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21 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 3122 de 29/04/2025 - RESOLUÇÃO 27 SANÇÃO DISCIPLINAR - SOARES
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO Nº 27 de 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a aplicação de penalidade no âmbito do Procedimento Sumário nº 24/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, conferidas pelo §4º do artigo 7º da Lei Complementar 263, de 02/07/2020 e inciso II do artigo 68 da Lei Complementar 287, de 15/12/2021;...
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D.O. nº 3122 de 29/04/2025 - RESOLUÇÃO 26 SANÇÃO DISCIPLINAR - DAMACENA (1)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO Nº 26 de 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a aplicação de penalidade no âmbito do Procedimento Sumário nº 21/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, conferidas pelo §4º do artigo 7º da Lei Complementar 263, de 02/07/2020 e inciso II do artigo 68 da Lei Complementar 287, de 15/12/2021;...
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D.O. nº 3122 de 29/04/2025 - RESOLUÇÃO 25 SANÇÃO DISCIPLINAR - WALTENCIR (1)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO Nº 25 de 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a aplicação de penalidade no âmbito do Procedimento Sumário nº 19/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, conferidas pelo §4º do artigo 7º da Lei Complementar 263, de 02/07/2020 e inciso II do artigo 68 da Lei Complementar 287, de 15/12/2021;...
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D.O. nº 3122 de 29/04/2025 - RESOLUÇÃO 24 SANÇÃO DISCIPLINAR - UBIRATAN
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO Nº 24 de 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a aplicação de penalidade no âmbito do Procedimento Sumário nº 16/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, conferidas pelo §4º do artigo 7º da Lei Complementar 263, de 02/07/2020 e inciso II do artigo 68 da Lei Complementar 287, de 15/12/2021;...
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D.O. nº 3122 de 29/04/2025 - RESOLUÇÃO 23 SANÇÃO DISCIPLINAR - NERO (1)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO Nº 23 de 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a aplicação de penalidade no âmbito do Procedimento Sumário nº 14/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, conferidas pelo §4º do artigo 7º da Lei Complementar 263, de 02/07/2020 e inciso II do artigo 68 da Lei Complementar 287, de 15/12/2021;...
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D.O. nº 3122 de 29/04/2025 - RESOLUÇÃO 22 SANÇÃO DISCIPLINAR - ALEXANDRE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO Nº 22 de 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a aplicação de penalidade no âmbito do Procedimento Sumário nº 10/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, conferidas pelo §4º do artigo 7º da Lei Complementar 263, de 02/07/2020 e inciso II do artigo 68 da Lei Complementar 287, de 15/12/2021;...
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D.O. nº 3121 de 28/04/2025 (Suplemento) - RESOLUÇÃO Nº21 AP 15 CAVASSA - ARQUIVADO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO Nº 21 de 28 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre Arquivamento do Procedimento Sumário nº 15/2025, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, conferidas pelo §4º do artigo 7º da Lei Complementar 263, de 02/07/2020 e inciso II do artigo 68 da Lei Complementar 287, de 15/12/2...
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D.O. nº 3119 de 24/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 20 - DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL - BANCO DO BRASIL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO N° 20 DE 23 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato Administrativo nº 02/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o Banco do Brasil S.A. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado ...
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D.O. nº 3111 de 9/04/2025 - PUBLI INST ADM Nº50
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalINSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 50 de 09 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, com base no relatório final da Comissão de Apuração Sumária nº17/2025, Instrução Administrativa Nº21/2025, em conformidade com o § 4 do...
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D.O. nº 3110 de 8/04/2025 - seguranca
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalINSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 47 de 08 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, com base no relatório final da Comissão de Apuração Sumária nº09/2025, Instrução Administrativa Nº13/2025, em conformidade com o § 4 do...
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D.O. nº 3110 de 8/04/2025 - RESOLUÃ├O N║ 18 - DESIGNAÃ├O DE GESTOR E FISCAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO N° 18 DE 08 DE ABRIL DE 2025. Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato n° 03/2025, firmado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e a empresa C.L.R COMERCIAL DE MATERIAS PARA LIMPEZA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso...
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D.O. nº 3104 de 31/03/2025 - N15
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO N° 15 DE 31 DE MARÇO DE 2025. Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato n° 02/2025, firmado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de s...
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D.O. nº 3104 de 31/03/2025 - ia 33
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalINSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33 de 28 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, com base no relatório final da Comissão de Apuração Sumária nº 006/2025, Instrução Administrativa Nº 010/2025, em conformidade com o ar...
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D.O. nº 3104 de 31/03/2025 - ia 31
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalINSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 31 de 28 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, com base no relatório final da Comissão de Apuração Sumária nº 002/2025, Instrução Administrativa Nº 006/2025, em conformidade com o ar...
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D.O. nº 3104 de 31/03/2025 - resol
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO N° 12, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato n° 01/2025, firmado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa Lontra&Cia Ltda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua...
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D.O. nº 3103 de 28/03/2025 - Anexo
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital“Defesa Civil: Uma tarefa de todos para todos” Rua 13 de junho, 1.146 - Fone 3232-8348 - defesacivil@corumba.ms.gov.br - Corumbá MS Pág. 1/5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS POP SPDC Nº 01/25 SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL GERÊNCIA OPERACIONAL DATA 25/03/2025 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP) PARA O USO DE AERONAVES REMOTAMENT...
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D.O. nº 3103 de 28/03/2025 - R 014
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO N.º 014/2025/GAB/SMSPDS Dispõe sobre a implementação do Procedimento Operacional Padrão (POP) SPDC Nº 01/25. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o inciso II do Art. 68 da Lei Complementar nº 287/2021, artigo 1º, inciso II e artigo 61, inciso VI, ambos do Decr...
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D.O. nº 3091 de 12/03/2025 - RN Nº 10
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO N.º 10/2025/SMSPDS/GAB Dispõe sobre elogio a servidor público municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o inciso II do Art. 68 da Lei Complementar nº 287/2021. RESOLVE: Art. 1º ELOGIAR o GCM LUAN KEVIN INÁCIO MAGALHÃES, MATR. nº 8842, por ter, no dia 2...
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D.O. nº 3083 de 25/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº 09, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO N° 09 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na operacionalização do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) no Município de Corumbá, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO D...
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D.O. nº 3050 de 9/01/2025 - RN Nº 003_2025_SMSPDS_GAB
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO N.º 003/2025/SMSPDS/GAB O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Municipal nº 2.851/2022, e considerando a vacância temporária, em razão do início de nova Gestão Municipal, do Cargo de Superintendente da Guarda Civil Municipal e das Funções Administrativas...
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