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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1822 de 30/12/2019 - EDIATL FUSUS

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL FUSUS CORUMBÁ, PARA ESCOLHAS DE CONSELHEIR@S DE SAUDE, MANDATO NO CMS 2020-2022. No uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do Fórum dos(as), Usuários(as) do Sistema Único de Saúde de Corumbá MS, o Coordenador Anísio Guilherme da Fonseca, Convoca, as Entidades ...

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  • D.O. nº 1785 de 4/11/2019 - 09

    DELIBERAÇÃO Nº 09/CMS/2019 Corumbá (MS), 16 de outubro de 2019. Dispõe sobre prorrogação de prazo do mandato da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (177ª) Centésima Septuagésima Sétima Reunião Extraordinária, realizada no dia 15 de outubro de 2019, no uso de suas competências...

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  • D.O. nº 1767 de 7/10/2019 - ResoluþÒo N¦ 20

    RESOLUÇÃO Nº 20, de 25 de setembro de 2019. Dispõe sobre aprovação da Apresentação ao Conselho Municipal de Saúde, do 2º Período Quadrimestral de 2019, e dá outras providências. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/CMS, em sua (176ª) Centésima Septuagésima Sexta Reunião Extraordinária, realizada no dia 24 de setembro de 2019, n...

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  • D.O. nº 1767 de 7/10/2019 - ResoluþÒo N¦ 12A

    RESOLUÇÃO Nº 12A, de 19 de junho de 2019. Dispõe sobre aprovação da Apresentação ao Conselho Municipal de Saúde, do 1º Período Quadrimestral de 2019, e dá outras providências. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/CMS, em sua (449ª) Quadringentésima Quadragésima Nona Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de junho de 2019, no us...

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  • D.O. nº 1760 de 26/09/2019 - CERTIDÃO Nº 16

    CERTIDÃO Nº. 16/2019/CMS, 25 de setembro de 2019. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º Período Quadrimestral de 2019, para prestação de contas através de: Relatório Financeiro (montante e ...

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  • D.O. nº 1749 de 11/09/2019 - ResoluþÒo N¦ 19

    RESOLUÇÃO Nº 19, de 11 de setembro de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/CMS, em sua (452ª) Quadringentésima Quinquagésima Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de setembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei l nº. 8.14...

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  • D.O. nº 1749 de 11/09/2019 - ResoluþÒo N¦ 18

    RESOLUÇÃO Nº 18, de 11 de setembro de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/CMS, em sua (452ª) Quadringentésima Quinquagésima Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de setembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei l nº. 8.14...

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  • D.O. nº 1749 de 11/09/2019 - 08

    DELIBERAÇÃO Nº 08/CMS/2019 Corumbá (MS), 11 de setembro de 2019. Dispõe sobre a Composição da Comissão de Acompanhamento de Implantação dos Conselhos Locais de Saúde. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (452ª) Quadringentésima Quadragésima Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de setembro de 2019, no uso de suas competên...

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  • D.O. nº 1749 de 11/09/2019 - Parecer 09

    PARECER Nº 09 /CMS/2019 Corumbá (MS), 09 de setembro de 2019. Assunto: Parecer dos membros da Comissão de Acompanhamento do Orçamento/Financeiro, e do Plano Municipal de Saúde. Período: Ano de 2019 Data de entrada no CMS: 04 de setembro de 2019 Devolvido em: 10 de setembro de 2019 INTRODUÇÃO Considerando as Leis 8080/90, 8142/90, Lei Compl...

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  • D.O. nº 1749 de 11/09/2019 - Parecer 08

    PARECER Nº 08 /CMS/2019 Corumbá (MS), 09 de setembro de 2019. Assunto: Parecer dos membros da Comissão de Acompanhamento do Orçamento/Financeiro, e do Plano Municipal de Saúde. Período: Ano de 2019 Data de entrada no CMS: 04 de setembro de 2019 Devolvido em: 10 de setembro de 2019 INTRODUÇÃO Considerando as Leis 8080/90, 8142/90, Lei Compl...

