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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL FUSUS CORUMBÁ, PARA ESCOLHAS DE CONSELHEIR@S DE SAUDE, MANDATO NO CMS 2020-2022. No uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do Fórum dos(as), Usuários(as) do Sistema Único de Saúde de Corumbá MS, o Coordenador Anísio Guilherme da Fonseca, Convoca, as Entidades ...
DELIBERAÇÃO Nº 11/CMS/2019 Corumbá (MS), 26 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a publicação de Deliberação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/CMS, instituirá Comissão Eleitoral para análise de documentos enviados pelos respectivos Fóruns para Processo Eleitoral, para realização de Eleição do CMS, Biênio 22/01/2020 a 22/01...
DELIBERAÇÃO Nº 10/CMS/2019 Corumbá (MS), 20 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a publicação de EDITAL DE CONVOCAÇÃO para realização de Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/MS, para o Biênio 20/01/2020 a 20/01/2022, nos seus respectivos fóruns. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (178ª) Centésima Septuagésima Oitava Re...
Fórum dos Trabalhadores dos Serviços em Saúde da cidade de Corumbá - MS Edital nº. 01/2019/FTSSCC Corumbá- MS, 25 de Novembro de 2019. A Coordenadora do Fórum dos Trabalhadores dos Serviços em Saúde da Cidade de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os Sindicatos, Conselhos de Classe e Associação dos Trabalhador...
DELIBERAÇÃO Nº 09/CMS/2019 Corumbá (MS), 16 de outubro de 2019. Dispõe sobre prorrogação de prazo do mandato da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (177ª) Centésima Septuagésima Sétima Reunião Extraordinária, realizada no dia 15 de outubro de 2019, no uso de suas competências...
CERTIDÃO Nº. 16/2019/CMS, 25 de setembro de 2019. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º Período Quadrimestral de 2019, para prestação de contas através de: Relatório Financeiro (montante e ...
CERTIDÃO Nº. 15/2019/CMS, 05 de setembro de 2019. Certifica e dá publicidade a APRESENTAÇÃO ao Conselho Municipal de Saúde/CMS, o Programa “Gerente da Atenção Básica” nas Unidades da Família” para adesão de intenção junto ao Ministério da Saúde. A Portaria nº 1.808, de 28 de junho de 2018, altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 27 de ...
CERTIDÃO Nº. 14/2019/CMS, 05 de setembro de 2019. Certifica e dá publicidade a APRESENTAÇÃO ao Conselho Municipal de Saúde/CMS, o Programa “Saúde na Hora” para adesão de intenção junto ao Ministério da Saúde. A Portaria nº 930 de 15 de maio de 2019, institui o “Programa Saúde na Hora” e dispõe sobre o horário estendido de funcionamento das Unid...
RESOLUÇÃO Nº 17, de 26 de agosto de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/CMS, em sua (174ª) Centésima Septuagésima Quarta Reunião Extraordinária, realizada no dia 26 de agosto de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei l nº. 8.142, de 28...
RESOLUÇÃO Nº 16, de 26 de agosto de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/CMS, em sua (174ª) Centésima Septuagésima Quarta Reunião Extraordinária, realizada no dia 26 de agosto de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei l nº. 8.142, de 28...
PARECER Nº 07 /CMS/2019 Corumbá (MS), 26 de Agosto de 2019. Assunto: Parecer dos membros da Comissão de Acompanhamento do Orçamento/Financeiro, e do Plano Municipal de Saúde. Período: Ano de 2019 Data de entrada no CMS: 13 de agosto de 2019 Devolvido em: 26 de agosto de 2019 INTRODUÇÃO Considerando as Leis 8080/90, 8142/90, Lei Complementa...
CERTIDÃO Nº. 13/2019/CMS, 26 de agosto de 2019. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde/CMS a 1ª Revisão da Programação Municipal de Saúde de 2018 a 2021, da Secretaria Municipal de Saúde/SMS, o Plano Municipal de Saúde deve ser articulação com o Pacto pela Saúde, sendo importante avaliar as ten...
RESOLUÇÃO Nº 15, de 24 de julho de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/CMS, em sua (173ª) Centésima Septuagésima Terceira Reunião Extraordinária, realizada no dia 23 de julho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei l nº. 8.142, de 28...
PARECER Nº 06 /CMS/2019 Corumbá (MS), 19 de Julho de 2019. Assunto: Parecer dos membros da Comissão de Acompanhamento do Orçamento/Financeiro, e do Plano Municipal de Saúde. Período: Ano de 2019 Data de entrada no CMS: 18 de julho de 2019 Devolvido em: 23 de julho de 2019 Resumo: No dia 19 de Julho de 2019 reuniram-se no Conselho de Saúde,...
CERTIDÃO Nº. 11/2019/CMS, 19 de julho de 2019. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde/CMS a Proposta de Orçamento para ano de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde/SMS, e do CMS e dá outras providencias. Os membros da Comissão de Acompanhamento do Orçamento/Financeiro, e do Plano Municipal de...
CERTIDÃO Nº. 10/2019/CMS, 10 de julho de 2019. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde o Programa Academia da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (450ª) Quadringentésima Quinquagésima Reunião Ordinária, realizada n...
DELIBERAÇÃO Nº 06/CMS/2019 Corumbá (MS), 10 de julho de 2019. Dispõe sobre a realocação da nova nomenclatura das Comissões Permanentes/Subcomissões e sua composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (450ª) Quadringentésima Quinquagésima Reunião Ordinária, no dia 09 de jul...
PARECER Nº 05 /CMS/2019 Corumbá (MS), 03 de Julho de 2019. Assunto: Parecer da Comissão de Acompanhamento do Orçamento/Financiamento, do Plano Municipal de Saúde. Período: Ano de 2019 Data de entrada no CMS: 11 de junho de 2019 Devolvido em: 09 de junho de 2019 INTRODUÇÃO O Conselho Municipal de Saúde/CMS recebeu via e-mail da Secretaria M...
RESOLUÇÃO Nº 13, de 10 de julho de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/CMS, em sua (450ª) Quadringentésima Quinquagésima Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de julho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei l nº. 8.142, de 28 de de...
Subseção II Do Funcionamento Artigo 55. As Comissões têm o seguinte funcionamento: I - As Comissões se reunirão de acordo com as necessidades debatidas e aprovadas pelo Pleno, e seus planos de trabalho devem estar em consonância com o Planejamento do Conselho Municipal de Saúde - CMS; II - cada Comissão deverá elaborar memória da sua reunião...
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