentésima Quadragésima Oitava Reunião Ordinár...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - Parecer 04

    PARECER Nº 04 /CMS/2019 Corumbá (MS), 28 maio de 2019. Assunto: Parecer do Grupo de Trabalho para Análise do Plano de Ações e Metas Anual do Ministério da Saúde/ Programa Municipal IST/AIDS/HV Drº João de Brito. Período: Ano de 2019 Data de entrada no CMS: 14 de maio de 2019 Devolvido em: 28 de maio de 2019 INTRODUÇÃO O Conselho Municipal ...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - Parecer 03

    PARECER Nº 03 /CMS/2019 Corumbá (MS), 28 maio de 2019. Assunto: Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde e Comissão de Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Municipal de Saúde Período: Ano 2018. Data de entrada no CMS: 18 de Março de 2019. Devolvido em: ...

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  • D.O. nº 1645 de 9/04/2019 - Resolução Nº 9 CMS REGULAMENTO

    REGULAMENTO 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE CAPÍTULO I DA FINALIDADE Art. 1º. Este REGULAMENTO tem por finalidade a definição de regras de funcionamento para a 8ª Conferência Municipal de Saúde, convocada pelo Poder Executivo, com REGIMENTO aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO Art. 2º. A organização da 8...

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  • D.O. nº 1645 de 9/04/2019 - RESOLUÇÃO CMS N1

    RESOLUÇÃO CMS N° 09, de 09 de abril de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (447ª) Quadringentésima Quadragésima Sétima Reunião Ordinária realizada no dia 09 de abril de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, de ...

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  • D.O. nº 1638 de 29/03/2019 - Deliberação 10-CMAS-2019 Agenda de Trabalho PBF - 2019

    DELIBERAÇÃO 10/CMAS/2019 - 29 de Março de 2019. Dispõe sobre a Análise da Agenda de Trabalho Integrada do Cadastro Único e Programa Bolsa Família no Município de Corumbá - exercício 2019 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 ...

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  • D.O. nº 1638 de 29/03/2019 - Deliberação 09-CMAS-2019 PAA

    DELIBERAÇÃO 09/CMAS/2019 - 29 de Março de 2019. Dispõe sobre o Projeto do Programa de Aquisição de Alimento - PAA - exercício 2019 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal...

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  • D.O. nº 1635 de 26/03/2019 - CERTIDÃO Nº 06

    CERTIDÃO Nº. 06/2019/CMS, 26 de Março de 2019. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Anual de Gestão - RAG - 2018. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 199...

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  • D.O. nº 1635 de 26/03/2019 - CERTIDÃO Nº 05

    CERTIDÃO Nº. 05/2019/CMS, 26 de Março de 2019. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Balanço Geral do Fundo Municipal de Saúde de 2018. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de sete...

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  • D.O. nº 1634 de 25/03/2019 - Resolução Nº 08 ..retificação 25 3 2019

    Retificação Resolução nº 08 de 13 de Março de 2019. Retificação Na Resolução CMS Nº 8, 13 de Março de 2019, publicada no DIOCORUMBA na Edição 1.629 - Segunda-Feira, 18 de Março de 2019, página 107: Onde aprova a Tabela de Valores dos Serviços Médicos/Hospitalares, Exames, Procedimentos e Serviços Profissionais: Quadro 3 - Hospitalar:  Onde ...

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  • D.O. nº 1633 de 22/03/2019 - Resolução Nº 08 ..retificação

    Retificação Resolução nº 08 de 13 de Março de 2019. Retificação Na Resolução CMS Nº 8, 13 de Março de 2019, publicada no DIOCORUMBA na Edição 1.629 - Segunda-Feira, 18 de Março de 2019, página 105: Onde aprova a Tabela de Valores dos Serviços Médicos/Hospitalares, Exames, Procedimentos e Serviços Profissionais: Quadro 3 - Hospitalar:  Onde ...

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  • D.O. nº 1626 de 13/03/2019 - Resolução Nº 07

    RESOLUÇÃO CMS N° 07, de 13 de Março de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Quadringentésima Quadragésima Sexta Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 ...

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