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  • D.O. nº 1749 de 11/09/2019 - 07

    DELIBERAÇÃO Nº 07/CMS/2019 Corumbá (MS), 14 de agosto de 2019. Edital que dispõe a publicação para Implantação dos Conselhos Locais de Saúde. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Quadringentésima Quadragésima Sétima Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de abril de 2019, no uso de suas competências regimentais conferidas pela Lei...

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  • D.O. nº 1739 de 28/08/2019 - ResoluþÒo N¦ 17

    RESOLUÇÃO Nº 17, de 26 de agosto de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/CMS, em sua (174ª) Centésima Septuagésima Quarta Reunião Extraordinária, realizada no dia 26 de agosto de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei l nº. 8.142, de 28...

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  • D.O. nº 1739 de 28/08/2019 - ResoluþÒo N¦ 16

    RESOLUÇÃO Nº 16, de 26 de agosto de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/CMS, em sua (174ª) Centésima Septuagésima Quarta Reunião Extraordinária, realizada no dia 26 de agosto de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei l nº. 8.142, de 28...

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  • D.O. nº 1739 de 28/08/2019 - Parecer 07

    PARECER Nº 07 /CMS/2019 Corumbá (MS), 26 de Agosto de 2019. Assunto: Parecer dos membros da Comissão de Acompanhamento do Orçamento/Financeiro, e do Plano Municipal de Saúde. Período: Ano de 2019 Data de entrada no CMS: 13 de agosto de 2019 Devolvido em: 26 de agosto de 2019 INTRODUÇÃO Considerando as Leis 8080/90, 8142/90, Lei Complementa...

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  • D.O. nº 1739 de 28/08/2019 - CERTID+O N¦ 13

    CERTIDÃO Nº. 13/2019/CMS, 26 de agosto de 2019. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde/CMS a 1ª Revisão da Programação Municipal de Saúde de 2018 a 2021, da Secretaria Municipal de Saúde/SMS, o Plano Municipal de Saúde deve ser articulação com o Pacto pela Saúde, sendo importante avaliar as ten...

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  • D.O. nº 1729 de 14/08/2019 - CERTIDÃO Nº 12

    CERTIDÃO Nº. 12/2019/CMS, 14 de agosto de 2019. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde/CMS a Programação Anual de Saúde - PAS 2020, da Secretaria Municipal de Saúde/SMS, é um instrumento interligado com o Plano Municipal de Saúde (PMS), o Relatório Detalhado de Quadrimestre Anterior (RDQA) e o ...

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  • D.O. nº 1707 de 15/07/2019 - Resolução Nº 14

    RESOLUÇÃO Nº 14, de 12 de julho de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/CMS, em sua (450ª) Quadringentésima Quinquagésima Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de julho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei l nº. 8.142, de 28 de de...

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  • D.O. nº 1698 de 2/07/2019 - RESOLUÇÃO Nº 12 4

    Subseção II Do Funcionamento Artigo 55. As Comissões têm o seguinte funcionamento: I - As Comissões se reunirão de acordo com as necessidades debatidas e aprovadas pelo Pleno, e seus planos de trabalho devem estar em consonância com o Planejamento do Conselho Municipal de Saúde - CMS; II - cada Comissão deverá elaborar memória da sua reunião...

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  • D.O. nº 1698 de 2/07/2019 - RESOLUÇÃO Nº 12 3

    Subseção II Da Questão do Encaminhamento Artigo 30. A questão de encaminhamento é a manifestação do Conselheiro quanto ao processo de condução do tema tratado no momento, com vista ao melhor andamento da Reunião. Artigo 31. A questão de encaminhamento deverá ser formulada por Conselheiro ao Presidente da plenária em termos claros e precisos c...

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  • D.O. nº 1698 de 2/07/2019 - RESOLUÇÃO Nº 12 2

    Seção II Da Mesa Diretora Artigo 10. A Mesa Diretora será composta por: I - Presidente; II - Vice Presidente; III - 1º Secretário; IV - 2º Secretário; Artigo 11. A Mesa Diretora do CMS observará, no desenvolvimento do seu trabalho, os seguintes princípios e diretrizes: I - O exercício da democracia, da transparência, da cooperação, da so...

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