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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1951 de 8/07/2020 - DECRETO 23442020 - Vanessa Regina

    DECRETO Nº 2.344, DE 6 DE JULHO DE 2020. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1949 de 6/07/2020 - DECRETO 23462020 - DESIGNAÃ+O DOS MEMBROS DO ComitÛ Municipal de prevenþÒo e combate a incÛndios florestais no Pantanal de Corumbß-MS

    DECRETO Nº 2.346, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Municipal de prevenção e combate a incêndios florestais no Pantanal de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS ...

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  • D.O. nº 1949 de 6/07/2020 - DECRETO Nº 2 2

    SEÇÃO II DA ESTRUTURA Art. 6º O Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais no Pantanal de Corumbá tem a seguinte estrutura: I - Presidência; II- Vice Presidência III - Secretaria Geral; IV - Plenário. V- Câmaras Técnicas - CT; VI Grupos de Trabalhos Temporários - GTT. Parágrafo único - A Coordenação Geral do Comitê s...

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  • D.O. nº 1949 de 6/07/2020 - DECRETO Nº 2 1

    DECRETO Nº 2.343, DE 6 DE JULHO DE 2020. APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL DE CORUMBA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de...

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  • D.O. nº 1947 de 2/07/2020 - DECRETO 23422020 - PRORROGA PRAZOS AFASTAMENTO ELEITORAL

    DECRETO Nº 2.342, DE 2 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a consideração de nova data e da publicação dos atos que formalizam os pedidos de desincompatibilização dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Org...

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